PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 15 de 18)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

TOTAL - FISCAL 660.765
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 660.765
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.494
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.402
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.402
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.402
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 92
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 92
F 3-ODC 2 80 0 1000 92
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.443.831
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.193.088
5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363 1.193.088
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.191.103
F 4-INV 2 90 8 3008 1.985
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 250.743
5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Piauí
12 363 250.743
F 3-ODC 2 90 0 3008 250.743
TOTAL - FISCAL 1.445.325
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.445.325
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.775
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.775
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.775
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.775
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.540.634
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.329.139
5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná
12 363 1.329.139
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.286.681
F 4-INV 2 90 8 3008 42.458
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 23.423
5112 21B3 0041 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná
12 363 23.423
F 3-ODC 2 90 8 3008 23.423
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 188.072
5112 2994 0041 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Paraná
12 363 188.072
F 3-ODC 2 90 0 3008 188.072
TOTAL - FISCAL 1.542.409
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.542.409
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.186
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.186
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.186
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.186
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.013.528
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 14.463
5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 14.463
F 4-INV 2 90 8 3008 14.463
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 834.431
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 834.431
F 3-ODC 2 90 8 3008 832.066
F 4-INV 2 90 8 3008 2.365
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 35.684
5112 21B3 0033 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 35.684
F 3-ODC 2 90 8 3008 35.684
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 128.950
5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 128.950
F 3-ODC 2 90 0 3008 128.950
TOTAL - FISCAL 1.014.714
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.014.714
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.310.343
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.093.527
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 1.093.527
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.093.527
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 28.825
5112 21B3 0033 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 28.825
F 3-ODC 2 90 8 3008 28.825
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 187.991
5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 187.991
F 3-ODC 2 90 0 3008 187.991
TOTAL - FISCAL 1.310.343
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.310.343
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.427
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 12.427
0032 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte
12 128 12.427
F 3-ODC 2 90 8 3008 12.427
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.917
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.917
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.917
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.917
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.929.903
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 26.205
5112 20RG 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte
12 363 26.205
F 4-INV 2 90 8 3008 26.205
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.578.556
5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte
12 363 1.578.556
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.546.608
F 4-INV 2 90 8 3008 31.948
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 30.572
5112 21B3 0024 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte
12 363 30.572
F 3-ODC 2 90 8 3008 30.572
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 294.570
5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte
12 363 294.570
F 3-ODC 2 90 0 3008 294.570
TOTAL - FISCAL 1.944.247
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.944.247
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.457
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.457
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.457
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.457
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.223.085
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.041.293
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 1.041.293
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.037.323
F 4-INV 2 90 8 3008 3.970
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 181.792
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 181.792
F 3-ODC 2 90 0 3008 181.792
TOTAL - FISCAL 1.224.542
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.224.542
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 444.656
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 391.614
5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima
12 363 391.614
F 3-ODC 2 90 8 3008 390.357
F 4-INV 2 90 8 3008 1.257
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 53.042
5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Roraima
12 363 53.042
F 3-ODC 2 90 0 3008 53.042
TOTAL - FISCAL 444.656