VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.200 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.200 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.200 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.607.637 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 300.000 F 4-INV 2 90 8 1000 300.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 677.166 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 677.166 F 3-ODC 2 90 8 3008 635.358 F 4-INV 2 90 8 1000 41.808 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 44.586 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 44.586 F 3-ODC 2 90 8 1000 44.586 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 585.885 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 585.885 F 3-ODC 2 90 0 1000 585.885 TOTAL - FISCAL 1.622.837 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.622.837 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 891 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 891 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 891 F 3-ODC 2 50 0 1000 891 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 902.628 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 718.909 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 718.909 F 3-ODC 2 90 8 1000 715.300 F 4-INV 2 90 8 1000 3.609 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.439 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 10.439 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.439 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 173.280 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 173.280 F 3-ODC 2 90 0 1000 173.280 TOTAL - FISCAL 903.519 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 903.519 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.120 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 60.120 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 60.120 F 3-ODC 2 90 8 1000 60.120 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 62.091 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 62.091 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 62.091 F 3-ODC 2 50 0 1000 62.091 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 645.418 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 522.596 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 522.596 F 3-ODC 2 90 8 3008 521.809 F 4-INV 2 90 8 1000 787 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 46.265 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 46.265 F 3-ODC 2 90 8 1000 46.265 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 76.557 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 76.557 F 3-ODC 2 90 0 1000 76.557 TOTAL - FISCAL 767.629 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 767.629 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.436 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 300.436 0032 4572 0051 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso 12 128 300.436 F 3-ODC 2 90 8 1000 300.436 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.832.942 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 130.000 5112 20RG 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 130.000 F 4-INV 2 90 8 1050 100.000 F 4-INV 2 90 8 1051 30.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.148.567 5112 20RL 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 1.148.567 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.142.926 F 4-INV 2 90 8 1000 5.641 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.311.013 5112 21B3 0051 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 1.311.013 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.011.013 F 4-INV 2 90 8 1000 300.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 243.362 5112 2994 0051 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 243.362 F 3-ODC 2 90 0 1000 243.362 TOTAL - FISCAL 3.133.378 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.133.378 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.830 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.830 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.830 F 3-ODC 2 50 0 1050 10.830 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 668.185 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 34.201 5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 34.201 F 4-INV 2 90 8 1000 34.201 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 548.082 5112 20RL 0054 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 548.082 F 3-ODC 2 90 8 1000 548.082 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.176 5112 21B3 0054 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 10.176 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.176 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 75.726 5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 75.726 F 3-ODC 2 90 0 1000 75.726 TOTAL - FISCAL 679.015 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 679.015 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.516 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.516 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.516 F 3-ODC 2 50 0 1000 20.516 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.926.718 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 20.491 5112 20RG 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 20.491 F 4-INV 2 90 8 1000 20.491 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.521.940 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 1.521.940 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.521.940 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.384.287 5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 1.384.287 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.384.287 TOTAL - FISCAL 2.947.234 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.947.234 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.427 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.315 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.315 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.315 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 112 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 112 F 3-ODC 2 80 0 1000 112 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.310.961
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 13 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024