PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 752.730 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.932 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.932 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.932 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 494.410 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 494.410 F 3-ODC 2 90 8 3008 449.456 F 4-INV 2 90 8 3008 44.954 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 28.864 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 28.864 F 3-ODC 2 90 0 3008 28.864 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 226.524 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 226.524 F 3-ODC 2 90 8 3008 226.524 TOTAL - FISCAL 752.730 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 752.730 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.480 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.312 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.312 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.312 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 168 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 168 F 3-ODC 2 80 0 1000 168 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.275.208 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.860 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.860 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.860 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.078.931 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.078.931 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.078.931 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 192.417 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 192.417 F 3-ODC 2 90 0 3008 192.417 TOTAL - FISCAL 1.276.688 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.276.688 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.283 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.130 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.130 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.130 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 153 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 153 F 3-ODC 2 80 0 1000 153 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 909.840 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 71.655 5113 20GK 0016 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá 12 364 71.655 F 3-ODC 2 90 8 3008 71.655 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 593.313 5113 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 593.313 F 3-ODC 2 90 8 3008 575.389 F 4-INV 2 90 8 3008 17.924 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 105.610 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 105.610 F 3-ODC 2 90 0 3008 105.610 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 139.262 5113 8282 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 139.262 F 3-ODC 2 90 8 3008 139.262 TOTAL - FISCAL 911.123 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 911.123 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 874.602 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 62.486 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 62.486 F 3-ODC 2 90 8 3008 62.486 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 495.492 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 495.492 F 3-ODC 2 90 8 3008 495.492 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 128.469 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 128.469 F 3-ODC 2 90 0 3008 128.469 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 188.155 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 188.155 F 3-ODC 2 90 8 3008 188.155 TOTAL - FISCAL 874.602 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 874.602 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.592 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.114 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.114 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.114 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 478 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 478 F 3-ODC 2 80 0 1000 478 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 991.582 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 8.375 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 8.375 F 3-ODC 2 90 8 3008 8.375 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 819.016 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 819.016 F 3-ODC 2 90 8 3008 816.341 F 4-INV 2 90 8 3008 2.675 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 162.795 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 162.795 F 3-ODC 2 90 0 3008 162.795 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.396 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.396 F 4-INV 2 90 8 3008 1.396 TOTAL - FISCAL 993.174 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 993.174 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 905 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 905 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 905 F 3-ODC 2 80 0 1000 905 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.169.844 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 76.903 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 76.903 F 3-ODC 2 90 8 3008 76.903 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 936.832 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 936.832 F 3-ODC 2 90 8 3008 936.832 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 142.120 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 142.120 F 3-ODC 2 90 0 3008 142.120 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.582 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 5.582 F 4-INV 2 90 8 3008 5.582 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.407 5113 15R3 0035 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 8.407 F 4-INV 2 90 8 3008 8.407 TOTAL - FISCAL 1.170.749 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.170.749 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.595 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.595 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.595 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.595 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.445.227 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.254.285 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 1.254.285 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.254.285 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 190.942 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 190.942 F 3-ODC 2 90 0 3008 190.942 TOTAL - FISCAL 1.446.822 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.446.822 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 10 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024