F 4-INV 2 90 8 3008 23.566 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 112.427 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 112.427 F 3-ODC 2 90 0 3008 112.427 TOTAL - FISCAL 901.854 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 901.854 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.197.706 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.407 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 8.407 F 4-INV 2 90 8 3008 8.407 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.023.847 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.023.847 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.023.847 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 33.965 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 33.965 F 3-ODC 2 90 8 3008 33.965 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 131.487 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 131.487 F 3-ODC 2 90 0 3008 131.487 TOTAL - FISCAL 1.197.706 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.197.706 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.300 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.604 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.604 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.604 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 696 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 696 F 3-ODC 2 80 0 1000 696 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.188.713 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 587 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 587 F 3-ODC 2 90 8 3008 587 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.816.050 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.816.050 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.816.050 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 366.635 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 366.635 F 3-ODC 2 90 0 3008 366.635 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.441 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 5.441 F 4-INV 2 90 8 3008 5.441 TOTAL - FISCAL 3.191.013 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.191.013 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 854.750 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 27.447 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 27.447 F 3-ODC 2 90 8 3008 26.497 F 4-INV 2 90 8 3008 950 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 727.909 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 727.909 F 3-ODC 2 90 8 3008 722.813 F 4-INV 2 90 8 3008 5.096 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 96.279 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 96.279 F 3-ODC 2 90 0 3008 96.279 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.115 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.115 F 3-ODC 2 90 8 3008 324 F 4-INV 2 90 8 3008 2.791 TOTAL - FISCAL 854.750 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 854.750 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.080 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.061 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.061 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.061 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 19 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19 F 3-ODC 2 80 0 1000 19 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 800.974 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 37.551 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 37.551 F 3-ODC 2 90 8 3008 37.551 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 596.999 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 596.999 F 3-ODC 2 90 8 3008 507.090 F 4-INV 2 90 8 3008 89.909 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 75.053 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 75.053 F 3-ODC 2 90 0 3008 75.053 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 91.371 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 91.371 F 3-ODC 2 90 8 3008 91.371 TOTAL - FISCAL 802.054 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 802.054 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.593 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.385 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.385 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.385 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.208 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.208 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.208 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.847.619 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 53.793 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 53.793 F 3-ODC 2 90 8 3008 53.793 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.484.487 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.484.487 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.477.207 F 4-INV 2 90 8 3008 7.280 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 169.830 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 169.830 F 3-ODC 2 90 0 3008 169.830 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 139.509 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 139.509 F 3-ODC 2 90 8 3008 139.509 TOTAL - FISCAL 1.850.212 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.850.212 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 537 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 537 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 537 F 3-ODC 2 90 8 3008 537 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.225.866 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 8.375 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 8.375 F 3-ODC 2 90 8 3008 8.375 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 993.964 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 993.964 F 3-ODC 2 90 8 3008 986.684 F 4-INV 2 90 8 3008 7.280 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 106.784 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 106.784 F 3-ODC 2 90 0 3008 106.784 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 116.743 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 116.743 F 3-ODC 2 90 8 3008 116.743 TOTAL - FISCAL 1.226.403 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.226.403 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.187 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.187 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.187 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.187 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.375.048 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 55.257 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 6 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024