ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.808 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 13.808 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 13.808 F 3-ODC 2 90 8 3008 13.808 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.918 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.406 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.406 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.406 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.512 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.512 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.512 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.563 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 4.563 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.563 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.833 F 4-INV 2 90 8 3008 730 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.976.977 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 415.042 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 415.042 F 3-ODC 2 90 8 3008 415.042 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.931.568 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.931.568 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.814.860 F 4-INV 2 90 8 3008 116.708 5113 21GK Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional 12 364 154.724 5113 21GK 0033 Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 154.724 F 3-ODC 2 90 8 3008 154.724 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 870.814 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 870.814 F 3-ODC 2 90 0 3008 834.705 F 4-INV 2 90 0 3008 36.109 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.482.539 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.482.539 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.482.539 Projetos 5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 122.290 5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 122.290 F 4-INV 2 90 8 3008 122.290 TOTAL - FISCAL 6.999.266 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.999.266 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 6.778 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 6.778 5111 20RI 0042 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 6.778 F 3-ODC 2 90 8 3008 5.375 F 4-INV 2 90 8 3008 1.403 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.426.538 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 176.315 5113 20GK 0042 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina 12 364 176.315 F 3-ODC 2 90 8 3008 176.315 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.814.184 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 2.814.184 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.680.335 F 4-INV 2 90 8 3008 133.849 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 434.699 5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 434.699 F 3-ODC 2 90 0 3008 434.699 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.340 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.340 F 4-INV 2 90 8 3008 1.340 TOTAL - FISCAL 3.433.316 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.433.316 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 671 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 671 5111 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 671 F 3-ODC 2 90 8 3008 671 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 221.266 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 178.687 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 178.687 F 3-ODC 2 90 8 3008 174.717 F 4-INV 2 90 8 3008 3.970 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 42.579 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 42.579 F 3-ODC 2 90 0 3008 42.579 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.694.797 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 146.507 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 146.507 F 3-ODC 2 90 8 3008 146.507 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.595.386 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.595.386 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.591.747 F 4-INV 2 90 8 3008 3.639 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 393.189 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 393.189 F 3-ODC 2 90 0 3008 393.189 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 559.715 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 559.715 F 3-ODC 2 90 8 3008 559.715 TOTAL - FISCAL 2.916.734 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.916.734 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 39.670 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 39.670 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 39.670 F 3-ODC 2 90 8 3008 39.670 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.500.997 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 92.643 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 92.643 F 3-ODC 2 90 8 3008 92.643 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 842.345 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 842.345 F 3-ODC 2 90 8 3008 842.345 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 185.427 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 185.427 F 3-ODC 2 90 0 3008 185.427 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 380.582 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 380.582 F 3-ODC 2 90 8 3008 366.680 F 4-INV 2 90 8 3008 13.902 TOTAL - FISCAL 1.540.667 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.540.667 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.584 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.011 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.011 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.011 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 573 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 573 F 3-ODC 2 80 0 1000 573 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 47.380 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 47.380 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 47.380 F 3-ODC 2 90 8 3008 43.358 F 4-INV 2 90 8 3008 4.022 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.332.338 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 87.890 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 87.890 F 3-ODC 2 90 8 3008 87.890 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.002.370 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.002.370 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.001.715 F 4-INV 2 90 8 3008 655 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 196.333 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 196.333 F 3-ODC 2 90 0 3008 196.333 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 45.745 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 45.745 F 4-INV 2 90 8 3008 45.745 TOTAL - FISCAL 1.382.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.382.302 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.752 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.752 5111 20RI 0014 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Roraima 12 368 2.752 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.291 F 4-INV 2 90 8 3008 461 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 20.110 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 20.110 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 20.110 F 3-ODC 2 90 8 3008 15.941 F 4-INV 2 90 8 3008 4.169 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 766.351 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 33.936 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 33.936 F 3-ODC 2 90 8 3008 30.644 F 4-INV 2 90 8 3008 3.292
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024