PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 12 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

I
U
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T
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
2.046
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 2.046
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 2.046
F 3-ODC 2 50 0 1000 2.046
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.082.038
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.726.229
5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará
12 363 1.726.229
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.726.229
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 27.198
5112 21B3 0023 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará
12 363 27.198
F 3-ODC 2 90 8 1000 27.198
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 328.611
5112 2994 0023 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Ceará
12 363 328.611
F 3-ODC 2 90 0 1000 328.611
TOTAL - FISCAL 2.084.084
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.084.084
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.654
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.654
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.654
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.654
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.671.575
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.391.816
5112 20RL 0032 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo
12 363 1.391.816
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.391.816
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 21.957
5112 21B3 0032 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo
12 363 21.957
F 3-ODC 2 90 8 1000 21.957
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 257.802
5112 2994 0032 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo
12 363 257.802
F 3-ODC 2 90 0 1000 257.802
TOTAL - FISCAL 1.673.229
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.673.229
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.243
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 19.243
0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Goiás
12 128 19.243
F 3-ODC 2 90 8 1000 19.243
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.204
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.204
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.204
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.204
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.162.241
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 98.527
5112 20RG 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 98.527
F 4-INV 2 90 8 1000 98.527
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 898.637
5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 898.637
F 3-ODC 2 90 8 3008 869.636
F 4-INV 2 90 8 1000 29.001
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 8.806
5112 21B3 0052 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 8.806
F 3-ODC 2 90 8 1000 8.806
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 156.271
5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 156.271
F 3-ODC 2 90 0 1000 156.271
TOTAL - FISCAL 1.182.688
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.182.688
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.276
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 29.276
0032 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado do Maranhão
12 128 29.276
F 3-ODC 2 90 8 1000 29.276
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
30.840
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 30.840
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 30.840
F 3-ODC 2 50 0 1000 30.840
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.654.132
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.544.749
5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363 1.544.749
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.544.472
F 4-INV 2 90 8 1000 277
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 1.831.533
5112 21B3 0021 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363 1.831.533
F 3-ODC 2 90 8 1000 925.664
F 4-INV 2 90 8 1000 905.869
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 277.850
5112 2994 0021 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363 277.850
F 3-ODC 2 90 0 3008 270.806
F 4-INV 2 90 0 1000 7.044
TOTAL - FISCAL 3.714.248
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.714.248
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
11.307
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 11.307
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 11.307
F 3-ODC 2 50 0 1000 11.307
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.347.730
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 241.552
5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 241.552
F 4-INV 2 90 8 1000 241.552
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 732.531
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 732.531
F 3-ODC 2 90 8 3008 732.531
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 63.953
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 63.953
F 3-ODC 2 90 8 3008 63.953
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 309.694
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 309.694
F 3-ODC 2 90 0 1000 309.694
TOTAL - FISCAL 1.359.037
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.359.037
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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R
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D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.011
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 10.011
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 10.011
F 3-ODC 2 90 8 3008 10.011
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
3.921
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 3.921
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 3.921
F 3-ODC 2 50 0 1000 3.921
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.252.200
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 729.123
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 729.123
F 3-ODC 2 90 8 3008 703.118
F 4-INV 2 90 8 1000 26.005
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 363.525
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 363.525
F 3-ODC 2 90 8 1000 353.008
F 4-INV 2 90 8 1000 10.517
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 159.552
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 159.552
F 3-ODC 2 90 0 1000 159.552
TOTAL - FISCAL 1.266.132
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.266.132
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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T
E