5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.266.146 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 257.164 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 257.164 F 3-ODC 2 90 8 1000 257.164 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.528.963 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 6.528.963 F 3-ODC 2 90 8 3008 6.525.913 F 4-INV 2 90 8 1000 3.050 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 479.972 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 479.972 F 3-ODC 2 90 0 1000 479.972 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 47 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 47 F 4-INV 2 90 8 1000 47 TOTAL - FISCAL 7.313.330 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.313.330 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.502 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.183 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.183 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.183 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 319 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 319 F 3-ODC 2 80 0 1000 319 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 6.241 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 6.241 5111 20RI 0015 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Pará 12 368 6.241 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.138 F 4-INV 2 90 8 1000 1.103 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 31.555 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 31.555 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 31.555 F 3-ODC 2 90 8 1000 30.186 F 4-INV 2 90 8 1000 1.369 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.521.314 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 42.860 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 42.860 F 3-ODC 2 90 8 1000 42.860 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.907.166 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 2.907.166 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.906.975 F 4-INV 2 90 8 1000 191 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 417.969 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 417.969 F 3-ODC 2 90 0 1000 417.969 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 153.319 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 153.319 F 4-INV 2 90 8 1000 153.319 TOTAL - FISCAL 3.561.612 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.561.612 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 103.592 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 103.122 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 103.122 F 3-ODC 2 50 0 1000 103.122 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 470 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 470 F 3-ODC 2 80 0 1000 470 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.124 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.124 5111 20RI 0025 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba 12 368 1.124 F 3-ODC 2 90 8 1000 959 F 4-INV 2 90 8 1000 165 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 169.096 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 142.714 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 142.714 F 3-ODC 2 90 8 1000 137.255 F 4-INV 2 90 8 1000 5.459 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 26.382 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 26.382 F 3-ODC 2 90 0 1000 26.382 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.327.684 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.162.388 5113 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba 12 364 1.162.388 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.162.388 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.437.736 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.437.736 F 3-ODC 2 90 8 3008 964.443 F 4-INV 2 90 8 1000 1.273.293 F 4-INV 2 90 8 1050 200.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 518.551 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 518.551 F 3-ODC 2 90 0 3008 490.840 F 4-INV 2 90 0 1000 27.711 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 409.471 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 409.471 F 3-ODC 2 90 8 1000 409.471 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.799.538 5113 15R3 0025 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 1.799.538 F 4-INV 2 90 8 1000 99.538 F 4-INV 2 90 8 1050 1.700.000 TOTAL - FISCAL 6.601.496 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.601.496 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.848 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.274 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.274 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.274 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.574 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.574 F 3-ODC 2 80 0 1000 2.574 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.590.511 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 462 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 462 F 3-ODC 2 90 8 1000 462 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.466.620 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.466.620 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.364.452 F 4-INV 2 90 8 1000 102.168 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 318.692 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 318.692 F 3-ODC 2 90 0 1000 318.692 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 804.737 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 804.737 F 3-ODC 2 90 8 1000 804.737 TOTAL - FISCAL 3.595.359 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.595.359 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.522 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 42.522 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 42.522 F 3-ODC 2 90 8 1000 42.522 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.608 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 19.722 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 19.722 F 3-ODC 2 50 0 1000 19.722 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 886 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 886 F 3-ODC 2 80 0 1000 886 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 33.308 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 33.308 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 33.308 F 3-ODC 2 90 8 3008 33.308 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.944.064 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 52.136 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 52.136 F 3-ODC 2 90 8 1000 52.136 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.990.192 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 1.990.192 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.949.098 F 4-INV 2 90 8 1000 41.094 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 126.600 5113 21GS 0026 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 126.600 F 3-ODC 2 90 8 1000 126.600 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 493.147 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 493.147 F 3-ODC 2 90 0 1000 493.147 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 281.989 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 281.989 F 4-INV 2 90 8 1000 281.989 TOTAL - FISCAL 3.040.502 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.040.502 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 28.784 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.406 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 27.406 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.406 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.378 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.378 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.378 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.052 Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024