S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.200 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 41.200 0032 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas 12 128 41.200 F 3-ODC 2 90 8 1000 41.200 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.585 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.438 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.438 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.438 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 147 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 147 F 3-ODC 2 80 0 1000 147 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.359.564 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 444.526 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 444.526 F 3-ODC 2 90 8 1000 444.526 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.572.485 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 1.572.485 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.572.485 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 342.506 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 342.506 F 3-ODC 2 90 0 1000 342.506 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 47 5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 47 F 3-ODC 2 90 8 1000 5 F 4-INV 2 90 8 1000 42 TOTAL - FISCAL 2.402.349 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.402.349 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.380 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 8.380 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 8.380 F 3-ODC 2 90 8 1000 8.380 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.340 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.708 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.708 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.708 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.632 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.632 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.632 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.027.497 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 47.337 5113 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal 12 364 47.337 F 3-ODC 2 90 8 1000 47.337 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.283.047 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 2.283.047 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.283.047 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 470.302 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 470.302 F 3-ODC 2 90 0 1000 470.302 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 226.811 5113 8282 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 226.811 F 3-ODC 2 90 8 1000 226.811 TOTAL - FISCAL 3.040.217 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.040.217 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.659 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.659 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.659 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.659 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.318 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.318 5111 20RI 0021 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Maranhão 12 368 3.318 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.491 F 4-INV 2 90 8 1000 827 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.369 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.369 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 6.369 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.706 F 4-INV 2 90 8 1000 1.663 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.126.146 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 64.008 5113 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão 12 364 64.008 F 3-ODC 2 90 8 1000 64.008 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.672.929 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 1.672.929 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.611.305 F 4-INV 2 90 8 1000 61.624 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 263.840 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 263.840 F 3-ODC 2 90 0 1000 263.840 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 125.369 5113 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 125.369 F 3-ODC 2 90 8 1000 87.859 F 4-INV 2 90 8 1000 37.510 TOTAL - FISCAL 2.137.492 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.137.492 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 729 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 452 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 452 F 3-ODC 2 50 0 1000 452 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 277 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 277 F 3-ODC 2 80 0 1000 277 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.164.045 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 34.202 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 34.202 F 3-ODC 2 90 8 1000 34.202 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 593.696 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 593.696 F 3-ODC 2 90 8 1000 593.696 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 116.631 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 116.631 F 3-ODC 2 90 0 1000 116.631 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 419.516 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 419.516 F 3-ODC 2 90 8 1000 407.867 F 4-INV 2 90 8 1000 11.649 TOTAL - FISCAL 1.164.774 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.164.774 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.292 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.138 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.138 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.138 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.154 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.154 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.154 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.599 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.599 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 3.599 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.059 F 4-INV 2 90 8 1000 540 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 17.481 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 17.481 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 17.481 F 3-ODC 2 90 8 1000 13.395 F 4-INV 2 90 8 1000 4.086 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.326.764 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 351 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 351 F 3-ODC 2 90 8 1000 351 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.325.465 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.325.465 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.257.023 F 4-INV 2 90 8 1000 68.442 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 294.363 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 294.363 F 3-ODC 2 90 0 1000 272.406 F 4-INV 2 90 0 1000 21.957 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 706.585 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 706.585 F 3-ODC 2 90 8 1000 668.256 F 4-INV 2 90 8 1000 38.329 TOTAL - FISCAL 2.352.136 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.352.136 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.208 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.206 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 8 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024