de Programação Específica - Nacional 28 846 1.206 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.206 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2 F 3-ODC 2 80 0 1000 2 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.362 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.362 5111 20RI 0012 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Acre 12 368 2.362 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.086 F 4-INV 2 90 8 1000 276 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.975.366 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.041.497 5113 20GK 0012 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre 12 364 1.041.497 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.041.497 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 774.414 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 774.414 F 3-ODC 2 90 8 3008 770.641 F 4-INV 2 90 8 1000 3.773 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 140.099 5113 4002 0012 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 140.099 F 3-ODC 2 90 0 1000 140.099 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 19.356 5113 8282 0012 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 19.356 F 4-INV 2 90 8 1000 19.356 TOTAL - FISCAL 1.978.936 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.978.936 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.051 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.334 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.334 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.334 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 717 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 717 F 3-ODC 2 80 0 1000 717 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.741.568 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 40.760 5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso 12 364 40.760 F 3-ODC 2 90 8 1000 40.760 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.194.938 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.194.938 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.192.726 F 4-INV 2 90 8 1000 2.212 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 249.729 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 249.729 F 3-ODC 2 90 0 1000 249.729 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 256.141 5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 256.141 F 3-ODC 2 90 8 1000 253.644 F 4-INV 2 90 8 1000 2.497 TOTAL - FISCAL 1.743.619 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.743.619 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.413 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.269 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.269 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.269 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 144 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 144 F 3-ODC 2 80 0 1000 144 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.245.124 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 165.693 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 165.693 F 3-ODC 2 90 8 3008 165.693 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 693.634 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 693.634 F 3-ODC 2 90 8 1000 693.634 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 237.540 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 237.540 F 3-ODC 2 90 8 1000 237.540 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 148.257 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 148.257 F 3-ODC 2 90 0 1000 148.257 TOTAL - FISCAL 1.246.537 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.246.537 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.439.217 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 55.804 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 55.804 F 3-ODC 2 90 8 1000 55.804 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.148.015 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.148.015 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.126.423 F 4-INV 2 90 8 1000 21.592 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 190.815 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 190.815 F 3-ODC 2 90 0 1000 190.815 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 44.583 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 44.583 F 3-ODC 2 90 8 1000 44.583 TOTAL - FISCAL 1.439.217 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.439.217 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.815 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.815 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.815 F 3-ODC 2 50 0 1050 4.815 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 182.504 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 148.752 5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 148.752 F 3-ODC 2 90 8 1000 148.752 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 33.752 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 33.752 F 3-ODC 2 90 0 1000 33.752 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.973.128 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 146.737 5113 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí 12 364 146.737 F 3-ODC 2 90 8 1000 146.737 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.165.476 5113 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 1.165.476 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.125.090 F 4-INV 2 90 8 1000 40.386 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 324.524 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 324.524 F 3-ODC 2 90 0 3008 324.524 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 336.391 5113 8282 0022 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 336.391 F 3-ODC 2 90 8 3008 336.391 TOTAL - FISCAL 2.160.447 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.160.447 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.094.237 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.246 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 2.246 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.246 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 926.051 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 926.051 F 3-ODC 2 90 8 1000 926.051 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 141.579 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 141.579 F 3-ODC 2 90 0 1000 141.579 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 24.361 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 24.361 F 3-ODC 2 90 8 1000 24.361 TOTAL - FISCAL 1.094.237 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.094.237 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.996 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.996 5111 20RI 0028 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Sergipe 12 368 1.996 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.996 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.908.117 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 29.818 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 29.818 F 3-ODC 2 90 8 1000 29.818 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.451.299 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 1.451.299 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.403.924 F 4-INV 2 90 8 1000 47.375 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 416.383 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 416.383 F 3-ODC 2 90 0 1000 416.383 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.617 5113 8282 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 10.617 F 4-INV 2 90 8 1000 10.617 TOTAL - FISCAL 1.910.113 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.910.113 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 9 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024