5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.052 5111 20RI 0024 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 368 2.052 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.052 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 188.831 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 163.092 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 163.092 F 3-ODC 2 90 8 3008 163.092 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 25.739 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 25.739 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.739 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.075.587 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 147.061 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 147.061 F 3-ODC 2 90 8 3008 147.061 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.518.018 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.518.018 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.518.018 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 398.625 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 398.625 F 3-ODC 2 90 0 1000 398.625 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 11.883 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 11.883 F 3-ODC 2 90 8 1000 234 F 4-INV 2 90 8 1000 11.649 TOTAL - FISCAL 3.295.254 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.295.254 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.643 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.643 5111 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 2.643 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.643 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.356.722 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 29.318 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 29.318 F 3-ODC 2 90 8 1000 29.318 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.997.453 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.997.453 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.922.119 F 4-INV 2 90 8 1000 75.334 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 325.392 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 325.392 F 3-ODC 2 90 0 1000 325.392 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.559 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 4.559 F 4-INV 2 90 8 1000 4.559 TOTAL - FISCAL 3.359.365 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.359.365 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.569 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 11.569 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 11.569 F 3-ODC 2 90 8 1000 11.569 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.288 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.018 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.018 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.018 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.270 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.270 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.270 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.824 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.824 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 3.824 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.212 F 4-INV 2 90 8 1000 612 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.345.960 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 347.760 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 347.760 F 3-ODC 2 90 8 1000 347.760 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.956.340 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.956.340 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.858.551 F 4-INV 2 90 8 1000 97.789 5113 21GK Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional 12 364 129.642 5113 21GK 0033 Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 129.642 F 3-ODC 2 90 8 1000 129.642 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 729.650 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 729.650 F 3-ODC 2 90 0 1000 699.393 F 4-INV 2 90 0 1000 30.257 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.080.102 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.080.102 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.080.102 Projetos 5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 102.466 5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 102.466 F 4-INV 2 90 8 1000 102.466 TOTAL - FISCAL 6.364.641 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.364.641 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.679 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 5.679 5111 20RI 0042 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 5.679 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.504 F 4-INV 2 90 8 1000 1.175 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.871.069 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 147.733 5113 20GK 0042 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina 12 364 147.733 F 3-ODC 2 90 8 1000 147.733 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.357.984 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 2.357.984 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.245.833 F 4-INV 2 90 8 1000 112.151 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 364.230 5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 364.230 F 3-ODC 2 90 0 1000 364.230 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.122 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.122 F 4-INV 2 90 8 1000 1.122 TOTAL - FISCAL 2.876.748 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.876.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 562 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 562 5111 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 562 F 3-ODC 2 90 8 1000 562 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 185.398 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 149.722 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 149.722 F 3-ODC 2 90 8 3008 146.395 F 4-INV 2 90 8 1000 3.327 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 35.676 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 35.676 F 3-ODC 2 90 0 1000 35.676 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.257.955 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 122.758 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 122.758 F 3-ODC 2 90 8 1000 122.758 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.336.764 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.336.764 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.333.714 F 4-INV 2 90 8 1000 3.050 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 329.452 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 329.452 F 3-ODC 2 90 0 3008 329.452 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 468.981 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 468.981 F 3-ODC 2 90 8 1000 468.981 TOTAL - FISCAL 2.443.915 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.443.915 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 33.240 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 33.240 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 33.240 F 3-ODC 2 90 8 1000 33.240 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 15.756.460 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 77.624 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 77.624 F 3-ODC 2 90 8 1000 77.624 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 15.204.582 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 15.204.582 F 3-ODC 2 90 8 1000 15.204.582 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 155.366 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 155.366 F 3-ODC 2 90 0 1000 155.366 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 318.888 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 318.888 F 3-ODC 2 90 8 3008 307.239 F 4-INV 2 90 8 1000 11.649 TOTAL - FISCAL 15.789.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.789.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024