PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 18 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
609
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 512
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 512
F 3-ODC 2 50 0 1000 512
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 97
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 97
F 3-ODC 2 80 0 1000 97
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 515.710
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 2.456
5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado do Pará
12 364 2.456
F 3-ODC 2 90 8 1000 2.456
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 445.559
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Pará
12 364 445.559
F 3-ODC 2 90 8 1000 445.559
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 67.414
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 67.414
F 3-ODC 2 90 0 1000 67.414
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 281
5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Pará
12 364 281
F 4-INV 2 90 8 1000 281
TOTAL - FISCAL 516.319
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 516.319
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
4.996
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 4.996
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 4.996
F 3-ODC 2 50 0 1000 4.996
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 678.658
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 78.987
5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado do Ceará
12 364 78.987
F 3-ODC 2 90 8 1000 78.987
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 409.889
5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Ceará
12 364 409.889
F 3-ODC 2 90 8 1050 165.045
F 3-ODC 2 90 8 3008 244.844
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 67.412
5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 67.412
F 3-ODC 2 90 0 1000 67.412
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 122.370
5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Ceará
12 364 122.370
F 3-ODC 2 90 8 3008 122.370
TOTAL - FISCAL 683.654
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 683.654
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
417
Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 417
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 417
F 3-ODC 2 80 0 1000 417
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.404.172
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 1.050.736
5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado da Bahia
12 364 1.050.736
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.050.736
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 273.886
5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Bahia
12 364 273.886
F 3-ODC 2 90 8 1000 239.993
F 4-INV 2 90 8 1000 33.893
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 41.221
5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 41.221
F 3-ODC 2 90 0 1000 41.221
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 38.329
5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado da Bahia
12 364 38.329
F 4-INV 2 90 8 1000 38.329
TOTAL - FISCAL 1.404.589
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.404.589
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.797
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 838
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 838
F 3-ODC 2 50 0 1000 838
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 959
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 959
F 3-ODC 2 80 0 1000 959
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 269.794
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 18.107
5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Goiás
12 364 18.107
F 3-ODC 2 90 8 1000 18.107
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.820
5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Goiás
12 364 200.820
F 3-ODC 2 90 8 1000 200.820
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 48.529
5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 48.529
F 3-ODC 2 90 0 1000 48.529
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.338
5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Goiás
12 364 2.338
F 4-INV 2 90 8 1000 2.338
TOTAL - FISCAL 271.591
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 271.591
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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D
R
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D
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
538
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 538
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 538
F 3-ODC 2 50 0 1000 538
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 366.694
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 33.699
5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Goiás
12 364 33.699
F 3-ODC 2 90 8 1000 33.699
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 217.008
5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Goiás
12 364 217.008
F 3-ODC 2 90 8 1000 217.008
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 56.981
5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 56.981
F 3-ODC 2 90 0 1000 56.981
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 59.006
5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Goiás
12 364 59.006
F 3-ODC 2 90 8 1000 59.006
TOTAL - FISCAL 367.232
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 367.232
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
374
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 374
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 374
F 3-ODC 2 50 0 1000 374
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 289.745
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 4.396
5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Mato Grosso
12 364 4.396
F 3-ODC 2 90 8 1000 4.396
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 199.852
5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Mato Grosso
12 364 199.852
F 3-ODC 2 90 8 1000 199.852
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 51.866
5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 51.866
F 3-ODC 2 90 0 1000 51.866
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 33.631
5113 8282 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Mato Grosso
12 364 33.631
F 4-INV 2 90 8 1000 33.631
TOTAL - FISCAL 290.119
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 290.119
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 357.802
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 44.633
5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- Na Região Nordeste
12 364 44.633
F 3-ODC 2 90 8 1000 44.633
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 148.320
5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região
Nordeste
12 364 148.320
F 3-ODC 2 90 8 1000 148.320
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 62.690
5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 62.690
F 3-ODC 2 90 0 1000 62.690
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 102.159
5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
Na Região Nordeste
12 364 102.159
F 3-ODC 2 90 8 1000 87.102
F 4-INV 2 90 8 1000 15.057
TOTAL - FISCAL 357.802
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 357.802
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar