5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 44.444 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 44.444 F 3-ODC 2 90 0 1000 44.444 TOTAL - FISCAL 372.576 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 372.576 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.440 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.440 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.440 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.440 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.456.127 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.237.190 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.237.190 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.201.343 F 4-INV 2 90 8 1000 35.847 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 9.079 5112 21B3 0042 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 9.079 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.079 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 209.858 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 209.858 F 3-ODC 2 90 0 3008 209.858 TOTAL - FISCAL 1.457.567 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.457.567 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.852.453 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.488.172 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.488.172 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.488.172 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 26.348 5112 21B3 0035 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 26.348 F 3-ODC 2 90 8 1000 26.348 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 337.933 5112 2994 0035 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 337.933 F 3-ODC 2 90 0 1000 337.933 TOTAL - FISCAL 2.852.453 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.852.453 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.104 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.024 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.024 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.024 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 80 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 80 F 3-ODC 2 80 0 1000 80 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.020.268 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 34.736 5113 20GK 0040 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul 12 364 34.736 F 3-ODC 2 90 8 1000 34.736 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 790.486 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 790.486 F 3-ODC 2 90 8 1000 787.070 F 4-INV 2 90 8 1000 3.416 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 133.592 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 133.592 F 3-ODC 2 90 0 1000 133.592 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 61.454 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 61.454 F 4-INV 2 90 8 1000 61.454 TOTAL - FISCAL 1.021.372 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.021.372 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 882 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 882 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 882 F 3-ODC 2 50 0 1000 882 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 793.403 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 23.648 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 23.648 F 3-ODC 2 90 8 1000 23.648 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 521.942 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 521.942 F 3-ODC 2 90 8 1000 521.942 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 116.254 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 116.254 F 3-ODC 2 90 0 1000 116.254 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 131.559 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 131.559 F 3-ODC 2 90 8 1000 131.091 F 4-INV 2 90 8 1000 468 TOTAL - FISCAL 794.285 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 794.285 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 491 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 347 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 347 F 3-ODC 2 50 0 1000 347 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 144 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 144 F 3-ODC 2 80 0 1000 144 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 683.185 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 46.700 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 46.700 F 3-ODC 2 90 8 1000 46.700 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 474.021 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 474.021 F 3-ODC 2 90 8 1000 474.021 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 161.248 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 161.248 F 3-ODC 2 90 0 1000 161.248 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.216 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.216 F 4-INV 2 90 8 1000 1.216 TOTAL - FISCAL 683.676 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 683.676 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.405.988 Atividades 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 2.405.988 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 2.405.988 S 4-INV 2 90 8 1000 2.405.988 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.405.988 TOTAL - GERAL 2.405.988 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 486 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 486 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 486 F 3-ODC 2 50 0 1000 486 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 620.792 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 5.965 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 5.965 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.965 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 285.675 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 285.675 F 3-ODC 2 90 8 3008 285.675 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 65.162 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 65.162 F 3-ODC 2 90 0 1000 65.162 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 263.990 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 263.990 F 3-ODC 2 90 8 3008 118.062 F 4-INV 2 90 8 1000 145.928 TOTAL - FISCAL 621.278 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 621.278 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 17 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024