PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 160 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 160 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 160 F 3-ODC 2 80 0 1000 160 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 264.700 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 23.417 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 23.417 F 3-ODC 2 90 8 1000 23.417 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 153.327 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 153.327 F 3-ODC 2 90 8 1000 150.277 F 4-INV 2 90 8 1000 3.050 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 27.182 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 27.182 F 3-ODC 2 90 0 1000 27.182 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.774 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 60.774 F 4-INV 2 90 8 1000 60.774 TOTAL - FISCAL 264.860 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 264.860 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.630 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.630 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.630 F 3-ODC 2 50 0 1000 6.630 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.086.571 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 147 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 147 F 3-ODC 2 90 8 1000 147 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 984.855 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 984.855 F 3-ODC 2 90 8 1000 984.855 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 68.239 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 68.239 F 3-ODC 2 90 0 1000 68.239 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 33.330 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 33.330 F 4-INV 2 90 8 3008 33.330 TOTAL - FISCAL 1.093.201 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.093.201 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 62.838.500 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 62.838.500 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 62.838.500 S 3-ODC 3 90 6 1001 62.838.500 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 62.838.500 TOTAL - GERAL 62.838.500 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 10.000.000 Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 10.000.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 10.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1003 10.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 3.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 3.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.500.000 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 69.495.586 Atividades 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 69.495.586 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 69.495.586 F 3-ODC 3 90 0 1000 69.495.586 3106 Transporte Rodoviário 1.726.798.398 Projetos 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 15.000.000 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 33.400.454 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 33.400.454 F 4-INV 3 90 0 1000 33.400.454 3106 15ZV Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-210/RR 26 782 1.903.000 3106 15ZV 0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-210/RR - No Estado de Roraima 26 782 1.903.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.903.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 1.583.213.641 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 189.816.181 F 3-ODC 3 90 0 1000 6.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 183.816.181 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 662.174.317 F 4-INV 3 90 0 1000 659.924.317 F 4-INV 3 90 0 1020 2.250.000 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 16.472.785 F 4-INV 3 90 0 1000 16.472.785 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 471.563.199 F 4-INV 3 90 0 1000 471.563.199 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 243.187.159 F 4-INV 3 90 0 1000 243.187.159 3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA 26 782 8.000.000 3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA - No Estado da Bahia 26 782 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 8.000.000 3106 7V18 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR- 020/BA 26 782 15.080.483 3106 7V18 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR- 020/BA - No Estado da Bahia 26 782 15.080.483 F 4-INV 3 90 0 1000 15.080.483 3106 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS 26 782 29.266.694 3106 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 29.266.694 F 4-INV 3 90 0 1000 29.266.694 3106 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 6.316.110 3106 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 6.316.110 F 4-INV 3 90 0 1000 6.316.110 3106 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO 26 782 17.398.646 3106 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 17.398.646 F 4-INV 3 90 0 1000 17.398.646 3106 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782 4.161.001 3106 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 4.161.001 F 4-INV 3 90 0 1000 4.161.001 3106 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO 26 782 13.058.369 3106 7XZ8 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 13.058.369 F 4-INV 3 90 0 1000 13.058.369 TOTAL - FISCAL 1.796.293.984 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.796.293.984 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.598.911 Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo 12 846 8.598.911 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 8.598.911 F 5-IFI 2 90 0 1000 8.598.911 TOTAL - FISCAL 8.598.911 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.598.911 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.200.000 Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.200.000 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 1.200.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.200.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 700.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 700.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 19 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024