CIRCULAR No 20, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 5)

Custos das Matérias-primas [CONFIDENCIAL]
Produto Preço
(US$/kg)
Coeficiente Técnico
(kg/unidade)
Custo
(US$/unidade)
Motor 37,21 [CONF.] [CONF.]
Cabo de força e fonte 88,55 [CONF.] [CONF.]
Corpo e base 57,92 [CONF.] [CONF.]
Outros insumos [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Custo total das matérias-primas 50,38
Fonte: Trade Map, IQVIA e peticionária
Elaboração: DECOM
68. Destaque-se, entretanto, que o código SH 9019.20.90, utilizado para apurar
o preço do corpo e da base, é idêntico ao subitem da NCM em que se classificam os
nebulizadores objeto da investigação. Além disso, constatou-se que no código SH
8504.40.14 são classificados diversos outros produtos além de cabo de força e fonte.
Nesse sentido, o DECOM identificou discrepâncias importantes entre o percentual de
custos dessas matérias-primas e outros insumos em relação ao custo com motor da
indústria doméstica, que equivale ao custo mais relevante na produção de nebulizadores
([CONFIDENCIAL] %).
69. Com vistas a adequar o cálculo dos custos das outras matérias-primas que
não o motor à estrutura de custo da indústria doméstica, o DECOM decidiu calcular o
custo dessas rubricas a partir de sua participação no custo com motor:
Custos das Matérias-primas ajustados [CONFIDENCIAL]
Produto Preço
(US$/kg)
Coeficiente Técnico ajustado
(percentual/unidade)
Custo
(US$/unidade)
Motor 37,21 [CONF.] [CONF.]
Cabo de força e fonte [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Corpo e base [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Outros insumos [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Custo total das matérias-primas 32,23
Fonte: Trade Map, IQVIA e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.2. Outros custos variáveis
70. Outros custos variáveis foram calculados como um percentual em relação
ao custo com os principais itens (motor, cabo de força e fonte e carcaça), equivalente a
[CONFIDENCIAL] %, que foi aplicado ao total de US$ [CONFIDENCIAL]/unidade, resultando
em US$ [CONFIDENCIAL]/unidade.
4.1.1.3. Mão de obra
71. Para o cálculo do custo de mão de obra, a peticionária utilizou o salário
médio anual de um empregado de manufatura na China em 2022, conforme dados
públicos disponibilizados pelo sítio eletrônico Trading Economics. Destaque-se que se trata
de informação mais atual disponível no sítio, não havendo dados de massa salarial para o
ano de 2023. Dessa forma, para fins de início, considerou-se o salário médio anual na
manufatura da China em 2022, de 97.528,00 RMB/ano, como equivalente a P5 da presente
investigação.
72. Esse montante foi convertido para dólares estadunidenses por ano,
conforme taxa de câmbio média de 2022 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil -
BCB, equivalente a RMB 7,11/US$, resultando em US$ 13.717,02 /ano. Esse montante foi
multiplicado pelo número de empregados diretos da OMRON ligados à produção de
nebulizadores ([CONFIDENCIAL]), para estimar a massa salarial na China. O montante foi
dividido pela produção de nebulizadores da OMRON em P5 ([RESTRITO] unidades),
obtendo-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]/unidade.
4.1.1.4. Outros custos fixos
73. Os outros custos fixos foram identificados como a participação de tal
rubrica nos custos com mão de obra da OMRON, de [CONFIDENCIAL]%, que, aplicado ao
custo unitário de mão de obra na China, US$ [CONFIDENCIAL]/unidade, equivaleu a US$
[CONFIDENCIAL]/unidade.
4.1.1.5. Despesas operacionais e lucro
74. Para montantes de despesas operacionais e margem de lucro, a
peticionária indicou a média de três empresas chinesas produtoras de nebulizadores com
registro na ANVISA e demonstrativos financeiros disponíveis no sítio eletrônico Wall Street
Journal: Jiangsu Yuyue Medical Equipment & Supply Co. Ltd., Contec Medical Systems Co.
Ltd. e Cofoe Medical Technology Co. Ltd. A seguir, são apresentados os valores e
percentuais apurados em relação ao Custo do Produto Vendido - CPV de cada empresa, de
outubro de 2022 a setembro de 2023.
Em milhões de yuan
Empresa Jiangsu Contec Cofoe Média %
CPV 4.307 100% 391,8 100% 1.864 100% 100%
Despesas Gerais, Administrativas e
Comerciais
2.022 47% 276,5 71% 913 49% 56%
Outras Despesas Operacionais 67 2% 9,5 2% 73 4% 3%
Despesas Financeiras 68 2% 51,8 13% 12 1% 5%
Lucro 2.651 62% 217,1 55% 376 20% 46%
Fonte: Demonstrativos financeiros de out/2022 a set/2023 da Jiangsu Yuyue Medical Equipment & Supply Co. Ltd.,
Contec Medical Systems Co. Ltd. e Cofoe Medical Technology Co. Ltd.
Elaboração: DECOM
75. Ocorre que, conquanto as médias dos percentuais tenham sido confirmadas
pelo DECOM na memória de cálculo submetida pela peticionária, tais percentuais
divergiram daqueles aplicados no Apêndice II - Valor Normal Construído, havendo a
peticionária indicado 28% para despesas gerais e administrativas, 2% para despesas
financeiras e 23% para margem de lucro. Salienta-se que as médias apuradas ensejaram
valores correspondentes ao dobro dos percentuais de fato considerados para fins de
construção do valor normal, para os quais não fora apresentada comprovação.
76. Frente à discrepância identificada somente após o envio do ofício que
solicitou informações complementares, a autoridade investigadora observou a presença da
empresa [CONFIDENCIAL], integrante do Grupo OMRON, entre os exportadores chineses
de nebulizadores para o Brasil. Não há demonstrativos financeiros das subsidiárias do
Grupo, de modo que o DECOM utilizou o demonstrativo consolidado da OMRON
(Integrated Report 2023), para o ano fiscal terminado em 31 de março de 2023, disponível
em <
https://www.omron.com/global/en/assets/file/ir/irlib/ar23e/OMRON_Integrated_Report_
2023_en_A4.pdf>. Os montantes de despesas e lucro apurados se aproximaram
daqueles considerados pela peticionária para fins de construção do valor normal, conforme
Apêndice II da petição.
77. Para as despesas operacionais, utilizou-se o resultado auferido pelo Grupo
OMRON, na página 136, ao passo que, para a margem de lucro, foi possível identificar
percentual para o setor "Healthcare Business", no qual se enquadram os nebulizadores nos
negócios do grupo, na página 46 do relatório. Optou-se, de forma conservadora, por não
incluir montantes de despesas financeiras e outras despesas.
Percentuais de Despesas e Lucro - OMRON Global.
Valores (milhões de won sul-
coreano)
Percentuais (%)
CPV 482.199 100,0
Despesas comerciais, gerais e administrativas 243.015 50,4%
Margem de lucro - 11,3%
Fonte: Integrated Report 2023 da OMRON.
Elaboração: DECOM
4.1.1.6. Do valor normal construído para fins de início da investigação
78. Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído ex-
fabrica:
Valor Normal Construído - China (ex fabrica)
[CONFIDENCIAL]
Rubrica Custo (US$/unidade)
1.Matérias-primas (A) 31,69
1.1. Motor [CONF.]
1.2 Cabo de força e fonte [CONF.]
1.3 Corpo e base [CONF.]
1.4 Outros insumos [CONF.]
2. Outros custos variáveis (B) [CONF.]
3. Mão de obra (C) [CONF.]
4. Outros custos fixos (D) [CONF.]
5. Custo de Manufatura (E) = (A)+(B)+(C)+(D) 34,48
6. Despesas operacionais + Lucro 23,99
Valor Normal Construído delivered (G) = (H) + (I) 58,47
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
79. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered, dada a inclusão de despesas comerciais na
sua composição. Dessa forma, apurou-se valor normal construído no país exportador, para
fins de início da presente investigação, de US$ 58,47/unidade (cinquenta e oito dólares
estadunidenses e quarenta e sete centavos por unidade), na condição delivered.
80. Salienta-se que a autoridade buscou ajustar a metodologia proposta pela
peticionária, restando, contudo, limitações inerentes aos dados disponíveis relativas,
especialmente, ao grau de desagregação dos códigos tarifários nos quais se classificam as
matérias-primas utilizadas para a fabricação do produto sob análise. Insta mencionar que,
após o início da investigação, serão solicitadas informações às partes interessadas do
processo, com vistas a se obter dados primários que melhor reflitam o valor normal
praticado pelos produtores/exportadores. De toda sorte, considera-se, para fins de início
da investigação, que a peticionária forneceu as informações que estavam razoavelmente
disponíveis, nos termos do art. 5.2 do Acordo Antidumping.
4.1.2. Do preço de exportação
81. De acordo com o Art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções
efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
investigado.
82. Para fins de apuração do preço de exportação de nebulizadores da China
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, as
exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos
preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das
importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as
importações de produtos não abrangidos pelo escopo do produto, conforme item 5.1.
83. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação originárias da China, no período de outubro de 2022 a setembro de
2023, pelo respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de US$
[RESTRITO]), conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação [RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (unidade) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM
4.1.3. Da margem de dumping
84. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
85. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a China
com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.1.1 supra; e, o
preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito
anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base
FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/unidade)
Preço de Exportação
(US$/unidade)
Margem de Dumping
Absoluta
(US$/unidade)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 48,35 477,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
86. A margem de dumping apurada para a China demonstra a existência de
indícios de dumping nas exportações de nebulizadores dessa origem para o Brasil,
realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO
87. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de nebulizadores. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria
doméstica.
88. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do Art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de outubro de 2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de outubro de 2018 até 30 de setembro de 2019;
P2 - 1º de outubro de 2019 até 30 de setembro de 2020;
P3 - 1º de outubro de 2020 até 30 de setembro de 2021;
P4 - 1º de outubro de 2021 até 30 de setembro de 2022; e
P5 - 1º de outubro de 2022 até 30 de setembro de 2023.
5.1. Das importações
89. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de nebulizadores importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação
referentes ao subitem 9019.20.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
90. Cabe ressaltar que podem ser classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das
informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de origens não investigadas,
sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
91. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação os "kits" de acessórios para nebulizadores, claramente assinalados como tal na descrição do produto, já
que se trata apenas de partes/peças de reposição, como conjuntos de máscaras e tubos de inalação; espaçador, máscaras, copos para nebulizador, filtros de ar e cabo de alimentação.
5.1.1. Do volume das importações
92. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de nebulizadores, em unidades, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em unidades e em número-índice de unidades)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 212,7 65,7 240,5 308,4 [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 112,7% (69,1%) 265,8% 28,2% + 208,4%
Taipé Chinês 100,0 102,4 12,8 28,7 33,8 [REST.]
Japão 100,0 143,7 23,5 0,7 0,4 [REST.]
Irlanda - 2.374.000,0 - - 257.700,0 [REST.]
Alemanha 100,0 2.890,6 - - 1.052,4 [REST.]
Outras (*) 100,0 77.200,0 - 12.270,0 900,0 [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 22,8% (85,6%) (9,0%) 17,5% (81,1%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 93,2% (71,4%) 246,8% 28,0% + 145,5%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Canadá, EUA, México e Portugal
93. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 112,7% de P1 para P2 e reduziu 69,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 265,8% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 28,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações
brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 208,4% em P5, comparativamente a P1.
94. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 22,8% entre P1 e P2, ao passo que
de P2 para P3 é possível detectar retração de 85,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 9,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 17,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 81,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
95. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 93,2%. É possível verificar ainda uma queda de 71,4% entre P2 e
P3, à medida que de P3 para P4 houve crescimento de 246,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 28,0%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem
apresentou expansão da ordem de 145,5%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2 Do valor e do preço das importações
96. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
97. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de nebulizadores no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000 e em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 168,1 43,2 186,9 233,4 [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 68,1% (74,3%) 333,0% 24,9% + 133,3%
Taipé Chinês 100,0 103,6 18,9 29,8 38,5 [REST.]
Japão 100,0 96,2 15,5 1,5 0,9 [REST.]
Irlanda 100,0 21.670,00 - - 71.910,00 [REST.]
Alemanha 100,0 449,1 - - 286,7 [REST.]
Outras (*) 100,0 122,6 - 26,2 98,2 [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 3,2% (82,4%) 33,6% 38,5% (66,4%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 52,8% (75,6%) 298,5% 25,4% + 86,1%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Canadá, EUA, México e Portugal
98. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 68,1% de P1 para P2 e reduziu 74,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 333,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 24,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF
(mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 133,3% em P5, comparativamente a P1.
99. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 3,2% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 82,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 33,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 38,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 66,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
100. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 52,8%. É possível verificar ainda uma queda
de 75,6%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 298,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 25,4%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das
importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 86,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / unidade e em número-índice de CIF USD / unidade)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 79,0 65,7 77,7 100,0 [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (21,0%) (16,9%) 18,4% (2,6%) (24,3%)
Taipé Chinês 100,0 101,3 147,9 103,9 113,9 [REST.]
Japão 100,0 67,0 65,8 205,7 206,8 [REST.]
Irlanda 100,0 9130,0 - - 279020,0 [REST.]
Alemanha 100,0 15,6 - - 27,3 [REST.]
Outras (*) 100,0 0,2 - 0,2 10,9 [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (16,0%) 22,6% 46,8% 17,9% + 78,3%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (20,9%) (14,8%) 14,9% (2,1%) (24,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Canadá, EUA, México e Portugal
101. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras da origem investigada apresentou redução de 21,0% de P1 para P2 e de 16,9% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 24,3% em P5, comparativamente a P1.
102. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,0% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 22,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 46,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 17,9%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 78,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
103. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 20,9%. É possível verificar ainda
uma queda de 14,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,1%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 24,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
104. Para dimensionar o mercado brasileiro de nebulizadores, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação
própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no
item anterior.
105. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela OMRON. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no presente caso,
equivale ao Mercado Brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em unidade)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 23,2% (56,2%) 117,1% 7,0% + 25,3%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (18,7%) (32,7%) 8,5% (40,8%) (64,9%)
B. Vendas Internas - Outras Empresas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (49,1%) (3,9%) 44,0% (37,8%) (56,2%)
C. Importações Totais 100,0 193,2 55,3 191,8 245,5 [REST.]
C1. Importações - Origens sob Análise [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 112,7% (69,1%) 265,8% 28,2% + 208,4%
C2. Importações - Outras Origens [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 22,8% (85,6%) (9,0%) 17,5% (81,1%)
Participação no Mercado Brasileiro ( em número-índice de %)
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 65,93 101,23 50,62 27,90 [REST.]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 41,4 90,8 60,3 35,1 [REST.]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 157,0 102,6 163,9 196,2 [REST.]
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 172,7 121,8 205,5 246,1 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 100,0 33,0 14,3 15,4 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
106. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de nebulizadores cresceu 23,2% de P1 para P2 e reduziu 56,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
117,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 7,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de nebulizadores revelou
variação positiva de 25,3% em P5, comparativamente a P1.
107. De P3 para P4, o mercado brasileiro experimentou a maior variação do período analisado, alcançando [RESTRITO] unidades, com variação de 117,1%, em decorrência principalmente
do aumento de 265,8% nas importações da origem investigada, ao passo que houve retração de 9,0% das importações de outras origens e aumento de 8,5% nas vendas da indústria doméstica.
108. Já de P4 para P5, apesar do aumento de 7% no mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica apresentaram queda de 40,8%, ao passo que as importações da origem
investigada cresceram 28,2% e das demais origens o crescimento foi de 17,5%.
109. A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações da origem investigada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p em P5, comparativamente a P1.
110. Com relação à participação das importações das outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se estabilidade entre P1 e P2, ao passo que, de P2
para P3, é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens unidade apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
111. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de nebulizadores das origens sob análise.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 172,73 121,82 205,45 246,06 -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 110,09 118,90 125,42 125,54 -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (36,5%) (6,5%) 3,4% (25,3%) (54,1%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (32,7%) (6,9%) (12,4%) (17,6%) (54,7%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (45,7%) (5,1%) 49,8% (38,6%) (52,6%)
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] -
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
112. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou [RESTRITO], de P1 para P2, e diminuiu [RESTRITO], de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, observou-se aumento desse indicador de [RESTRITO], de P3 para P4, e novo aumento de [RESTRITO], de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise,
observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO].
5.3 Da conclusão a respeito das importações
113. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de nebulizadores da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 208,4%. Este aumento foi impulsionado
principalmente pelo acréscimo de 112,7% entre P1 e P2 e de 265,8% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram retração de 81,1% de P1 a P5. As importações totais, por sua vez, cresceram 145,5% no período;
c) a participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo [RESTRITO] % em
P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.;
d) em sentido oposto, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou retração de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se redução de 24,3%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e aumento de 78,3% para os preços das demais
origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos da série;
f) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
114. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os
períodos da série.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
115. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
116. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
117. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos
Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
118. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
119. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
nebulizadores no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
120. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de nebulizadores de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.