PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 14 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 10.183
5112 20RG 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 10.183
F 4-INV 2 90 8 1000 10.183
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.063.545
5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 1.063.545
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.063.545
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 10.332
5112 21B3 0025 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 10.332
F 3-ODC 2 90 8 1000 10.332
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 226.901
5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 226.901
F 3-ODC 2 90 0 1000 226.901
TOTAL - FISCAL 1.312.388
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.312.388
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.430
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.430
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.430
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.430
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.353.199
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.152.202
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 1.152.202
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.151.093
F 4-INV 2 90 8 1000 1.109
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 200.997
5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 200.997
F 3-ODC 2 90 0 1000 200.997
TOTAL - FISCAL 1.354.629
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.354.629
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 110.120
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 110.120
0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul
12 128 110.120
F 3-ODC 2 90 8 1000 110.120
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
14.190
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 14.190
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 14.190
F 3-ODC 2 50 0 1000 14.190
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.998.691
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 282.568
5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 282.568
F 4-INV 2 90 8 1000 282.568
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 835.589
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 835.589
F 3-ODC 2 90 8 3008 835.517
F 4-INV 2 90 8 1000 72
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 1.133.402
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 1.133.402
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.007.088
F 4-INV 2 90 8 1000 126.314
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 1.747.132
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 1.747.132
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.747.132
TOTAL - FISCAL 4.123.001
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.123.001
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 866.635
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 702.899
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 702.899
F 3-ODC 2 90 8 1000 701.236
F 4-INV 2 90 8 1000 1.663
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 9.255
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 9.255
F 3-ODC 2 90 8 1000 9.255
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 154.481
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 154.481
F 3-ODC 2 90 0 1000 154.481
TOTAL - FISCAL 866.635
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 866.635
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.301
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 28.301
0032 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação - No Estado de Rondônia
12 128 28.301
F 3-ODC 2 90 8 1000 28.301
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
854
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 854
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 854
F 3-ODC 2 50 0 1000 854
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 765.650
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 623.735
5112 20RL 0011 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 623.735
F 3-ODC 2 90 8 1000 623.735
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na
Educação Profissional e Tecnológica
12 363 22.469
5112 21B3 0011 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 22.469
F 3-ODC 2 90 8 1000 22.469
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 119.446
5112 2994 0011 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 119.446
F 3-ODC 2 90 0 1000 119.446
TOTAL - FISCAL 794.805
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 794.805
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.519
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.199
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 1.199
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.199
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica
28 846 320
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 320
F 3-ODC 2 80 0 1000 320
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.892.933
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 730.000
5112 20RG 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa
Catarina
12 363 730.000
F 4-INV 2 90 8 1000 730.000
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.000.419
5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363 1.000.419
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.000.419
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 162.514
5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363 162.514
F 3-ODC 2 90 0 1000 162.514
TOTAL - FISCAL 1.894.452
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.894.452
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
7.745
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 7.745
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 7.745
F 3-ODC 2 50 0 1000 7.745
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.044.158
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.964.981
5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363 1.964.981
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.291.654
F 4-INV 2 90 8 1000 673.327
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 79.177
5112 2994 0028 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe
12 363 79.177
F 3-ODC 2 90 0 3008 79.177
TOTAL - FISCAL 2.051.903
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.051.903
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F