F 3-ODC 2 80 0 1000 1.011 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.548.109 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 45.074 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 45.074 F 3-ODC 2 90 8 1000 45.074 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.243.841 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.243.841 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.237.742 F 4-INV 2 90 8 1000 6.099 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 142.301 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 142.301 F 3-ODC 2 90 0 1000 142.301 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 116.893 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 116.893 F 3-ODC 2 90 8 1000 116.893 TOTAL - FISCAL 1.550.280 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.550.280 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 450 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 450 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 450 F 3-ODC 2 90 8 1000 450 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.027.143 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 7.018 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 7.018 F 3-ODC 2 90 8 1000 7.018 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 832.835 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 832.835 F 3-ODC 2 90 8 1000 826.736 F 4-INV 2 90 8 1000 6.099 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 89.473 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 89.473 F 3-ODC 2 90 0 1000 89.473 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 97.817 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 97.817 F 3-ODC 2 90 8 1000 97.817 TOTAL - FISCAL 1.027.593 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.027.593 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 993 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 993 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 993 F 3-ODC 2 50 0 1000 993 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.152.142 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 46.300 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 46.300 F 3-ODC 2 90 8 1000 46.300 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 942.278 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 942.278 F 3-ODC 2 90 8 1000 873.974 F 4-INV 2 90 8 1000 68.304 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 116.704 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 116.704 F 3-ODC 2 90 0 1000 116.704 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 46.860 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 46.860 F 4-INV 2 90 8 1000 46.860 TOTAL - FISCAL 1.153.135 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.153.135 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.936 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.457 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.457 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.457 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 479 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 479 F 3-ODC 2 80 0 1000 479 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 913.170 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 34.375 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 34.375 F 3-ODC 2 90 8 1000 34.375 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 742.338 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 742.338 F 3-ODC 2 90 8 1000 737.938 F 4-INV 2 90 8 1000 4.400 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 136.410 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 136.410 F 3-ODC 2 90 0 1000 136.410 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 47 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 47 F 4-INV 2 90 8 1000 47 TOTAL - FISCAL 915.106 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 915.106 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 51.279 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 920 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 920 F 3-ODC 2 50 0 1000 920 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 50.359 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 50.359 F 3-ODC 2 80 0 1000 50.359 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.781.508 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.297.956 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 1.297.956 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.297.956 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.242.238 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 4.242.238 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.242.238 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 110.338 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 110.338 F 3-ODC 2 90 0 1000 110.338 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 130.976 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 130.976 F 3-ODC 2 90 8 3008 102.229 F 4-INV 2 90 8 1000 28.747 TOTAL - FISCAL 5.832.787 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.832.787 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 753 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 753 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 753 F 3-ODC 2 50 0 1000 753 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 710.883 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 4.561 5113 20GK 0011 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Rondônia 12 364 4.561 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.561 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 511.821 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 511.821 F 3-ODC 2 90 8 1000 511.821 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 106.075 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 106.075 F 3-ODC 2 90 0 1000 106.075 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 88.426 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 88.426 F 3-ODC 2 90 8 1000 44.854 F 4-INV 2 90 8 1000 43.572 TOTAL - FISCAL 711.636 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 711.636 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.588 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.267 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.267 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.267 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 321 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 321 F 3-ODC 2 80 0 1000 321 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.017.768 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 203.676 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 203.676 F 3-ODC 2 90 8 1000 203.676 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 482.515 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 482.515 F 3-ODC 2 90 8 1000 482.515 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 104.031 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 104.031 F 3-ODC 2 90 0 1000 104.031 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 227.546 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 227.546 F 3-ODC 2 90 8 1000 227.546 TOTAL - FISCAL 1.019.356 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.019.356 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 7 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024