PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 11 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

12 364 7.641.716
F 3-ODC 2 91 8 1000 7.641.716
TOTAL - FISCAL 61.608.211
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 61.608.211
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 732.822
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 52.356
5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de Mato Grosso do Sul
12 364 52.356
F 3-ODC 2 90 8 1000 52.356
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 415.169
5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Mato Grosso do Sul
12 364 415.169
F 3-ODC 2 90 8 1000 415.169
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 107.643
5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do
Sul
12 364 107.643
F 3-ODC 2 90 0 1000 107.643
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 157.654
5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Mato Grosso do Sul
12 364 157.654
F 3-ODC 2 90 8 1000 157.654
TOTAL - FISCAL 732.822
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 732.822
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 100.000
0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado da Bahia
12 128 100.000
F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.333
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 933
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 933
F 3-ODC 2 50 0 1000 933
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 400
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 400
F 3-ODC 2 80 0 1000 400
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.630.842
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 507.018
5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado da Bahia
12 364 507.018
F 3-ODC 2 90 8 1000 507.018
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 686.249
5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Bahia
12 364 686.249
F 3-ODC 2 90 8 3008 684.006
F 4-INV 2 90 8 1000 2.243
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 736.406
5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 736.406
F 3-ODC 2 90 0 1000 736.406
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 701.169
5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado da Bahia
12 364 701.169
F 4-INV 2 90 8 1000 701.169
TOTAL - FISCAL 2.732.175
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.732.175
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
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E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
10.075
Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 10.075
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 10.075
F 3-ODC 2 80 0 1000 10.075
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.612.862
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 64.437
5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
- No Estado de São Paulo
12 364 64.437
F 3-ODC 2 90 8 1000 64.437
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 817.622
5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
São Paulo
12 364 817.622
F 3-ODC 2 90 8 1000 817.622
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 119.082
5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 119.082
F 3-ODC 2 90 0 1000 119.082
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 604.677
5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de São Paulo
12 364 604.677
F 4-INV 2 90 8 1000 4.677
F 4-INV 2 90 8 1050 600.000
Projetos
5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições
Federais de Ensino Superior
12 364 7.044
5113 15R3 0035 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições
Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo
12 364 7.044
F 4-INV 2 90 8 1000 7.044
TOTAL - FISCAL 1.622.937
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.622.937
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 800.000
Atividades
5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 800.000
5113 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do
Rio de Janeiro
12 302 800.000
S 3-ODC 2 90 8 1000 800.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 800.000
TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
I
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E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
21.629
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 21.629
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 21.629
F 3-ODC 2 50 0 1000 21.629
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.710.943
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.550.956
5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas
12 363 1.550.956
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.550.956
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 159.987
5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Alagoas
12 363 159.987
F 3-ODC 2 90 0 3008 159.987
TOTAL - FISCAL 1.732.572
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.732.572
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.794
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.794
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.794
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.794
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.260.434
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 21.957
5112 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas
12 363 21.957
F 4-INV 2 90 8 1000 21.957
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.087.179
5112 20RL 0013 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas
12 363 1.087.179
F 3-ODC 2 90 8 1000 1.087.179
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 151.298
5112 2994 0013 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Amazonas
12 363 151.298
F 3-ODC 2 90 0 1000 151.298
TOTAL - FISCAL 1.262.228
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.262.228
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.098
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.098
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.098
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.098
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.102.608
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 927.440
5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 927.440
F 3-ODC 2 90 8 1000 922.367
F 4-INV 2 90 8 1000 5.073
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 175.168
5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 175.168
F 3-ODC 2 90 0 1000 175.168
TOTAL - FISCAL 1.103.706
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.103.706
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D