- No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 55.257 F 3-ODC 2 90 8 3008 55.257 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.124.582 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 1.124.582 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.043.063 F 4-INV 2 90 8 3008 81.519 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 139.282 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 139.282 F 3-ODC 2 90 0 3008 139.282 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 55.927 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 55.927 F 4-INV 2 90 8 3008 55.927 TOTAL - FISCAL 1.376.235 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.376.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.309 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.736 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.736 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.736 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 573 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 573 F 3-ODC 2 80 0 1000 573 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.089.840 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 41.026 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 41.026 F 3-ODC 2 90 8 3008 41.026 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 885.957 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 885.957 F 3-ODC 2 90 8 3008 880.707 F 4-INV 2 90 8 3008 5.250 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 162.801 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 162.801 F 3-ODC 2 90 0 3008 162.801 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 56 F 4-INV 2 90 8 3008 56 TOTAL - FISCAL 1.092.149 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.092.149 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.527 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.100 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.100 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.100 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 427 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 427 F 3-ODC 2 80 0 1000 427 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 861.173 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 116.907 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 116.907 F 3-ODC 2 90 8 3008 116.907 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 456.265 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 456.265 F 3-ODC 2 90 8 3008 456.265 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 131.685 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 131.685 F 3-ODC 2 90 0 3008 131.685 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 156.316 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 156.316 F 3-ODC 2 90 8 3008 122.007 F 4-INV 2 90 8 3008 34.309 TOTAL - FISCAL 862.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 862.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 898 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 898 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 898 F 3-ODC 2 50 0 1000 898 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 848.418 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 5.444 5113 20GK 0011 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Rondônia 12 364 5.444 F 3-ODC 2 90 8 3008 5.444 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 610.843 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 610.843 F 3-ODC 2 90 8 3008 610.754 F 3-ODC 2 91 8 3008 89 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 126.599 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 126.599 F 3-ODC 2 90 0 3008 126.599 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 105.532 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 105.532 F 3-ODC 2 90 8 3008 53.531 F 4-INV 2 90 8 3008 52.001 TOTAL - FISCAL 849.316 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 849.316 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.895 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.513 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.513 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.513 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 382 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 382 F 3-ODC 2 80 0 1000 382 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.214.676 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 243.081 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 243.081 F 3-ODC 2 90 8 3008 243.081 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 575.868 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 575.868 F 3-ODC 2 90 8 3008 575.868 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 124.157 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 124.157 F 3-ODC 2 90 0 3008 124.157 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 271.570 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 271.570 F 3-ODC 2 90 8 3008 271.570 TOTAL - FISCAL 1.216.571 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.216.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.895 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.719 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.719 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.719 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 176 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 176 F 3-ODC 2 80 0 1000 176 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.517.703 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 232.162 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 232.162 F 3-ODC 2 90 8 3008 232.162 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.876.713 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 1.876.713 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.876.713 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 408.772 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 408.772 F 3-ODC 2 90 0 3008 408.772 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56 5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 56 F 3-ODC 2 90 8 3008 5 F 4-INV 2 90 8 3008 51 TOTAL - FISCAL 2.519.598 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.519.598 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.001 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 10.001 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 10.001 F 3-ODC 2 90 8 3008 10.001 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.175 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.230 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.230 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.230 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.945 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.945 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.945 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.613.224 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 56.494 5113 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal 12 364 56.494 F 3-ODC 2 90 8 3008 56.494 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.724.748
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 7 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024