5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 2.724.748 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.724.748 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 561.291 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 561.291 F 3-ODC 2 90 0 3008 561.291 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 270.691 5113 8282 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 270.691 F 3-ODC 2 90 8 3008 270.691 TOTAL - FISCAL 3.628.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.628.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.976 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.976 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.976 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.976 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.959 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.959 5111 20RI 0021 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Maranhão 12 368 3.959 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.972 F 4-INV 2 90 8 3008 987 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.602 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 7.602 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 7.602 F 3-ODC 2 90 8 3008 5.617 F 4-INV 2 90 8 3008 1.985 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.537.491 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 76.392 5113 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão 12 364 76.392 F 3-ODC 2 90 8 3008 76.392 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.996.591 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 1.996.591 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.923.044 F 4-INV 2 90 8 3008 73.547 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 314.883 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 314.883 F 3-ODC 2 90 0 3008 314.883 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 149.625 5113 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 149.625 F 3-ODC 2 90 8 3008 104.857 F 4-INV 2 90 8 3008 44.768 TOTAL - FISCAL 2.551.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.551.028 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 869 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 539 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 539 F 3-ODC 2 50 0 1000 539 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 330 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 330 F 3-ODC 2 80 0 1000 330 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.389.251 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 40.820 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 40.820 F 3-ODC 2 90 8 3008 40.820 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 708.557 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 708.557 F 3-ODC 2 90 8 3008 708.557 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 139.194 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 139.194 F 3-ODC 2 90 0 3008 139.194 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.680 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 500.680 F 3-ODC 2 90 8 3008 486.778 F 4-INV 2 90 8 3008 13.902 TOTAL - FISCAL 1.390.120 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.390.120 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.109 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.735 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.735 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.735 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.374 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.374 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.374 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.294 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 4.294 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 4.294 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.650 F 4-INV 2 90 8 3008 644 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 20.862 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 20.862 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 20.862 F 3-ODC 2 90 8 3008 15.986 F 4-INV 2 90 8 3008 4.876 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.776.923 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 419 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 419 F 3-ODC 2 90 8 3008 419 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.581.903 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.581.903 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.500.219 F 4-INV 2 90 8 3008 81.684 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 351.312 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 351.312 F 3-ODC 2 90 0 3008 325.107 F 4-INV 2 90 0 3008 26.205 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 843.289 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 843.289 F 3-ODC 2 90 8 3008 797.544 F 4-INV 2 90 8 3008 45.745 TOTAL - FISCAL 2.807.188 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.807.188 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.438 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.436 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.436 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.436 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2 F 3-ODC 2 80 0 1000 2 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.818 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.818 5111 20RI 0012 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Acre 12 368 2.818 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.489 F 4-INV 2 90 8 3008 329 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.164.069 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 49.524 5113 20GK 0012 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre 12 364 49.524 F 3-ODC 2 90 8 3008 49.524 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 924.241 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 924.241 F 3-ODC 2 90 8 3008 919.737 F 4-INV 2 90 8 3008 4.504 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 167.203 5113 4002 0012 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 167.203 F 3-ODC 2 90 0 3008 167.203 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 23.101 5113 8282 0012 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 23.101 F 4-INV 2 90 8 3008 23.101 TOTAL - FISCAL 1.168.325 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.168.325 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.444 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.589 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.589 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.589 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 855 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 855 F 3-ODC 2 80 0 1000 855 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.078.508 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 48.645 5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso 12 364 48.645 F 3-ODC 2 90 8 3008 48.645 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.426.121 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.426.121 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.423.482 F 4-INV 2 90 8 3008 2.639 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 298.045 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 298.045 F 3-ODC 2 90 0 3008 298.045 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 305.697 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 305.697 F 3-ODC 2 90 8 3008 302.716 F 4-INV 2 90 8 3008 2.981 TOTAL - FISCAL 2.080.952 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.080.952 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 8 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024