F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.069 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.069 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.069 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.069 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.449.496 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 65.443 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 65.443 F 3-ODC 2 90 8 3008 65.443 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.260.217 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.260.217 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.260.156 F 4-INV 2 90 8 1000 61 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 30.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 30.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 30.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 91.498 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 91.498 F 3-ODC 2 90 0 1000 91.498 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.338 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.338 F 4-INV 2 90 8 1000 2.338 TOTAL - FISCAL 1.460.565 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.460.565 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 490.050 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 490.050 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 490.050 F 3-ODC 2 90 8 1000 490.050 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.831 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.032 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.032 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.032 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 799 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 799 F 3-ODC 2 80 0 1000 799 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 752.824 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 36.595 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 36.595 F 4-INV 2 90 8 1000 36.595 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 622.028 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 622.028 F 3-ODC 2 90 8 3008 602.283 F 4-INV 2 90 8 1000 19.745 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 94.201 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 94.201 F 3-ODC 2 90 0 1000 94.201 TOTAL - FISCAL 1.245.705 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.245.705 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.003.550 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 7.044 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 7.044 F 4-INV 2 90 8 1000 7.044 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 857.875 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 857.875 F 3-ODC 2 90 8 1000 857.875 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 28.459 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 28.459 F 3-ODC 2 90 8 1000 28.459 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 110.172 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 110.172 F 3-ODC 2 90 0 1000 110.172 TOTAL - FISCAL 1.003.550 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.003.550 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.924 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.344 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.344 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.344 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 580 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 580 F 3-ODC 2 80 0 1000 580 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.147.297 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 491 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 491 F 3-ODC 2 90 8 1000 491 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.359.549 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.359.549 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.359.549 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 307.201 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 307.201 F 3-ODC 2 90 0 1000 307.201 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 480.056 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 480.056 F 4-INV 2 90 8 1000 480.056 TOTAL - FISCAL 3.149.221 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.149.221 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 716.188 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 22.998 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 22.998 F 3-ODC 2 90 8 1000 22.202 F 4-INV 2 90 8 1000 796 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 609.909 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 609.909 F 3-ODC 2 90 8 1000 605.640 F 4-INV 2 90 8 1000 4.269 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 80.672 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 80.672 F 3-ODC 2 90 0 1000 80.672 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.609 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.609 F 3-ODC 2 90 8 1000 271 F 4-INV 2 90 8 1000 2.338 TOTAL - FISCAL 716.188 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 716.188 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 904 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 888 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 888 F 3-ODC 2 50 0 1000 888 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16 F 3-ODC 2 80 0 1000 16 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 671.130 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 31.463 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 31.463 F 3-ODC 2 90 8 1000 31.463 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.221 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.221 F 3-ODC 2 90 8 1000 424.887 F 4-INV 2 90 8 1000 75.334 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 62.887 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 62.887 F 3-ODC 2 90 0 1000 62.887 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 76.559 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 76.559 F 3-ODC 2 90 8 1000 76.559 TOTAL - FISCAL 672.034 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 672.034 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.171 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.160 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.160 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.160 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.011 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.011
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 6 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024