5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.469.616 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 3.469.616 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.469.388 F 4-INV 2 90 8 3008 228 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 498.833 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 498.833 F 3-ODC 2 90 0 3008 498.833 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 182.981 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 182.981 F 4-INV 2 90 8 3008 182.981 TOTAL - FISCAL 4.250.677 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.250.677 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.284 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.723 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.723 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.723 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 561 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 561 F 3-ODC 2 80 0 1000 561 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.343 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.343 5111 20RI 0025 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba 12 368 1.343 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.145 F 4-INV 2 90 8 3008 198 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 201.812 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 170.325 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 170.325 F 3-ODC 2 90 8 3008 163.810 F 4-INV 2 90 8 3008 6.515 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 31.487 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 31.487 F 3-ODC 2 90 0 3008 31.487 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.803.109 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 432.499 5113 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba 12 364 432.499 F 3-ODC 2 90 8 3008 432.499 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.177.321 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 1.177.321 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.151.032 F 4-INV 2 90 8 3008 26.289 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 585.802 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 585.802 F 3-ODC 2 90 0 3008 585.802 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 488.692 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 488.692 F 3-ODC 2 90 8 3008 488.692 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 118.795 5113 15R3 0025 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 118.795 F 4-INV 2 90 8 3008 118.795 TOTAL - FISCAL 3.010.548 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.010.548 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.786 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.712 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.712 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.712 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.074 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.074 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.074 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.046.473 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 552 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 552 F 3-ODC 2 90 8 3008 552 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.705.143 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.705.143 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.583.208 F 4-INV 2 90 8 3008 121.935 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 380.349 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 380.349 F 3-ODC 2 90 0 3008 380.349 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 960.429 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 960.429 F 3-ODC 2 90 8 3008 960.429 TOTAL - FISCAL 4.052.259 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.052.259 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.171 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.116 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.116 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.116 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.055 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.055 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.055 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 39.751 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 39.751 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 39.751 F 3-ODC 2 90 8 3008 39.751 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.362.558 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 62.222 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 62.222 F 3-ODC 2 90 8 3008 62.222 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.375.234 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.375.234 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.326.190 F 4-INV 2 90 8 3008 49.044 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 588.556 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 588.556 F 3-ODC 2 90 0 3008 588.556 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 336.546 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 336.546 F 4-INV 2 90 8 3008 336.546 TOTAL - FISCAL 3.405.480 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.405.480 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.841 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.194 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.194 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.194 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.647 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.647 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.647 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.450 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.450 5111 20RI 0024 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 368 2.450 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.450 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 225.364 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 194.645 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 194.645 F 3-ODC 2 90 8 3008 194.645 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 30.719 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 30.719 F 3-ODC 2 90 0 3008 30.719 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.670.620 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 175.513 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 175.513 F 3-ODC 2 90 8 3008 175.513 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.005.178 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 3.005.178 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.005.178 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 475.748 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 475.748 F 3-ODC 2 90 0 3008 475.748 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.181 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 14.181 F 3-ODC 2 90 8 3008 279 F 4-INV 2 90 8 3008 13.902 TOTAL - FISCAL 3.902.275 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.902.275 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.154 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.154 5111 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 3.154 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.154 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.006.145 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 34.990 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 34.990 F 3-ODC 2 90 8 3008 34.990 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.577.368 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.577.368 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.487.460 F 4-INV 2 90 8 3008 89.908 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 388.346 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 388.346 F 3-ODC 2 90 0 3008 388.346 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.441 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.441 F 4-INV 2 90 8 3008 5.441 TOTAL - FISCAL 4.009.299 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.009.299 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024