CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 6)

Índice técnico de energia elétrica - Aperam - (P5)
Aperam Índice técnico
Produção Total (t) [CONF.]
Demanda (kW) [CONF.] [CONF.]
Consumo (kWh) [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
127. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica em Taipé Chinês, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para
a produção de tubos de grau 304 ou 316:
Energia elétrica - Taipé Chinês
a. Preço da energia elétrica em Taipé Chinês (demanda/consumo) (USD/kW) 0,136
b. Índice técnico de demanda da Aperam kW [CONF.]
c. Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t [CONF.]
Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c) [CONF.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.2.1.3. Da mão de obra
128. Para o cálculo do custo com mão de obra em Taipé Chinês incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados
disponibilizados no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês. Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores
da indústria e serviços durante o período entre novembro de 2022 e setembro de 2023, cuja média totalizou TWD 59.140,64, bem como a média de horas trabalhadas nesses
respectivos meses (168,95 horas). Cumpre destacar que o salário referente ao mês de outubro de 2022 não estava mais disponível na base consultada. O salário médio mensal
foi dividido pelas 168,95 horas de uma jornada mensal de trabalho e o resultado convertido de dólar de Taipé Chinês (TWD) para dólares estadunidenses como segue:
Mão de obra - Taipé Chinês
Salário mensal médio (TWD) 59.140,64
Horas por mês 168,95
Salário (TWD/h) 350,06
Salário (USD/h) 11,27
Fonte: Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
129. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela
Aperam em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou
[RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12
meses) definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela
produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 11,27). O quadro a seguir demonstra os cálculos
efetuados:
Custo de mão de obra - Taipé Chinês
[RESTRITO]
Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a) [REST.]
Número de empregados (produção direta) (b) [REST.]
Número de empregados (produção indireta) (c) [REST.]
Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b) [REST.]
Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d) [REST.]
Número de horas de trabalho por ano por empregado (f) 2.217,60
Produtividade por empregado (g) = (e) / (f) [REST.]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g) [REST.]
Salário médio/hora (USD/h) 11,27
Custo mão de obra produção (USD/t) [REST.]
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
130. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico em Taipé Chinês correspondeu à USD [RESTRITO]
/t.
4.2.1.4. Outros custos variáveis e custos fixos
131. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII - Custo
de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na produção de tubos
de aço inoxidável austenítico, em P5.
132. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de custo
de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau, 304 e 316.
Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau 316 mais vendido
([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros custos variáveis e dos
custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316
133. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável em Taipé Chinês,
de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país.
134. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes e
suprimentos de operação utilizados no processo de produção.
Outros custos variáveis - Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam [CONF.] [CONF.]
Embalagem (campo 5) [CONF.] [CONF.]
Outros custos variáveis (campo 7) [CONF.] [CONF.]
Total custos variáveis [CONF.] [CONF.]
Participação dos custos variáveis [CONF.] [CONF.]
Matéria-prima em Taipé Chinês 3.321,44 4.927,77
Outros custos variáveis (USD/t) [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
135. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais de
segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.
Custos fixos - Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam [CONF.] [CONF.]
Aluguel [CONF.] [CONF.]
Manutenção [CONF.] [CONF.]
Serviços [CONF.] [CONF.]
Outros custos fixos [CONF.] [CONF.]
Total custos fixos [CONF.] [CONF.]
Participação dos custos fixos [CONF.] [CONF.]
Matéria-prima em Taipé Chinês 3.321,44 4.927,77
Custos fixos (USD/t) [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.2.1.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro.
136. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up),
foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa de Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável.
137. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio
eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram deduzidos, primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os dados disponibilizados
relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro), obtendo-se, assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a dezembro). A tais valores, foram
adicionados aqueles relativos ao período encerrado no terceiro trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a
setembro de 2023.
138. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais , conforme
demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000
Valores Percentuais (%)
Receita operacional 15.211.377 -
Custos operacionais 14.087.720 -
Despesas gerais, administrativas e de vendas 765.843 5,4%
Despesas/receitas financeiras 117.008 0,8%
Depreciação/amortização 378.401 2,8%
Margem de lucro (mark up)* 142.333 1,3%**
*janeiro a setembro de 2023
** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023 (10.685.715)
Fonte: YC Inox
Elaboração: DECOM
139. Cabe notar que, apenas no que diz respeito à margem de lucro, tendo em vista ter sido observado prejuízo no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, foi
considerada a margem de lucro apurada pela YC Inox no período de janeiro a setembro de 2023.
140. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: custos operacionais, despesas
gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.
141. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa de Taipé Chinês, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da YC Inox,
calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção em Taipé Chinês.
142. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:
Depreciação e custo após a depreciação em Taipé Chinês (em USD/t)
[CONFIDENCIAL]
Aço grau 304 Aço grau 316
Matéria-prima 3.321,44 4.927,77
Energia elétrica [CONF.] [CONF.]
Mão de obra [CONF.] [CONF.]
Outros custos variáveis [CONF.] [CONF.]
Outros custos fixos [CONF.] [CONF.]
Custo antes da depreciação 3.818,41 5.619,31
Depreciação 105,39 155,10
Custo após a depreciação 3.923,80 5.774,41
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
143. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:
Despesas operacionais e margem de lucro em Taipé Chinês (USD/t)
Aço grau 304 Aço grau 316
Custo após a depreciação 3.923,80 5.774,41
Despesas gerais, administrativas e de vendas 213,31 313,91
Despesas/receitas financeiras 32,59 47,96
Custo de produção total 4.169,70 6.136,28
Margem de lucro (mark up) 52,26 76,91
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.6. Do valor normal construído para fins de início da revisão
144. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para Taipé Chinês, para cada grau de aço, por meio da soma
do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:
Valor normal construído delivered - Taipé Chinês (USD/t)
Aço grau 304 Aço grau 316
Valor normal construído por grau do aço 4.221,96 6.213,20
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
145. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado de Taipé Chinês, de outubro de 2022 a setembro
de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.
146. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para Taipé Chinês de USD 4.525,50/t
(quatro mil, quinhentos e vinte e cinco dólares estadunidenses e cinquenta centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se
encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado de Taipé Chinês.
4.2.2. Do preço de exportação de Taipé Chinês para fins de início da investigação
147. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a
receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
148. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico de Taipé Chinês para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços
de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as
importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.
149. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - Taipé Chinês
[RESTRITO]
Valor FOB (USD) Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t)
[REST.] [REST.] 3.255,74
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
150. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação para Taipé Chinês de USD 3.255,74/t (três mil, duzentos e cinquenta e cinco dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por
tonelada).
4.2.3. Da margem de dumping de Taipé Chinês para fins de início de investigação
151. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
152. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 4.2.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito
anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui
despesas comerciais, no qual a rubrica frete interno está inclusa.
153. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para Taipé Chinês.
Margem de dumping - Taipé Chinês
Valor normal
(USD/t)
(a)
Preço de exportação
(USD/t)
(b)
Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
4.525,50 3.255,74 1.269,77 39,0%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
154. As margens de dumping apuradas conforme os itens anteriores demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de tubos de aço inoxidável
austenítico da Índia e do Taipé Chinês para o Brasil, realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
155. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
156. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de
2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
5.1. Das importações
157. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
158. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM as
importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações
constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.
159. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a partir de
aços diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os aços-carbono. Também foram desconsideradas
as importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura).
160. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou seu similar em decorrência de descrições
que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto investigado/similar é corretamente
categorizado (7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto investigado/similar.
161. De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20), que diz respeito a outros tipos de tubos que não os investigados/similares, mas que por vezes
é utilizada de forma errônea para fins de importação de tubos de aço inoxidável, optou-se por não considerar como produto investigado/similar as operações cuja descrição considerou-
se como inconclusiva. Assim, a tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre o produto considerando ambos os subitens da NCM.
Operações cujos produtos não foram identificados
% ocorrências % volume $ valor CIF
P1 2,2% 0,8% 1,3%
P2 0,1% 0,1% 0,1%
P3 0,7% 0,3% 0,4%
P4 3,1% 1,6% 1,6%
P5 4,4% 1,4% 1,9%
Fonte: Dados de importação RFB
Elaboração: DECOM
5.1.1. Do volume das importações
162. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de dano à indústria
doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 94,0 116,6 68,5 80,6 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 706,9 899,3 401,2 891,5 [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 64,5% 25,6% (48,3%) 62,8% +73,8%
China 100,0 114,0 313,2 450,3 604,7 [REST.]
Itália 100,0 117,9 174,1 120,0 158,9 [REST.]
México 100,0 54,4 83,3 114,1 50,3 [REST.]
Vietnã 100,0 8,6 - - 7,2 [REST.]
Estados Unidos 100,0 96,3 118,2 111,6 35,9 [REST.]
Uruguai 100,0 48,5 19,1 6,3 4,4 [REST.]
Indonésia 100,0 133,5 53,6 43,7 - [REST.]
Hong Kong 100,0 75,7 2,9 23,1 - [REST.]
Outras(*) 100,0 102,6 17,7 116,6 121,7 [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (18,5%) 73,6% 33,3% 25,2% +136,0%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 42,7% 32,8% (32,3%) 48,3% +90,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
163. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 64,5% de P1 para P2 e aumentou 25,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 48,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 62,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 73,8% em P5, comparativamente a P1.
164. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 18,5%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 73,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 33,3%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 25,2%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 136,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
165. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 42,7%. Apurou-se ainda elevação de 32,8%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 32,3%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 48,3%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 90,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
166. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
167. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de indícios de
continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 82,0 119,2 103,6 104,2 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 620,6 897,3 650,4 1.141,4 [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 43,8% 45,0% (20,2%) 34,2% +123,2%
China 100,0 103,6 329,8 604,8 707,0 [REST.]
Itália 100,0 101,0 166,8 151,2 209,0 [REST.]
México 100,0 56,7 90,0 149,0 71,5 [REST.]
Vietnã 100,0 9,2 - - 7,5 [REST.]
Estados Unidos 100,0 105,9 116,0 194,1 72,6 [REST.]
Uruguai 100,0 48,9 23,6 6,8 8,8 [REST.]
Indonésia 100,0 124,2 53,2 54,7 - [REST.]
Hong Kong 100,0 71,8 3,7 31,1 - [REST.]
Outras(*) 100,0 49,4 31,0 178,6 135,3 [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (27,4%) 77,8% 68,1% 4,4% +126,6%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 20,1% 51,6% 0,6% 22,5% +124,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
168. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 43,8%, de P1 para P2, e aumentou 45,0%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 34,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF
(mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 123,2% em P5, comparativamente a P1.
169. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,4%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 77,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 68,1%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 4,4%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 126,6%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
170. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,1%. Apurou-se ainda elevação
de 51,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 0,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 22,5%. Analisando-se todo o período, o valor CIF
(mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 124,3%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 87,2 102,2 151,1 129,4 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 87,8 99,8 162,1 128,0 [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (12,6%) 15,4% 54,4% (17,6%) +28,4%
China 100,0 90,9 105,3 134,3 116,9 [REST.]
Itália 100,0 85,7 95,8 125,9 131,5 [REST.]
México 100,0 104,2 108,1 130,6 142,3 [REST.]
Vietnã 100,0 107,1 - - 103,2 [REST.]
Estados Unidos 100,0 109,9 98,3 173,8 202,2 [REST.]
Uruguai 100,0 100,9 123,2 107,5 198,9 [REST.]
Indonésia 100,0 93,1 99,3 125,2 - [REST.]
Hong Kong 100,0 94,9 126,4 134,6 - [REST.]
Outras(*) 100,0 48,2 175,0 153,2 111,2 [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (10,9%) 2,4% 26,1% (16,6%) (4,0%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (15,8%) 14,1% 48,6% (17,4%) +17,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
171. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,6%, de P1 para P2, e aumentou 15,4%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 54,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 28,4% em P5, comparativamente a P1.
172. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 10,9%, entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 2,4%. De P3 para P4, houve crescimento de 26,1%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 16,6%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 4,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
173. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,8%. Apurou-se ainda
elevação de 14,1%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 48,6%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 17,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio
das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 17,9%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
174. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções,
vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t) - [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 16,8% 5,6% (21,4%) 17,9% +14,2%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (5,7%) (7,1%) (4,0%) (16,0%) (29,3%)
B. Vendas Internas - Outras Empresas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 9,9% (19,1%) (13,1%) (0,8%) (23,3%)
C. Importações Totais 100,0 142,7 189,5 128,3 190,2 [REST.]
C1. Importações - Origens sob Análise [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 64,5% 25,6% (48,3%) 62,8% +73,8%
C2. Importações - Outras Origens [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (18,5%) 73,6% 33,3% 25,2% +136,0%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 80,6 71,1 87,0 62,0 [REST.]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 94,1 72,0 79,8 67,1 [REST.]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 122,3 153,9 132,8 166,7 [REST.]
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 140,8 167,5 110,2 152,2 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 69,2 114,3 194,5 206,6 [REST.]
175. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico cresceu 16,8%, de P1 para P2, e aumentou 5,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 21,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 17,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de
tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,2% em P5, comparativamente a P1.
176. Observou-se que a participação do volume das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO]
, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação do volume importado das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
177. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] , entre
P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO] , enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] e, de P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO] . Ao se
considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
178. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as
quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado volume
referente a consumo cativo.
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA {A+B+C+D+E} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 16,7% 5,6% (21,2%) 18,0% +14,4%
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) [REST.] [REST.] - [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (92,0%) (100,0%) - 65,0% +206,6%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} 100,0 80,6 71,1 8.662,0 61,6 [REST.]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 122,3 153,9 132,2 166,1 [REST.]
Participação das Importações - Origens sob análise {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 141,3 168,1 110,2 152,0 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 69,2 114,3 193,4 205,5 [REST.]
Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} 100,0 - - 200,0 300,0 [REST.]
179. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para P4, de 21,2%.