F 4-INV 2 90 8 3008 3.639 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 32.441 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 32.441 F 3-ODC 2 90 0 3008 32.441 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.532 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 72.532 F 4-INV 2 90 8 3008 72.532 TOTAL - FISCAL 316.101 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 316.101 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 513 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 513 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 513 F 3-ODC 2 50 0 1000 513 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 509.338 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 176 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 176 F 3-ODC 2 90 8 3008 176 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 387.943 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 387.943 F 3-ODC 2 90 8 3008 387.943 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 81.441 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 81.441 F 3-ODC 2 90 0 3008 81.441 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 39.778 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 39.778 F 4-INV 2 90 8 3008 39.778 TOTAL - FISCAL 509.851 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 509.851 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 185.000.000 Atividades 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 185.000.000 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 185.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 185.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 185.000.000 TOTAL - GERAL 185.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 18 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024