PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 15 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
11.914
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 11.914
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 11.914
F 3-ODC 2 50 0 1050 11.914
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 839.609
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 59.199
5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363 59.199
F 4-INV 2 90 8 1000 59.199
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 655.703
5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363 655.703
F 3-ODC 2 90 8 3008 655.703
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na
Educação Profissional e Tecnológica
12 363 16.988
5112 21B3 0017 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363 16.988
F 3-ODC 2 90 8 1000 16.988
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 107.719
5112 2994 0017 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363 107.719
F 3-ODC 2 90 0 1000 107.719
TOTAL - FISCAL 851.523
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 851.523
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
425
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 425
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 425
F 3-ODC 2 50 0 1000 425
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 385.284
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 331.876
5112 20RL 0012 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Acre
12 363 331.876
F 3-ODC 2 90 8 1000 331.870
F 4-INV 2 90 8 1000 6
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 53.408
5112 2994 0012 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre
12 363 53.408
F 3-ODC 2 90 0 1000 53.408
TOTAL - FISCAL 385.709
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 385.709
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
394
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 394
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 394
F 3-ODC 2 50 0 1000 394
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 374.389
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 319.159
5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 319.159
F 3-ODC 2 90 8 1000 318.882
F 4-INV 2 90 8 1000 277
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 55.230
5112 2994 0016 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá
12 363 55.230
F 3-ODC 2 90 0 1000 55.230
TOTAL - FISCAL 374.783
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 374.783
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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G
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
67.248
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 67.248
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 67.248
F 3-ODC 2 50 0 1000 67.248
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.617.809
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 26.000
5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 26.000
F 4-INV 2 90 8 1000 26.000
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.338.839
5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 1.338.839
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.338.063
F 4-INV 2 90 8 1000 776
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 16.151
5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 16.151
F 3-ODC 2 90 8 1000 16.151
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 1.236.819
5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 1.236.819
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.236.819
TOTAL - FISCAL 2.685.057
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.685.057
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
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M
O
D
I
U
F
T
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
12.686
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 12.686
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 12.686
F 3-ODC 2 50 0 1000 12.686
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 728.091
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 610.803
5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Distrito Federal
12 363 610.803
F 3-ODC 2 90 8 3008 610.803
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 9.338
5112 21B3 0053 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal
12 363 9.338
F 3-ODC 2 90 8 1000 9.338
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 107.950
5112 2994 0053 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Distrito Federal
12 363 107.950
F 3-ODC 2 90 0 1000 107.950
TOTAL - FISCAL 740.777
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 740.777
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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F
G
N
D
R
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D
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 961.208
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 825.553
5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 825.553
F 3-ODC 2 90 8 3008 823.335
F 4-INV 2 90 8 1000 2.218
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 135.655
5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 135.655
F 3-ODC 2 90 0 1000 135.655
TOTAL - FISCAL 961.208
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 961.208
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
649
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 649
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 649
F 3-ODC 2 50 0 1000 649
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 603.002
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 50.000
5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 50.000
F 4-INV 2 90 8 1000 50.000
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 466.662
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 466.662
F 3-ODC 2 90 8 3008 466.662
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 20.862
5112 21B3 0026 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 20.862
F 3-ODC 2 90 8 1000 20.862
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 65.478
5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 65.478
F 3-ODC 2 90 0 1000 65.478
TOTAL - FISCAL 603.651
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 603.651
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G