Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.214 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.214 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 604 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 604 5111 20RI 0032 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 604 F 3-ODC 2 90 8 3008 604 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.234.608 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 195.475 5113 20GK 0032 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo 12 364 195.475 F 3-ODC 2 90 8 3008 195.224 F 4-INV 2 90 8 3008 251 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.537.968 5113 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 1.537.968 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.537.953 F 4-INV 2 90 8 3008 15 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 300.603 5113 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 300.603 F 3-ODC 2 90 0 3008 300.603 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.562 5113 8282 0032 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 200.562 F 3-ODC 2 90 8 3008 200.562 TOTAL - FISCAL 2.238.582 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.238.582 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.929 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.535 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.535 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.535 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.394 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.394 F 3-ODC 2 80 0 1000 2.394 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.495 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 4.495 5111 20RI 0052 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Goiás 12 368 4.495 F 3-ODC 2 90 8 3008 4.048 F 4-INV 2 90 8 3008 447 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.384.888 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 125.441 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 125.441 F 3-ODC 2 90 8 3008 125.441 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.845.540 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 1.845.540 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.845.540 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 413.851 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 413.851 F 3-ODC 2 90 0 3008 413.851 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 56 F 4-INV 2 90 8 3008 56 TOTAL - FISCAL 2.394.312 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.394.312 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.368 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.173 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.173 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.173 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.195 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.195 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.195 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.449 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.449 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 2.449 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.469 F 4-INV 2 90 8 3008 980 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.005.435 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 331.862 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 331.862 F 3-ODC 2 90 8 3008 331.862 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.482.842 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.482.842 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.407.659 F 4-INV 2 90 8 3008 75.183 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 25.207 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 25.207 F 3-ODC 2 90 8 3008 25.207 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 554.621 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 554.621 F 3-ODC 2 90 0 3008 554.621 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 610.903 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 610.903 F 3-ODC 2 90 8 3008 564.948 F 4-INV 2 90 8 3008 45.955 TOTAL - FISCAL 4.011.252 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.011.252 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.291 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 30.291 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 30.291 F 3-ODC 2 90 8 3008 30.291 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.539 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.304 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.304 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.304 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 235 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 235 F 3-ODC 2 80 0 1000 235 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 6.509 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 6.509 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 6.509 F 3-ODC 2 90 8 3008 6.509 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.294.642 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 451.402 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 451.402 F 3-ODC 2 90 8 3008 451.402 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.398.333 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.398.333 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.398.115 F 4-INV 2 90 8 3008 218 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 267.252 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 267.252 F 3-ODC 2 90 0 3008 267.252 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 177.655 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 177.655 F 3-ODC 2 90 8 3008 177.655 TOTAL - FISCAL 2.333.981 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.333.981 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.356 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.356 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 3.356 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.020 F 4-INV 2 90 8 3008 336 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 52.956 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 52.956 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 52.956 F 3-ODC 2 90 8 3008 51.102 F 4-INV 2 90 8 3008 1.854 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.091.514 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 306.918 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 306.918 F 3-ODC 2 90 8 3008 306.918 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.211.709 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.211.709 F 3-ODC 2 90 8 3008 4.208.070 F 4-INV 2 90 8 3008 3.639 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 572.831 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 572.831 F 3-ODC 2 90 0 3008 572.831 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 56 F 4-INV 2 90 8 3008 56 TOTAL - FISCAL 5.147.826 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.147.826 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.986 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.604 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.604 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.604 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 382 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 382 F 3-ODC 2 80 0 1000 382 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 7.449 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 7.449 5111 20RI 0015 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Pará 12 368 7.449 F 3-ODC 2 90 8 3008 6.133 F 4-INV 2 90 8 3008 1.316 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 37.659 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 37.659 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 37.659 F 3-ODC 2 90 8 3008 36.026 F 4-INV 2 90 8 3008 1.633 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.202.583 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 51.153 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 51.153 F 3-ODC 2 90 8 3008 51.153
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024