S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.255 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.239 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.239 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.239 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16 F 3-ODC 2 80 0 1000 16 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.362 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.362 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 2.362 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.362 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 130.098 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 111.045 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 111.045 F 3-ODC 2 90 8 1000 111.045 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 19.053 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 19.053 F 3-ODC 2 90 0 1000 19.053 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.804.386 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 5.403 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.403 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.403 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.287.369 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.287.369 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.286.759 F 4-INV 2 90 8 1000 610 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 206.826 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 206.826 F 3-ODC 2 90 0 3008 206.826 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.304.788 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.304.788 F 4-INV 2 90 8 1000 2.304.788 TOTAL - FISCAL 3.938.101 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.938.101 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 827 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 827 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 827 F 3-ODC 2 50 0 1000 827 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.824.693 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.007.460 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.007.460 F 3-ODC 2 90 8 1000 14 F 3-ODC 2 90 8 1081 868.359 F 4-INV 2 90 8 1081 139.087 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.384.214 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.384.214 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.349.790 F 4-INV 2 90 8 1000 34.424 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 226.323 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 226.323 F 3-ODC 2 90 0 1000 226.323 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 206.696 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 206.696 F 3-ODC 2 90 8 1000 206.696 TOTAL - FISCAL 2.825.520 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.825.520 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 630.707 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.456 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.456 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.456 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 414.263 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 414.263 F 3-ODC 2 90 8 1000 376.596 F 4-INV 2 90 8 1000 37.667 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 24.185 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 24.185 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.185 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 189.803 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 189.803 F 3-ODC 2 90 8 1000 189.803 TOTAL - FISCAL 630.707 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 630.707 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.238 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.098 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.098 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.098 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 140 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 140 F 3-ODC 2 80 0 1000 140 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.068.489 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.234 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.234 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.234 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 904.029 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 904.029 F 3-ODC 2 90 8 1000 904.029 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 161.226 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 161.226 F 3-ODC 2 90 0 1000 161.226 TOTAL - FISCAL 1.069.727 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.069.727 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.075 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 947 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 947 F 3-ODC 2 50 0 1000 947 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 128 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 128 F 3-ODC 2 80 0 1000 128 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 762.350 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 60.039 5113 20GK 0016 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá 12 364 60.039 F 3-ODC 2 90 8 1000 60.039 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 497.133 5113 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 497.133 F 3-ODC 2 90 8 1000 482.115 F 4-INV 2 90 8 1000 15.018 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 88.491 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 88.491 F 3-ODC 2 90 0 1000 88.491 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 116.687 5113 8282 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 116.687 F 3-ODC 2 90 8 1000 116.687 TOTAL - FISCAL 763.425 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 763.425 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 35.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 35.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 11.500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 23.500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 25.000.000 Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 25.000.000 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 25.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 25.000.000 TOTAL - FISCAL 60.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.125.452 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 20.500.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 20.500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 15.600.000 F 4-INV 2 90 8 1000 4.900.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 11.625.452 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 11.625.452 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.625.452 F 3-ODC 2 90 8 3008 5.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 21.841.043 Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 20.841.043 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 20.841.043 F 4-INV 2 40 8 1000 20.841.043 Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 1.000.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 1.000.000 F 4-INV 2 40 8 1000 1.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.641.716 Operações Especiais 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 7.641.716 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 10 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024