Pará 12 364 430.607 F 3-ODC 2 90 8 3008 430.607 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 80.456 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 80.456 F 3-ODC 2 90 0 3008 80.456 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 335 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 335 F 4-INV 2 90 8 3008 335 TOTAL - FISCAL 515.055 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 515.055 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 451 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 451 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 451 F 3-ODC 2 50 0 1000 451 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 612.982 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 94.270 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 94.270 F 3-ODC 2 90 8 3008 94.270 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 292.213 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 292.213 F 3-ODC 2 90 8 3008 292.213 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 80.455 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 80.455 F 3-ODC 2 90 0 3008 80.455 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 146.044 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 146.044 F 3-ODC 2 90 8 3008 146.044 TOTAL - FISCAL 613.433 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 613.433 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 496 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 496 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 496 F 3-ODC 2 80 0 1000 496 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 482.367 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 60.552 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 60.552 F 3-ODC 2 90 8 3008 60.552 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 326.875 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 326.875 F 3-ODC 2 90 8 3008 286.425 F 4-INV 2 90 8 3008 40.450 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 49.195 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 49.195 F 3-ODC 2 90 0 3008 49.195 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 45.745 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 45.745 F 4-INV 2 90 8 3008 45.745 TOTAL - FISCAL 482.863 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 482.863 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.144 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 999 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 999 F 3-ODC 2 50 0 1000 999 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.145 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.145 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.145 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 321.994 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 21.611 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 21.611 F 3-ODC 2 90 8 3008 21.611 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 239.672 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 239.672 F 3-ODC 2 90 8 3008 239.672 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 57.920 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 57.920 F 3-ODC 2 90 0 3008 57.920 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.791 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 2.791 F 4-INV 2 90 8 3008 2.791 TOTAL - FISCAL 324.138 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 324.138 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 639 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 639 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 639 F 3-ODC 2 50 0 1000 639 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 437.636 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 40.218 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 40.218 F 3-ODC 2 90 8 3008 40.218 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 258.992 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 258.992 F 3-ODC 2 90 8 3008 258.992 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 68.004 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 68.004 F 3-ODC 2 90 0 3008 68.004 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 70.422 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 70.422 F 3-ODC 2 90 8 3008 70.422 TOTAL - FISCAL 438.275 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 438.275 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 445 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 445 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 445 F 3-ODC 2 50 0 1000 445 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 345.802 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 5.246 5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso 12 364 5.246 F 3-ODC 2 90 8 3008 5.246 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 238.517 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 238.517 F 3-ODC 2 90 8 3008 238.517 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 61.901 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 61.901 F 3-ODC 2 90 0 3008 61.901 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 40.138 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 40.138 F 4-INV 2 90 8 3008 40.138 TOTAL - FISCAL 346.247 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 346.247 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 427.028 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 53.270 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 53.270 F 3-ODC 2 90 8 3008 53.270 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 177.016 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 177.016 F 3-ODC 2 90 8 3008 177.016 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 74.818 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 74.818 F 3-ODC 2 90 0 3008 74.818 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 121.924 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 121.924 F 3-ODC 2 90 8 3008 103.954 F 4-INV 2 90 8 3008 17.970 TOTAL - FISCAL 427.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 427.028 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 191 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 191 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 191 F 3-ODC 2 80 0 1000 191 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 315.910 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 27.948 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 27.948 F 3-ODC 2 90 8 3008 27.948 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 182.989 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 182.989 F 3-ODC 2 90 8 3008 179.350
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 17 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024