F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.692 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.520 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.520 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.520 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 172 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 172 F 3-ODC 2 80 0 1000 172 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.202.524 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 197.752 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 197.752 F 3-ODC 2 90 8 3008 197.752 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 827.831 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 827.831 F 3-ODC 2 90 8 3008 827.831 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 176.941 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 176.941 F 3-ODC 2 90 0 3008 176.941 TOTAL - FISCAL 1.204.216 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.204.216 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.717.664 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 66.601 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 66.601 F 3-ODC 2 90 8 3008 66.601 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.370.122 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.370.122 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.344.353 F 4-INV 2 90 8 3008 25.769 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 227.733 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 227.733 F 3-ODC 2 90 0 3008 227.733 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 53.208 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 53.208 F 3-ODC 2 90 8 3008 53.208 TOTAL - FISCAL 1.717.664 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.717.664 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 217.811 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 177.531 5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 177.531 F 3-ODC 2 90 8 3008 177.531 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 40.280 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 40.280 F 3-ODC 2 90 0 3008 40.280 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.354.866 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 175.127 5113 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí 12 364 175.127 F 3-ODC 2 90 8 3008 175.127 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.390.958 5113 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 1.390.958 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.342.759 F 4-INV 2 90 8 3008 48.199 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 387.309 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 387.309 F 3-ODC 2 90 0 3008 387.309 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 401.472 5113 8282 0022 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 401.472 F 3-ODC 2 90 8 3008 401.472 TOTAL - FISCAL 2.572.677 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.572.677 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.305.937 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.680 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 2.680 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.680 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.105.213 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.105.213 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.105.213 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 168.970 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 168.970 F 3-ODC 2 90 0 3008 168.970 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 29.074 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 29.074 F 3-ODC 2 90 8 3008 29.074 TOTAL - FISCAL 1.305.937 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.305.937 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.382 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.382 5111 20RI 0028 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Sergipe 12 368 2.382 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.382 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.277.278 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 35.586 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 35.586 F 3-ODC 2 90 8 3008 35.586 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.732.082 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 1.732.082 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.675.542 F 4-INV 2 90 8 3008 56.540 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 496.940 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 496.940 F 3-ODC 2 90 0 3008 496.940 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.670 5113 8282 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 12.670 F 4-INV 2 90 8 3008 12.670 TOTAL - FISCAL 2.279.660 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.279.660 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.499 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.480 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.480 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.480 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 19 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19 F 3-ODC 2 80 0 1000 19 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.818 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.818 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 2.818 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.818 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 155.268 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 132.528 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 132.528 F 3-ODC 2 90 8 3008 132.528 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 22.740 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 22.740 F 3-ODC 2 90 0 3008 22.740 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.789.727 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 6.450 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 6.450 F 3-ODC 2 90 8 3008 6.450 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.536.435 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.536.435 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.535.707 F 4-INV 2 90 8 3008 728 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 246.842 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 246.842 F 3-ODC 2 90 0 3008 246.842 TOTAL - FISCAL 1.949.312 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.949.312 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 989 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 989 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 989 F 3-ODC 2 50 0 1000 989 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.168.832 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 17 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 17 F 3-ODC 2 90 8 3008 17 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.652.019 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.652.019 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.610.934 F 4-INV 2 90 8 3008 41.085 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 270.110 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 270.110 F 3-ODC 2 90 0 3008 270.110 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 246.686 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 246.686 F 3-ODC 2 90 8 3008 246.686 TOTAL - FISCAL 2.169.821 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.169.821 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 9 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024