TOTAL - GERAL 169.666 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 666.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 666.000 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 666.000 F 4-INV 2 90 8 1000 666.000 TOTAL - FISCAL 666.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 666.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 10.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 10.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1003 6.000.000 S 4-INV 2 90 0 1003 4.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 62.838.500 Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 62.838.500 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 572 62.838.500 S 4-INV 3 90 6 1001 62.838.500 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.500.000 Atividades 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122 3.500.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional 10 122 3.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 66.338.500 TOTAL - GERAL 66.338.500 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 1.796.293.984 Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 59.457.048 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 59.457.048 F 4-INV 3 90 0 1000 59.457.048 3106 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR- 135/MG 26 782 40.150.488 3106 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR- 135/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 40.150.488 F 4-INV 3 90 0 1000 40.150.488 3106 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 5.663.147 3106 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 5.663.147 F 4-INV 3 90 0 1000 5.663.147 3106 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 56.409.032 3106 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 56.409.032 F 4-INV 3 90 0 1000 56.409.032 3106 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 26 782 29.564.488 3106 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 29.564.488 F 4-INV 3 90 0 1000 29.564.488 3106 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 26 782 56.077.659 3106 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 56.077.659 F 4-INV 3 90 0 1000 56.077.659 3106 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR- 101/SE 26 782 16.591.647 3106 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 16.591.647 F 4-INV 3 90 0 1000 16.591.647 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 14.312.002 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 14.312.002 F 4-INV 3 90 0 1000 14.312.002 3106 112N Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS 26 782 20.000.000 3106 112N 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 59.175.505 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 59.175.505 F 4-INV 3 90 0 1000 59.175.505 3106 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR 26 782 9.117.226 3106 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná 26 782 9.117.226 F 4-INV 3 90 0 1000 9.117.226 3106 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 26 782 55.527.832 3106 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 26 782 55.527.832 F 4-INV 3 90 0 1000 55.527.832 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 30.633.301 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 30.633.301 F 4-INV 3 90 0 1000 30.633.301 3106 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR- 116/CE 26 782 43.559.439 3106 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR- 116/CE - No Estado do Ceará 26 782 43.559.439 F 4-INV 3 90 0 1000 43.559.439 3106 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 26 782 37.590.555 3106 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 37.590.555 F 4-INV 3 90 0 1000 37.590.555 3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 16.533.694 3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 16.533.694 F 4-INV 3 90 0 1000 16.533.694 3106 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR- 163/PA 26 782 40.416.280 3106 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 26 782 40.416.280 F 4-INV 3 90 0 1000 40.416.280 3106 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS 26 782 41.000.000 3106 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 41.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 41.000.000 3106 161N Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL 26 782 38.916.207 3106 161N 0027 Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL - No Estado de Alagoas 26 782 38.916.207 F 4-INV 3 90 0 1000 38.916.207 3106 161O Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 26 782 51.325.978 3106 161O 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas 26 782 51.325.978 F 4-INV 3 90 0 1000 51.325.978 3106 161S Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR- 304/RN 26 782 74.000.000 3106 161S 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR- 304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 74.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 74.000.000 3106 163E Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI 26 782 10.000.000 3106 163E 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 26 782 10.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1020 2.250.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.750.000 3106 163G Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MA - Div MA/PI (Timon) - na BR-316/MA 26 782 9.156.001 3106 163G 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MA - Div MA/PI (Timon) - na BR- 316/MA - No Estado do Maranhão 26 782 9.156.001 F 4-INV 3 90 0 1000 9.156.001 3106 163I Construção de Contorno Rodoviário em Guaíra - na BR-163/PR 26 782 9.056.001 3106 163I 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná 26 782 9.056.001 F 4-INV 3 90 0 1000 9.056.001 3106 163K Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI 26 782 8.512.177 3106 163K 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 8.512.177 F 3-ODC 3 90 0 1000 6.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.512.177 3106 163X Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG 26 782 39.000.000 3106 163X 0052 Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG - No Estado de Goiás 26 782 39.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 39.000.000 3106 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG 26 782 13.817.122 3106 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 13.817.122 F 4-INV 3 90 0 1000 13.817.122 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR- 242/TO 26 782 1.959.853 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR- 242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 1.959.853 F 4-INV 3 90 0 1000 1.959.853 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 26 782 6.368.004 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima 26 782 6.368.004 F 4-INV 3 90 0 1000 6.368.004 3106 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR- 101/AL 26 782 60.537.431 3106 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 60.537.431 F 4-INV 3 90 0 1000 60.537.431 3106 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR- 235/BA 26 782 19.758.149 3106 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia 26 782 19.758.149 F 4-INV 3 90 0 1000 19.758.149 3106 7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG 26 782 17.396.403 3106 7G16 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.396.403 F 4-INV 3 90 0 1000 17.396.403 3106 7I68 Construção de Contorno Rodoviário - No Município de Manhuaçu - Na BR- 262/MG 26 782 36.178.520 3106 7I68 0031 Construção de Contorno Rodoviário - No Município de Manhuaçu - Na BR- 262/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 36.178.520 F 4-INV 3 90 0 1000 36.178.520 3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 26 782 30.053.410 3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR- 487/PR - No Estado do Paraná 26 782 30.053.410 F 4-INV 3 90 0 1000 30.053.410 3106 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE 26 782 47.013.565 3106 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 47.013.565 F 4-INV 3 90 0 1000 47.013.565 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 85.758.208 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 85.758.208 F 4-INV 3 90 0 1000 85.758.208 3106 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR- 235/PI 26 782 70.335.254 3106 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí 26 782 70.335.254 F 4-INV 3 90 0 1000 70.335.254 3106 7P87 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 26 782 19.834.492 3106 7P87 0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO - No Município de Ji-Paraná - RO 26 782 19.834.492 F 4-INV 3 90 0 1000 19.834.492 3106 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA 26 782 9.284.795 3106 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 9.284.795 F 4-INV 3 90 0 1000 9.284.795 3106 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 26 782 45.334.470 3106 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 45.334.470 F 4-INV 3 90 0 1000 45.334.470 3106 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 26 782 15.440.778 3106 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 15.440.778 F 4-INV 3 90 0 1000 15.440.778 3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 24 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024