E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.188 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 8.188 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 8.188 F 3-ODC 2 90 8 1000 8.188 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 281 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 281 5111 20RI 0023 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará 12 368 281 F 3-ODC 2 90 8 1000 254 F 4-INV 2 90 8 1000 27 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.941.733 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 238.079 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 238.079 F 3-ODC 2 90 8 1000 238.079 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.755.236 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.755.236 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.754.016 F 4-INV 2 90 8 1000 1.220 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 390.003 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 390.003 F 3-ODC 2 90 0 1000 390.003 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 536.368 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 536.368 F 3-ODC 2 90 8 1000 531.649 F 4-INV 2 90 8 1000 4.719 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 22.047 5113 15R3 0023 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 22.047 F 4-INV 2 90 8 1000 22.047 TOTAL - FISCAL 2.950.202 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.950.202 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.822 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.806 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.806 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.806 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.016 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.016 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.016 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 506 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 506 5111 20RI 0032 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 506 F 3-ODC 2 90 8 1000 506 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.872.361 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 163.787 5113 20GK 0032 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo 12 364 163.787 F 3-ODC 2 90 8 1000 163.576 F 4-INV 2 90 8 1000 211 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.288.652 5113 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 1.288.652 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.288.640 F 4-INV 2 90 8 1000 12 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 251.873 5113 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 251.873 F 3-ODC 2 90 0 1000 251.873 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 168.049 5113 8282 0032 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 168.049 F 3-ODC 2 90 8 1000 168.049 TOTAL - FISCAL 1.875.689 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.875.689 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.134 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.127 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.127 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.127 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.007 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.007 F 3-ODC 2 80 0 1000 2.007 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.768 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.768 5111 20RI 0052 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Goiás 12 368 3.768 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.393 F 4-INV 2 90 8 1000 375 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.998.282 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.305.106 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 1.305.106 F 3-ODC 2 90 8 1000 105.106 F 3-ODC 2 90 8 1050 1.200.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.346.365 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 5.346.365 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.546.365 F 4-INV 2 90 8 1050 3.800.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 346.764 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 346.764 F 3-ODC 2 90 0 1000 346.764 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 47 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 47 F 4-INV 2 90 8 1000 47 TOTAL - FISCAL 7.006.184 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.006.184 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.824 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.822 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.822 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.822 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.002 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.002 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.002 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.053 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.053 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 2.053 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.232 F 4-INV 2 90 8 1000 821 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.356.124 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 278.064 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 278.064 F 3-ODC 2 90 8 1000 278.064 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.080.356 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.080.356 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.017.361 F 4-INV 2 90 8 1000 62.995 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 21.120 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 21.120 F 3-ODC 2 90 8 1000 21.120 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 464.713 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 464.713 F 3-ODC 2 90 0 1000 464.713 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 511.871 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 511.871 F 3-ODC 2 90 8 1000 473.366 F 4-INV 2 90 8 1000 38.505 TOTAL - FISCAL 3.361.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.361.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.380 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 25.380 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 25.380 F 3-ODC 2 90 8 1000 25.380 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.126 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.931 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.931 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.931 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 195 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 195 F 3-ODC 2 80 0 1000 195 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.454 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 5.454 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 5.454 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.454 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.922.665 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 378.227 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 378.227 F 3-ODC 2 90 8 1000 378.227 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.171.653 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.171.653 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.171.470 F 4-INV 2 90 8 1000 183 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 223.929 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 223.929 F 3-ODC 2 90 0 1000 223.929 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 148.856 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 148.856 F 3-ODC 2 90 8 1000 148.856 TOTAL - FISCAL 1.955.625 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.955.625 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.811 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.811 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 2.811 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.530 F 4-INV 2 90 8 1000 281 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 44.373 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 44.373 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 44.373 F 3-ODC 2 90 8 1000 42.819 F 4-INV 2 90 8 1000 1.554
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024