PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 25 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

BR-230/PB
26 782 10.000.450
3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na
BR-230/PB - No Estado da Paraíba
26 782 10.000.450
F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.450
3106 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na
BR-447/ES
26 782 7.599.001
3106 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-
447/ES - No Estado do Espírito Santo
26 782 7.599.001
F 4-INV 3 90 0 1000 7.599.001
3106 7U22 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel)
- Marmelândia - na BR-163/PR
26 782 59.712.688
3106 7U22 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) -
Marmelândia - na BR-163/PR - No Estado do Paraná
26 782 59.712.688
F 4-INV 3 90 0 1000 59.712.688
3106 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do
contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA
26 782 31.047.455
3106 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno
de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão
26 782 31.047.455
F 4-INV 3 90 0 1000 31.047.455
3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) -
Acesso a Cariranha - na BR-030/BA
26 782 18.176.735
3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) -
Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia
26 782 18.176.735
F 4-INV 3 90 0 1000 18.176.735
3106 7V83 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na
BR-364/AC
26 782 5.161.001
3106 7V83 0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-
364/AC - No Estado do Acre
26 782 5.161.001
F 4-INV 3 90 0 1000 5.161.001
3106 7V99 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR 26 782 14.807.422
3106 7V99 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - No
Estado de Roraima
26 782 14.807.422
F 4-INV 3 90 0 1000 14.807.422
3106 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo
de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA
26 782 21.018.205
3106 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de
Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará
26 782 21.018.205
F 4-INV 3 90 0 1000 21.018.205
3106 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo
do Amarante - na BR-406/RN
26 782 25.000.000
3106 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do
Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte
26 782 25.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 25.000.000
3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222
(Miranda do Norte) - na BR-135/MA
26 782 15.000.000
3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222
(Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão
26 782 15.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000
3106 7X34 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 26 782 19.261.294
3106 7X34 5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No
Município de Três Lagoas - MS
26 782 19.261.294
F 4-INV 3 90 0 1000 19.261.294
3106 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 14.807.422
3106 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 14.807.422
F 4-INV 3 90 0 1000 14.807.422
3106 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC -
na BR-285/RS
26 782 9.632.392
3106 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na
BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782 9.632.392
F 4-INV 3 90 0 1000 9.632.392
3106 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na
BR-392/RS
26 782 28.316.701
3106 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-
392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782 28.316.701
F 4-INV 3 90 0 1000 28.316.701
3106 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 38.720.410
3106 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio
Grande do Sul
26 782 38.720.410
F 4-INV 3 90 0 1000 38.720.410
3106 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na
BR-282/SC
26 782 28.170.688
3106 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na
BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782 28.170.688
F 4-INV 3 90 0 1000 28.170.688
3106 7XK1 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Juiz de Fora) -
Entroncamento BR-267 (Juiz de Fora) - Na BR-440/MG
26 782 583.000
3106 7XK1 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Juiz de Fora) -
Entroncamento BR-267 (Juiz de Fora) - Na BR-440/MG - No Estado de Minas
Gerais
26 782 583.000
F 4-INV 3 90 0 1000 583.000
3106 7XW5 Construção de Trevo de Acesso a Baixo Guandu - na BR-259/ES 26 782 954.549
3106 7XW5 0032 Construção de Trevo de Acesso a Baixo Guandu - na BR-259/ES - No Estado
do Espírito Santo
26 782 954.549
F 4-INV 3 90 0 1000 954.549
3106 7XW7 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC 26 782 40.620.410
3106 7XW7 0042 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC - No Estado
de Santa Catarina
26 782 40.620.410
F 4-INV 3 90 0 1000 40.620.410
3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-
365/MG
26 782 34.000.000
3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-
365/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782 34.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 34.000.000
3106 7XZ6 Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Patos de Minas - na BR-
365/MG
26 782 583.000
3106 7XZ6 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Patos de Minas - na BR-
365/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782 583.000
F 4-INV 3 90 0 1000 583.000
3106 7XZ7 Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN 26 782 500.000
3106 7XZ7 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN - No
Estado do Rio Grande do Norte
26 782 500.000
F 4-INV 3 90 0 1000 500.000
3106 7XZ9 Adequação de Trecho Rodoviário - Campo Grande - Terenos - na BR-
262/MS
26 782 15.000.000
3106 7XZ9 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Campo Grande - Terenos - na BR-262/MS
- No Estado de Mato Grosso do Sul
26 782 15.000.000
F 3-ODC 3 90 0 1000 2.519.820
F 4-INV 3 90 0 1000 12.480.180
3106 7Y02 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Lagoa Formosa - na
BR-354/MG
26 782 3.900.000
3106 7Y02 7000 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Lagoa Formosa - na BR-
354/MG - Construção de Trecho Rodoviário - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
- MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - na BR- BR-354/MG - No Estado de Minas
Gerais
26 782 3.900.000
F 4-INV 3 90 0 1000 3.900.000
3106 7Y03 Construção de Trecho Rodoviário - Km 642,5 - Km 693,5 - na BR-330/BA 26 782 2.905.000
3106 7Y03 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 642,5 - Km 693,5 - na BR-330/BA - No
Estado da Bahia
26 782 2.905.000
F 4-INV 3 90 0 1000 2.905.000
TOTAL - FISCAL 1.796.293.984
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.796.293.984
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da
Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 48.366.079
Atividades
5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 48.366.079
5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 48.366.079
F 3-ODC 2 90 0 1000 48.366.079
TOTAL - FISCAL 48.366.079
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 48.366.079