F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.166 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.687 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.687 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.687 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 479 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 479 F 3-ODC 2 80 0 1000 479 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 39.700 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 39.700 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 39.700 F 3-ODC 2 90 8 1000 36.330 F 4-INV 2 90 8 1000 3.370 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.116.356 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 73.642 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 73.642 F 3-ODC 2 90 8 1000 73.642 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 839.878 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 839.878 F 3-ODC 2 90 8 1000 839.329 F 4-INV 2 90 8 1000 549 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 164.507 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 164.507 F 3-ODC 2 90 0 1000 164.507 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 38.329 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 38.329 F 4-INV 2 90 8 1000 38.329 TOTAL - FISCAL 1.158.222 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.158.222 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.305 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.305 5111 20RI 0014 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Roraima 12 368 2.305 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.919 F 4-INV 2 90 8 1000 386 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 16.849 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 16.849 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 16.849 F 3-ODC 2 90 8 1000 13.356 F 4-INV 2 90 8 1000 3.493 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 642.122 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 28.435 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 28.435 F 3-ODC 2 90 8 1000 25.677 F 4-INV 2 90 8 3008 2.758 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 372.279 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 372.279 F 3-ODC 2 90 8 1000 305.423 F 4-INV 2 90 8 3008 66.856 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 68.838 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 68.838 F 3-ODC 2 90 0 1000 68.838 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 172.570 5113 8282 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 172.570 F 3-ODC 2 90 8 1000 172.570 TOTAL - FISCAL 661.276 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 661.276 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.169 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.169 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.169 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.169 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 908.402 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.807 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 2.807 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.807 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 640.250 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 640.250 F 3-ODC 2 90 8 1000 640.250 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 182.656 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 182.656 F 3-ODC 2 90 0 1000 182.656 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 82.689 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 82.689 F 3-ODC 2 90 8 1000 79.425 F 4-INV 2 90 8 1000 3.264 TOTAL - FISCAL 909.571 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 909.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 21 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba 12 128 21 F 3-ODC 2 90 8 1000 21 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.302 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.302 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.302 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.302 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 393 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 393 5111 20RI 0025 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba 12 368 393 F 3-ODC 2 90 8 1000 393 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 8.599 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.599 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 8.599 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.162 F 4-INV 2 90 8 1000 3.437 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.572.703 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 901.404 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 901.404 F 3-ODC 2 90 8 1000 895.305 F 4-INV 2 90 8 1000 6.099 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 226.518 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 226.518 F 3-ODC 2 90 0 1000 206.532 F 4-INV 2 90 0 1000 19.986 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 444.781 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 444.781 F 3-ODC 2 90 8 1000 444.781 TOTAL - FISCAL 1.583.018 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.583.018 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 376 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 376 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 376 F 3-ODC 2 50 0 1000 376 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 896.710 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 42.860 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 42.860 F 3-ODC 2 90 8 1000 42.860 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 659.099 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 659.099 F 3-ODC 2 90 8 1000 658.273 F 4-INV 2 90 8 3008 826 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 68.058 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 68.058 F 3-ODC 2 90 0 1000 68.058 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 126.693 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 126.693 F 4-INV 2 90 8 1000 126.693 TOTAL - FISCAL 897.086 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 897.086 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 842 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 826 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 826 F 3-ODC 2 50 0 1000 826 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16 F 3-ODC 2 80 0 1000 16 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.928 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.928 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 6.928 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.601 F 4-INV 2 90 8 1000 3.327 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 773.779 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 18.614 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 18.614 F 3-ODC 2 90 8 1000 17.274 F 4-INV 2 90 8 1000 1.340 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 651.009 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 651.009 F 3-ODC 2 90 8 1000 619.796 F 4-INV 2 90 8 1000 31.213 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.882 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.882 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.882 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.274 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.274 F 4-INV 2 90 8 1000 3.274 TOTAL - FISCAL 781.549 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 781.549 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 5 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024