I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 71.113 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 71.113 5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 71.113 F 3-ODC 2 90 8 1000 59.199 F 3-ODC 2 90 8 1050 11.914 TOTAL - FISCAL 71.113 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 71.113 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.098.255 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.098.255 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 1.098.255 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.098.255 TOTAL - FISCAL 1.098.255 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.098.255 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 11.946 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 11.946 5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 11.946 F 3-ODC 2 90 8 1000 11.946 TOTAL - FISCAL 11.946 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.946 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 50.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 50.000 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 50.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.440 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 22.440 0032 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná 12 122 22.440 F 3-ODC 2 90 8 1000 22.440 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.569.990 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.569.990 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 1.569.990 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.559.990 F 3-ODC 2 90 8 1081 10.000 TOTAL - FISCAL 1.592.430 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.592.430 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 25.662 Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 25.662 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 25.662 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.662 TOTAL - FISCAL 25.662 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.662 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.075 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 3.075 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina 12 128 3.075 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.075 TOTAL - FISCAL 3.075 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.075 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.001 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 500.001 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 500.001 Servidor capacitado (unidade): 2.777 S 3-ODC 2 90 8 1000 500.001 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.905.987 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.905.987 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 1.905.987 Projeto apoiado (unidade): 40 S 3-ODC 2 90 8 1000 1.905.987 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.405.988 TOTAL - GERAL 2.405.988 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 145.928 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 65.928 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 65.928 F 3-ODC 2 90 8 1000 65.928 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 80.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 80.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 80.000 TOTAL - FISCAL 145.928 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 145.928 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.756 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 84.756 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará 12 122 84.756 F 3-ODC 2 90 8 1000 84.756 TOTAL - FISCAL 84.756 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 84.756 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 169.666 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.621 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 4.621 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.621 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 165.045 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 165.045 F 3-ODC 2 90 0 1050 165.045 TOTAL - FISCAL 169.666 TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 23 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024