TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 444.656 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.717 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.717 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.717 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.717 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.734.174 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.472.879 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.472.879 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.433.767 F 4-INV 2 90 8 3008 39.112 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.836 5112 21B3 0042 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 10.836 F 3-ODC 2 90 8 3008 10.836 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 250.459 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 250.459 F 3-ODC 2 90 0 3008 250.459 TOTAL - FISCAL 1.735.891 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.735.891 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.670.332 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.235.573 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.235.573 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.235.573 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 31.446 5112 21B3 0035 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 31.446 F 3-ODC 2 90 8 3008 31.446 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 403.313 5112 2994 0035 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 403.313 F 3-ODC 2 90 0 3008 403.313 TOTAL - FISCAL 2.670.332 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.670.332 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.321 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.225 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.225 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.225 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 96 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 96 F 3-ODC 2 80 0 1000 96 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.217.658 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 41.457 5113 20GK 0040 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul 12 364 41.457 F 3-ODC 2 90 8 3008 41.457 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 943.419 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 943.419 F 3-ODC 2 90 8 3008 939.343 F 4-INV 2 90 8 3008 4.076 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 159.439 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 159.439 F 3-ODC 2 90 0 3008 159.439 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 73.343 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 73.343 F 4-INV 2 90 8 3008 73.343 TOTAL - FISCAL 1.218.979 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.218.979 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.053 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.053 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.053 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.053 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 946.905 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 28.224 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 28.224 F 3-ODC 2 90 8 3008 28.224 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 622.923 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 622.923 F 3-ODC 2 90 8 3008 622.923 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 138.746 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 138.746 F 3-ODC 2 90 0 3008 138.746 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 157.012 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 157.012 F 3-ODC 2 90 8 3008 156.454 F 4-INV 2 90 8 3008 558 TOTAL - FISCAL 947.958 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 947.958 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 585 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 413 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 413 F 3-ODC 2 50 0 1000 413 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 172 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 172 F 3-ODC 2 80 0 1000 172 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 815.362 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 55.736 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 55.736 F 3-ODC 2 90 8 3008 55.736 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 565.729 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 565.729 F 3-ODC 2 90 8 3008 565.729 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 192.446 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 192.446 F 3-ODC 2 90 0 3008 192.446 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.451 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.451 F 4-INV 2 90 8 3008 1.451 TOTAL - FISCAL 815.947 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 815.947 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 579 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 579 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 579 F 3-ODC 2 50 0 1000 579 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 566.734 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 7.119 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 7.119 F 3-ODC 2 90 8 3008 7.119 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 340.944 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 340.944 F 3-ODC 2 90 8 3008 340.944 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 77.768 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 77.768 F 3-ODC 2 90 0 3008 77.768 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 140.903 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 140.903 F 3-ODC 2 90 8 3008 140.903 TOTAL - FISCAL 567.313 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 567.313 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 725 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 611 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 611 F 3-ODC 2 50 0 1000 611 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 114 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 114 F 3-ODC 2 80 0 1000 114 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 514.330 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.932 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 2.932 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.932 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 430.607 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 16 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024