5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 444.304 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 444.304 F 3-ODC 2 90 8 3008 364.514 F 4-INV 2 90 8 3008 79.790 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 82.155 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 82.155 F 3-ODC 2 90 0 3008 82.155 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 205.956 5113 8282 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 205.956 F 3-ODC 2 90 8 3008 205.956 TOTAL - FISCAL 789.213 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 789.213 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.397 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.397 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.397 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.397 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.084.146 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.350 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 3.350 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.350 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 764.118 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 764.118 F 3-ODC 2 90 8 3008 764.118 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 217.992 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 217.992 F 3-ODC 2 90 0 3008 217.992 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 98.686 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 98.686 F 3-ODC 2 90 8 3008 94.791 F 4-INV 2 90 8 3008 3.895 TOTAL - FISCAL 1.085.543 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.085.543 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 25 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba 12 128 25 F 3-ODC 2 90 8 3008 25 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.554 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.554 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.554 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.554 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 470 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 470 5111 20RI 0025 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba 12 368 470 F 3-ODC 2 90 8 3008 470 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 10.263 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 10.263 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 10.263 F 3-ODC 2 90 8 3008 6.160 F 4-INV 2 90 8 3008 4.103 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.876.977 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.075.799 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 1.075.799 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.068.519 F 4-INV 2 90 8 3008 7.280 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 270.346 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 270.346 F 3-ODC 2 90 0 3008 246.492 F 4-INV 2 90 0 3008 23.854 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 530.832 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 530.832 F 3-ODC 2 90 8 3008 530.832 TOTAL - FISCAL 1.889.289 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.889.289 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 450 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 450 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 450 F 3-ODC 2 50 0 1000 450 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.070.198 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 51.153 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 51.153 F 3-ODC 2 90 8 3008 51.153 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 786.614 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 786.614 F 3-ODC 2 90 8 3008 785.629 F 4-INV 2 90 8 3008 985 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 81.227 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 81.227 F 3-ODC 2 90 0 3008 81.227 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 151.204 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 151.204 F 4-INV 2 90 8 3008 151.204 TOTAL - FISCAL 1.070.648 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.070.648 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.006 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 987 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 987 F 3-ODC 2 50 0 1000 987 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 19 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19 F 3-ODC 2 80 0 1000 19 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 8.267 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.267 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 8.267 F 3-ODC 2 90 8 3008 4.297 F 4-INV 2 90 8 3008 3.970 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 923.479 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 22.215 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 22.215 F 3-ODC 2 90 8 3008 20.616 F 4-INV 2 90 8 3008 1.599 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 776.959 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 776.959 F 3-ODC 2 90 8 3008 739.708 F 4-INV 2 90 8 3008 37.251 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 120.398 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 120.398 F 3-ODC 2 90 0 3008 120.398 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.907 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.907 F 4-INV 2 90 8 3008 3.907 TOTAL - FISCAL 932.752 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 932.752 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.272 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.272 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.272 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.272 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 964.558 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 78.104 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 78.104 F 3-ODC 2 90 8 3008 78.104 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 774.462 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 774.462 F 3-ODC 2 90 8 3008 774.389 F 4-INV 2 90 8 3008 73 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 109.201 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 109.201 F 3-ODC 2 90 0 3008 109.201 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.791 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.791 F 4-INV 2 90 8 3008 2.791 TOTAL - FISCAL 965.830 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 965.830 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.380 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.425 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.425 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.425 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 955 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 955 F 3-ODC 2 80 0 1000 955 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 898.474 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 43.674 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 43.674 F 4-INV 2 90 8 3008 43.674 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 742.373 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 742.373 F 3-ODC 2 90 8 3008 718.807
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 5 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024