CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 (parte 5 de 6)

Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,4%, em P5 comparativamente
a P1.
180. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica (tolling), perceberam-se variações negativas de P1 para P2 e de P2 para P3, período no
qual tais operações [RESTRITO] . Em P4 e em P5, tais operações voltaram a ocorrer, sendo que houve aumento de 65,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período, a variação
desse indicador foi positiva em 206,6%. Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou [RESTRITO] do consumo nacional
aparente no período de análise de dano.
181. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens sob análise.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
[RESTRITO]
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 140,8 167,5 110,2 152,2 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 141,3 168,1 110,2 152,0 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 115,3 109,1 83,3 91,5 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 1,7% (12,5%) (9,9%) (6,7%) (25,2%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,3%) (4,9%) (4,1%) (16,2%) (26,9%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 6,2% (17,5%) (14,3%) 1,4% (23,9%)
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
182. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, observou-se redução desse indicador de [RESTRITO] , de P3 para P4, e aumento de [RESTRITO] , de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise,
observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] .
5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
183. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu de forma recorrente entre P1 e P5 (73,8%),
tendo apresentado movimento diverso somente em P4, quando o volume das importações das origens investigadas reduziu 48,3% ao ser comparado ao período imediatamente anterior
(P3). Registrou-se que o volume das demais origens, em especial o volume proveniente da China, também apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado no período sob análise
aumento de 136,0% (P1 a P5).
184. Em relação ao preço das importações das origens investigadas, constatou-se aumento de 28,4% entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no preço em P2 (-
12,6%) e em P5 (-17,6%), sempre comparando-se ao período imediatamente anterior. O preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou redução de 4,0%
no período completo sob análise (P1 a P5).
185. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 21,4%. Contudo, ao ser analisado todo o período
(P1 a P5), verificou-se expansão de 14,2% do volume do mercado brasileiro.
186. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, pois o volume apurado para
a indústria doméstica no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Por outro lado,
averiguou-se que os volumes importados das origens investigadas aumentaram sua relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO] % do mercado e, em P5,
finalizaram o período representando [RESTRITO] %. No mesmo passo, as importações das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro de tubos de aço
inoxidável austenítico, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % e terminaram o período sob investigação com [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão
do mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico se deveu ao incremento das importações do produto, em especial das origens investigadas.
187. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela
indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando comparados ao mercado brasileiro.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
188. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
189. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se
o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
190. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] constante do Anexo III deste documento.
191. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
192. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de
tubos de aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma,
os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
193. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (6,3%) (7,0%) (3,8%) (13,4%) (27,4%)
A1. Vendas no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (5,7%) (7,1%) (4,0%) (16,0%) (29,3%)
A2. Vendas no Mercado Externo [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (77,2%) 8,1% 66,7% 629,3% +199,9%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 16,8% 5,6% (21,4%) 17,9% +14,2%
C. CNA [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 16,7% 5,6% (21,3%) 18,0% +14,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 100,6 100,6 100,4 97,3
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 80,6 71,1 87,0 62,0
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA {A1/C} 100,0 80,6 71,1 86,6 61,6
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
194. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 5,7%, de P1 para P2, e reduziu 7,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das
vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno revelou variação negativa de 29,3% em P5, comparativamente a P1.
195. Com relação ao volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 77,2%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 8,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 66,7%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 629,3%. Ao se considerar toda a série
analisada, o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 199,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
196. Ressalte-se que o volume das vendas externas da indústria doméstica representou, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
197. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica ao consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro,
considerando [RESTRITO] dos serviços de industrialização para terceiros realizado pela peticionária.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
198. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante o procedimento de verificação in loco, a
produção do produto similar doméstico da Aperam ocorre apenas na planta localizada em Ribeirão Pires (SP) e é realizada por regime contínuo, com maquinário operando, normalmente,
nos regimes de um, dois e três turnos diários, a depender do volume de vendas. Além disso, constou que outros produtos compartilham as mesmas linhas de produção do produto similar
doméstico, tais como os tubos de aço inoxidável dos graus 317L, 409, 439, 441, 444 e Duplex.
199. A Aperam apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal, apurando-se o volume de produção mensal realizado em cada linha de produção, ao longo
do período investigado, a partir do qual se obteve a produção horária máxima, descontando-se as horas não-trabalhadas. A capacidade horária de cada linha foi, então, multiplicada por
24 horas e por 365 dias para se obter a capacidade nominal.
200. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a partir da mesma capacidade horária obtida em cada linha, foram considerados, em cada período, os dias não trabalhados,
as médias dos turnos efetivamente instalados e as paradas realizadas.
201. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de tubos de aço inoxidável austenítico ao longo do período de investigação.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,3%) (4,9%) (4,1%) (16,2%) (26,9%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 55,2% 125,0% (21,9%) 124,2% +511,8%
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling [REST.] [REST.] - [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (92,0%) (100,0%) - 65,0% +206,6%
Capacidade Instalada (em número-índice)
D. Capacidade Instalada Efetiva [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 14,5% 2,8% (10,6%) (10,2%) (5,4%)
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 86,2 88,8 92,2 107,0 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Estoques (em número-índice)
F. Estoques [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (37,1%) 11,3% 8,4% (36,4%) (51,8%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 86,2 88,8 92,2 107,0 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
202. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 4,3%, de P1 para P2, e reduziu 4,9%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve nova redução de 4,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 26,9% em P5, comparativamente a P1.
203. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 55,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 detectou-se ampliação de 125,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 21,9%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 124,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume
de produção de outros produtos apresentou expansão de 511,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
204. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] , em P5, comparativamente a P1.
205. Em relação ao volume de estoque final da Aperam Tubos, observou-se diminuição de 37,1%, de P1 para P2, e aumento de 11,3%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 8,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 36,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
de estoque final da Aperam Tubos revelou variação negativa de 51,8% em P5, comparativamente a P1.
206. Por fim, observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
207. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pela
peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,3%) (9,8%) (1,0%) (1,0%) (15,4%)
A1. Qtde de Empregados - Produção [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (5,5%) (9,7%) (1,1%) (1,1%) (16,5%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 12,5% (11,1%) - - -
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 1,2% 5,4% (3,1%) (15,3%) (12,4%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (24,5%) (35,1%) (3,4%) (2,3%) (53,8%)
C1. Massa Salarial - Produção [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (26,3%) (35,1%) (4,1%) (1,3%) (54,7%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (9,0%) (35,1%) 1,2% (8,9%) (45,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
208. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam na linha de produção de tubos de aço inoxidável austenítico diminuiu 5,5%, de P1 para P2, e reduziu
9,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,1%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam na linha de produção revelou variação negativa de 16,5% em P5, comparativamente a P1.
209. Com relação à variação de número de empregados que atuam na administração e nas vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 12,5%, entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 11,1%. De P3 para P4, houve manutenção do indicador, e, entre P4 e P5, o indicador não sofreu variação expressiva. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas mostrou-se estável, sem que fosse apresentada variação expressiva, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
210. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 4,3%. Apurou-se ainda redução de 9,8%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 1,0%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 1,0%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou contração da ordem de 15,4%, considerado P5 em relação a P1.
211. Observou-se que a massa salarial dos empregados da linha de produção diminuiu 26,3%, de P1 para P2, e reduziu 35,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 4,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados
da linha de produção revelou variação negativa de 54,7% em P5, comparativamente a P1.
212. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e de vendas ao longo do período em análise, houve redução de 9,0%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 detectou-se retração de 35,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 1,2%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 8,9%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa
salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 45,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
213. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 24,5%. Apurou-se ainda queda de 35,1%,
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 3,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,3%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de
empregados apresentou contração da ordem de 53,8%, considerado P5 em relação a P1.
214. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 1,2%, de P1 para P2, e aumentou 5,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 3,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado
ligado à produção revelou variação negativa de 12,4% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
215. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de tubos de aço inoxidável austenítico, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos,
tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (5,1%) (4,3%) 18,2% (26,2%) (20,8%)
A1. Receita Líquida - Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,5%) (4,4%) 18,0% (28,7%) (23,2%)
Participação {A1/A} 100,0 100,6 100,6 100,4 97,1 [CONF.]
A2. Receita Líquida - Mercado Externo [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (69,1%) 3,5% 83,4% 455,5% +225,7%
Participação {A2/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 1,3% 2,9% 22,8% (15,1%) +8,7%
C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 35,4% (4,3%) 10,0% (23,8%) +8,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
216. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno da indústria doméstica de tubos de aço inoxidável austenítico diminuiu
4,5%, de P1 para P2, e reduziu 4,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição
de 28,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 23,2%
em P5, comparativamente a P1.
217. Observou-se que o preço médio ponderado de venda dos tubos de aço inoxidável austenítico pela Aperam Tubos, no mercador interno, cresceu 1,3%, de P1 para P2,
e aumentou 2,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de 22,8%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,1%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 8,7% em P5, comparativamente a P1.
218. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 35,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 detectou-se retração de 4,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 10,0%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 23,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio
de venda dos tubos de aço inoxidável austenítico para o mercado externo apresentou expansão de 8,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
219. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda dos tubos de aço
inoxidável austenítico no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida - Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,5%) (4,4%) 18,0% (28,7%) (23,2%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (9,4%) (6,7%) 17,7% (25,0%) (25,4%)
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 123,0% 221,7% 25,6% (123,6%) +78,1%
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (72,8%) 133,0% 9,6% (25,1%) (48,0%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 95,3 61,2 54,6 57,8 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 72,6 68,1 97,1 76,4 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) -100,0 -635,2 -152,8 64,0 -44,0 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 23,9 89,2 49,4 24,4 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 92,7% (23,0%) 42,4% (672,6%) +59,9%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 63,8% 56,8% 87,2% (1.908,8%) +59,7%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 61,2% 99,0% 2.089,2% (658,1%) +56,4%
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
H. Margem Bruta {C/A} -100,0 23,3 81,4 86,1 -27,9 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
I. Margem Operacional {E/A} -100,0 -7,3 -10,1 -4,6 -52,3 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
-100,0 -37,7 -17,5 -1,8 -52,6 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
-100,0 -40,0 0 7,4 -56,8 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
220. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 123,0%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3
detectou-se ampliação de 221,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 25,6%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 123,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 78,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
221. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 92,7%. Averiguou-se ainda queda de 23,0%, entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 42,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 672,6%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou
expansão da ordem de 59,9%, considerado P5 em relação a P1.
222. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 63,8%, de P1 para P2, e aumentou 56,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 87,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1.908,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado
operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 59,7% em P5, comparativamente a P1.
223. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 61,2%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 99,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 2.089,2%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 658,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 56,4%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
224. Observaram-se aumentos sucessivos no indicador de margem bruta de P1 a P4: [CONFIDENCIAL]. No período subsequente (P4 para P5), verificou-se redução de
[CONFIDENCIAL], que não foi suficiente para reverter a tendência de crescimento observada no início da série. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1, tendo, contudo, alcançado valor negativo em P5.
225. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL], de P1 para P2. De P2 para P3, detectou-se redução
de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve novo aumento de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, nova contração de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). A indústria doméstica operou em prejuízo
operacional ao longo de todo o período analisado.
226. Avaliando-se a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se expansão de [CONFIDENCIAL], de P1 para P2. Por sua vez,
de P2 para P3, apurou-se elevação de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [CONFIDENCIAL]. Por sua vez, de P4 para P5, identificou-se retração de
[CONFIDENCIAL]. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.
227. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, aumentou [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, mantendo-se estável
no período subsequente. De P3 para P4, averiguou-se novo aumento de [CONFIDENCIAL], seguido de retração de [CONFIDENCIAL], de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, variou positivamente de [CONFIDENCIAL] em P5, ao ser comparado a P1.
228. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 1,3% 2,9% 22,8% (15,1%) +8,7%
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (3,9%) 0,4% 22,6% (10,7%) +5,5%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 124,3% 246,2% 30,8% (128,1%) +69,0%
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (71,2%) 150,7% 14,1% (10,8%) (26,4%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 101,0 69,8 64,9 81,8 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 76,9 77,8 115,3 108,1 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) -100,0 -673,6 -174,3 76,1 -62,3 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 25,3 101,8 58,6 34,6 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} -100,0 -7,8 -10,3 -6,2 -56,7 [CONF.]
Variação - 92,2% (32,4%) 40,1% (820,0%) +43,3%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 61,6% 53,6% 86,6% (2.291,9%) +43,0%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 58,9% 98,9% 2.171,1% (764,5%) +38,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
229. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 3,9%, de P1 para P2, seguido de aumentos sucessivos de 0,4% (de P2 para P3) e de 22,6% (de P3 para P4).
Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração de 10,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 5,5% em P5,
comparativamente a P1.
230. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve expansão de 124,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
ampliação de 246,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 30,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 128,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto
unitário expandiu-se 69,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
231. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 92,2%. Em seguida, apurou-se redução de 32,4%,
entre P2 e P3, seguida de nova expansão de 40,1%, de P3 para P4. Por fim, notou-se redução significante no período entre P4 e P5, quando o resultado operacional unitário decaiu
820,0%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 43,3%, considerado P5 em relação a P1.
232. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, aumentou sucessivamente no período entre P1 e P4: 61,6% (de P1 para
P2), 53,6% (de P2 para P3) e 86,6% (de P3 para P4). Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração significante de 2.291,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 43,0% em P5, comparativamente a P1.
233. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos sucessivos
no período entre P1 e P4, sendo que de P1 para P2 observou-se expansão de 58,9%, de P2 para P3, aumento de 98,9%, e, ainda, novo aumento de 2.171,1% de P3 para P4. Entre
P4 e P5, o indicador sofreu retração de 764,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas,
apresentou expansão de 38,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
234. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas aos tubos de aço inoxidável austenítico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 335,7% (117,0%) 210,7% (619,2%) (130,3%)
Retorno sobre Investimento (em número-índice)
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 637,5% (16,6%) (17,4%) (68,9%) +215,3%
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (2,7%) (1,9%) (0,3%) 0,8% (4,1%)
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) -100,0 559,1 477,3 395,5 122,7 [CONF.].
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos (em número-índice)
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) 100,0 130,0 150,0 180,0 180,0 -
Variação - 26,0% 17,5% 19,6% 0,6% +78,0%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) 100,0 72,2 105,6 116,7 127,8 -
Variação - (27,1%) 41,7% 13,4% 7,5% +26,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
235. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 335,7%, de P1 para P2, e reduziu 117,0%,
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 210,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 619,2%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 130,3% em P5, comparativamente a P1.
236. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
237. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 26,0%, de P1 para P2, e aumentou 17,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,6%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva
de 78,0% em P5, comparativamente a P1.
238. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação
de 41,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 13,4%, e, entre P4 e P5, o indicador demonstrou crescimento de 7,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez
corrente apresentou expansão de 26,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
239. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decaiu em todos os períodos analisados. Ao final de P5, observou-se redução de [RESTRITO] %,
comparando-se ao volume registrado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica diminuiu no período de
revisão.
240. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu em todos os períodos analisados, com exceção de P4, quando foi registrada retração de 21,4%, em parte
explicada pela diminuição das vendas da indústria doméstica no mercado interno, mas principalmente justificada pela redução de 48,3% do volume das importações de tubos de aço
inoxidável austenítico das origens investigadas. Contudo, ao se analisar todo o período, identificou-se expansão no mercado brasileiro de [RESTRITO] %.
241. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu participação de P1 a P5, pois iniciou o período com suas vendas representando [RESTRITO] % do mercado
brasileiro e terminou P5 com participação de [RESTRITO] %, período em que as vendas de tubos de aço inoxidável austenítico atingiram a menor participação no mercado doméstico brasileiro.
242. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, em termos absolutos, ao longo de todo
o período de análise de dando, foi acompanhada pela queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo. Assim, infere-se que a indústria doméstica
não apresentou crescimento durante o período de análise.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
243. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
para cada período de investigação de dano.