CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 6)

79. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de venda do produto objeto da investigação nos mercados internos da Índia, assim, para fins
de início da investigação, apurou-se o valor normal construído na origem com base em metodologia proposta pela peticionária. A metodologia empregada foi baseada em
documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria
peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que foram precificados por fatores de produção na origem.
80. Assim, partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas as seguintes rubricas:
a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável, graus 304 e 316, laminadas a frio e a quente);
b) utilidades (energia elétrica);
c) mão de obra - produção (direta e indireta);
d) outros custos variáveis (embalagens e outros custos variados);
e) outros custos fixos (aluguel, manutenção, serviços e outros custos fixos);
h) despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras);
i) depreciação
j) margem de lucro.
4.1.1.1. Da matéria-prima
81. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo informado pela
peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3 mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente.
82. Ainda, de acordo com a Aperam, inexistem informações sobre os preços das bobinas laminadas a quente ou a frio especificamente para os mercados das origens
investigadas para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética dos preços mensais dessas bobinas, no período de análise de dumping (outubro de 2022
a setembro de 2023), em quatro países da Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram obtidas no sítio da "reconhecida agência especializada no setor
siderúrgico" MEPS (International) Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor.
Preços MEPS - Ásia (USD/t)
Período Cold Rolled Coil
(304)
Hot Rolled Coil
(304)
Cold Rolled Coil
(316)
Hot Rolled Coil
(316)
out-22 3.187,00 3.067,00 4.417,00 4.267,00
nov-22 3.109,00 3.005,00 4.387,00 4.226,00
dez-22 3.303,00 3.198,00 4.677,00 4.511,00
jan-23 3.349,00 3.248,00 4.964,00 4.781,00
fev-23 3.461,00 3.353,00 5.267,00 5.067,00
mar-23 3.240,00 3.131,00 4.973,00 4.806,00
abr-23 3.174,00 3.054,00 4.737,00 4.550,00
mai-23 3.008,00 2.890,00 4.559,00 4.378,00
jun-23 2.928,00 2.809,00 4.489,00 4.319,00
jul-23 2.835,00 2.710,00 4.362,00 4.206,00
ago-23 2.853,00 2.731,00 4.431,00 4.272,00
set-23 2.821,00 2.699,00 4.403,00 4.244,00
Out/22-Set/23 3.105,67 2.991,25 4.638,83 4.468,92
Média BF+BQ (304) 3.048,46 Média BF+BQ (316) 4.553,88
Fonte: Petição, MEPS (International) Ltd.
83. Cumpre informar que se solicitou à peticionária a apresentação de fonte alternativa do preço da matéria-prima de forma específica para a origem, mas como
informado anteriormente, esta destacou não haver dados de preço para as bobinas a quente e a frio nos graus de aço objeto da análise e ponderou que a fonte em questão
foi a mesma utilizada em investigações/revisões de final de período anteriores, que também se referia a países asiáticos.
84. Passo seguinte, calculou-se o coeficiente de consumo de bobinas para a produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela
peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os coeficientes estão sumarizados a seguir:
Coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima
[CONFIDENCIAL]
Grau do aço Produto Fase bobina fita Fase blank para tubo Indice técnico
304 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
316 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
85. Aplicaram-se os coeficientes técnicos observados aos preços médios das bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima utilizada
na fabricação do produto objeto da revisão:
Custo da matéria-prima (USD/t)
[CONFIDENCIAL]
304 316
Preço médio bobina (USD/t) 3.048,46 4.553,88
Coeficiente técnico [CONF.] [CONF.]
Custo matéria-prima (USD/t) [CONF.] [CONF.]
Fonte: MEPS (International) Ltd. e Petição
Elaboração: DECOM
4.1.1.2. Da energia elétrica
86. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço praticado na Índia, em quilowatt/hora (kWh), para consumidores empresariais. O valor de USD
0,131/kWh foi apurado após conversão do preço observado em junho de 2023 (INR/kWh 10,760), disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, pela paridade média entre
rúpias indianas e dólar estadunidense para o período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023) obtidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil.
87. Na sequência, foram apurados, a partir dos dados apresentados pela peticionária, o consumo e a demanda mensal de energia elétrica para todos os meses do período
de análise de dumping. Os respectivos valores, obtidos a partir das contas de energia elétrica da Aperam Tubos, encontram-se resumidas a seguir:
Demanda e consumo de energia elétrica - P5
[CONFIDENCIAL]
Período Demanda contratada em kW Consumo em kWh (fora da ponta/ponta)
out/22 [CONF.] [CONF.]
nov/22 [CONF.] [CONF.]
dez/22 [CONF.] [CONF.]
jan/23 [CONF.] [CONF.]
fev/23 [CONF.] [CONF.]
mar/23 [CONF.] [CONF.]
abr/23 [CONF.] [CONF.]
mai/23 [CONF.] [CONF.]
jun/23 [CONF.] [CONF.]
jul/23 [CONF.] [CONF.]
ago/23 [CONF.] [CONF.]
set/23 [CONF.] [CONF.]
Total P5 [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
88. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda contratada e de consumo de energia elétrica para a produção de uma tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da
quantidade total de quilowatts (kW) contratados e de kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto
similar doméstico, mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica
considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica na Índia, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal
distinção.
Coeficiente técnico de energia elétrica - Aperam - (P5)
Aperam Índice técnico
Produção Total (t) [CONF.]
Demanda contratada (kW) [CONF.] [CONF.]
Consumo (kWh) [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
89. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica na Índia, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção
de tubos de grau 304 ou 316:
Energia elétrica - Índia
a. Preço da energia elétrica na Índia (demanda/consumo) (USD/kW) 0,131
b. Índice técnico de demanda da Aperam kW [CONF.]
c. Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t [CONF.]
Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c) [CONF.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.1.3. Da mão de obra
90. Para o cálculo do custo com mão de obra na Índia incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados disponibilizados no
sítio eletrônico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores, independentemente de gênero, nas
ocupações de nível de qualificação médio (Skill level 2 ~ médium) e de montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers). Cabe
notar que as informações são relativas ao ano de 2023, o qual, destaca-se, engloba 9 (nove) dos 12 (doze) meses do período de análise de dumping. O salário médio mensal
considerando os dois tipos de força de trabalho foi dividido pelas 184,8 horas de uma jornada mensal de trabalho (44 horas por semana em 4,2 semanas) e o resultado convertido
de rúpias indianas (INR) para dólares estadunidenses como segue:
Mão de obra - Índia
Salário mensal Skill level 2 ~ medium (INR) 15.935,90
Salário mensal ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers (INR) 15.407,10
Salário mensal médio (INR) 15.671,50
Horas por mês (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês) 184,80
Salário (INR/h) 84,80
Salário (USD/h) 1,03
Fonte: OIT e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
91. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela
Aperam em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou
[RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12
meses) definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela
produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 1,03). O quadro a seguir demonstra os cálculos
efetuados:
Custo de mão de obra - Índia
[RESTRITO]
Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a) [REST.]
Número de empregados (produção direta) (b) [REST.]
Número de empregados (produção indireta) (c) [REST.]
Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b) [REST.]
Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d) [REST.]
Número de horas de trabalho por ano por empregado (f) 2.217,60
Produtividade por empregado (g) = (e) / (f) [REST.]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g) [REST.]
Salário médio/hora (USD/h) 1,03
Custo mão de obra produção (USD/t) [REST.]
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
92. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico na Índia correspondeu à USD [RESTRITO] /t.
4.1.1.4. Outros custos variáveis e custos fixos
93. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII
- Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na
produção dos tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.
94. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de
custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau,
304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau
316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros
custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316
95. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável na Índia,
de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país.
96. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes
e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.
Outros custos variáveis - Índia
[CONFIDENCIAL]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam [CONF.] [CONF.]
Embalagem (campo 5) [CONF.] [CONF.]
Outros custos variáveis (campo 7) [CONF.] [CONF.]
Total custos variáveis [CONF.] [CONF.]
Participação dos custos variáveis [CONF.] [CONF.]
Matéria-prima na Índia 3.321,44 4.927,77
Outros custos variáveis (USD/t) [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
97. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais
de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.
Custos fixos - Índia
[CONFIDENCIAL]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam [CONF.] [CONF.]
Aluguel [CONF.] [CONF.]
Manutenção [CONF.] [CONF.]
Serviços [CONF.] [CONF.]
Outros custos fixos [CONF.] [CONF.]
Total custos fixos [CONF.] [CONF.]
Participação dos custos fixos [CONF.] [CONF.]
Matéria-prima na Índia 3.321,44 4.927,77
Custos fixos (USD/t) [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.1.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro.
98. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark
up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual não auditado da empresa indiana Prakash Steelage Limited, produtora de tubos de aço inoxidável.
99. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio
eletrônico. Para a composição dos meses incluídos no período de análise de dumping, foram considerados, primeiramente, os dados relativos ao ano finalizado em 2023 (ou seja, aos meses
de abril de 2022 a março de 2023). De tais dados, foram deduzidos os valores relativos ao resultado do semestre finalizado em setembro de 2022 (ou seja, os meses de abril a setembro de
2022), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a março de 2023. Na sequência, foram adicionados os valores apresentados relativos ao semestre encerrado
em setembro de 2023 (ou seja, de abril a setembro de 2023), consolidando, assim, os dados relativos ao período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023).
100. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos com a aquisição
de matérias-primas e das compras de mercadorias acabadas, conforme demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - Prakash Steelage Limited (P5) - em 10.000 INR
Valores Percentuais (%)
Receita operacional 11.287 -
Cost of material consumed (a) 7.599 -
Purchase of traded goods (b) 1.615 -
(c) = (a) + (b) 9.215 -
Despesas gerais, administrativas e de vendas 1.502 16,1%
Despesas/receitas financeiras 12 0,1%
Depreciação/amortização 88 0,9%
Margem de lucro (mark up) 471 5,1%
Fonte: Prakash Steelage Limited
Elaboração: DECOM
101. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: aquisição de matérias-
primas, compras de mercadorias acabadas, despesas gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.
102. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa indiana, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da Prakash Steelage
Limited, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção na Índia.
103. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:
Depreciação e custo após a depreciação na Índia (em USD/t)
[CONFIDENCIAL]
Aço grau 304 Aço grau 316
Matéria-prima 3.321,44 4.927,77
Energia elétrica [CONF.] [CONF.]
Mão de obra [CONF.] [CONF.]
Outros custos variáveis [CONF.] [CONF.]
Outros custos fixos [CONF.] [CONF.]
Custo antes da depreciação 3.562,60 5.363,51
Depreciação 34,01 51,20
Custo após a depreciação 3.596,61 5.414,71
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
104. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:
Despesas operacionais e margem de lucro na Índia (USD/t)
Aço grau 304 Aço grau 316
Custo após a depreciação 3.596,61 5.414,71
Despesas gerais, administrativas e de vendas 580,53 873,98
Despesas/receitas financeiras 4,46 6,72
Custo de produção total 4.181,60 6.295,41
Margem de lucro (mark up) 182,04 274,06
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.6. Do valor normal construído para fins de início da revisão
105. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para a Índia, para cada grau de aço, por meio da
soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:
Valor normal construído delivered - Índia (USD/t)
Aço grau 304 Aço grau 316
Valor normal construído por grau do aço 4.363,64 6.569,47
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
106. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado da Índia, de outubro de 2022 a setembro
de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.
107. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a Índia de USD 4.581,54/t
(quatro mil, quinhentos e oitenta e um dólares estadunidenses e cinquenta e quatro centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado
indiano.
4.1.2. Do preço de exportação da Índia para fins de início da investigação
108. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a
receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
109. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos
preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB,
excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.
110. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - Índia
[RESTRITO]
Valor FOB (USD) Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t)
[REST.] [REST.] 3.370,12
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
111. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a Índia de USD 3.370,12/t (três mil, trezentos e setenta dólares estadunidenses e doze centavos por tonelada).
4.1.3. Da margem de dumping da Índia para fins de início de investigação
112. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
13. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 4.1.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito
anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído
inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa.
114. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Índia.
Margem
de
dumping
-
Índia
Valor normal
(USD/t)
(a)
Preço de exportação
(USD/t)
(b)
Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
4.581,54 3.370,12 1.211,42 35,9%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2. Do Taipé Chinês
4.2.1. Do valor normal de Taipé Chinês para fins de início da investigação
115. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao
consumo no mercado interno do país exportador.
116. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca
que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem
ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço
construído do produto.
117. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de venda do produto objeto da investigação nos mercados internos de Taipé Chinês, assim, para
fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído na origem com base em metodologia proposta pela peticionária. A metodologia empregada foi baseada em
documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria
peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que foram precificados por fatores de produção na origem.
118. Assim, partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas as seguintes rubricas:
a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável, graus 304 e 316, laminadas a frio e a quente);
b) utilidades (energia elétrica);
c) mão de obra - produção (direta e indireta);
d) outros custos variáveis (embalagens e outros custos variados);
e) outros custos fixos (aluguel, manutenção, serviços e outros custos fixos);
h) despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras);
i) depreciação
j) margem de lucro.
4.2.1.1. Da matéria-prima
119. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo informado pela
peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3 mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente.
120. Ainda, de acordo com a Aperam, inexistem informações sobre os preços das bobinas laminadas a quente ou a frio especificamente para os mercados das origens
investigadas para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética dos preços mensais dessas bobinas, no período de análise de dumping (outubro de 2022
a setembro de 2023), em quatro países da Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram obtidas no sítio da "reconhecida agência especializada no setor
siderúrgico" MEPS (International) Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor.
Preços MEPS - Ásia (USD/t)
Período Cold Rolled Coil (304) Hot Rolled Coil (304) Cold Rolled Coil (316) Hot Rolled Coil (316)
out-22 3.187,00 3.067,00 4.417,00 4.267,00
nov-22 3.109,00 3.005,00 4.387,00 4.226,00
dez-22 3.303,00 3.198,00 4.677,00 4.511,00
jan-23 3.349,00 3.248,00 4.964,00 4.781,00
fev-23 3.461,00 3.353,00 5.267,00 5.067,00
mar-23 3.240,00 3.131,00 4.973,00 4.806,00
abr-23 3.174,00 3.054,00 4.737,00 4.550,00
mai-23 3.008,00 2.890,00 4.559,00 4.378,00
jun-23 2.928,00 2.809,00 4.489,00 4.319,00
jul-23 2.835,00 2.710,00 4.362,00 4.206,00
ago-23 2.853,00 2.731,00 4.431,00 4.272,00
set-23 2.821,00 2.699,00 4.403,00 4.244,00
Out/22-Set/23 3.105,67 2.991,25 4.638,83 4.468,92
Média BF+BQ (304) 3.048,46 Média BF+BQ (316) 4.553,88
Fonte: Petição, MEPS (International) Ltd.
121. Como apontado anteriormente, cumpre informar que se solicitou à peticionária que apresentasse fonte alternativa do preço da matéria-prima de forma específica
para a origem, sendo que esta destacou não haver dados de preço para as bobinas a quente e a frio nos graus de aço objeto da análise e ponderou que a fonte em questão
foi a mesma utilizada em investigações/revisões de final de período anteriores. Cumpre destacar que uma das bases de formação dos preços da matéria-prima é o mercado de
Taipé Chinês, a origem em questão.
122. Passo seguinte, calculou-se o coeficiente de consumo de bobinas para a produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela
peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os coeficientes estão sumarizados a seguir:
Coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima
[CONFIDENCIAL]
Grau do aço Produto Fase bobina fita Fase blank para tubo Indice técnico
304 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
316 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
123. Aplicaram-se os coeficientes técnicos observados aos preços médios das bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima
utilizada na fabricação do produto objeto da revisão:
Custo da matéria-prima (USD/t)
[CONFIDENCIAL]
304 316
Preço médio bobina (USD/t) 3.048,46 4.553,88
Coeficiente técnico [CONF.] [CONF.]
Custo matéria-prima (USD/t) [CONF.] [CONF.]
Fonte: MEPS (International) Ltd. e Petição
Elaboração: DECOM
4.2.1.2. Da energia elétrica
124. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço praticado em Taipé Chinês, em quilowatt/hora (kWh), para consumidores empresariais. O valor
de USD 0,136/kWh foi apurado após conversão do preço observado em junho de 2023 (TWD/kWh 4,220), disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, pela taxa paridade
média entre o dólar de Taipé Chinês e o dólar estadunidense para o período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023) obtidas no sítio eletrônico do Banco
Central do Brasil.
125. Na sequência, foram apurados, a partir dos dados apresentados pela peticionária, o consumo e a demanda mensal de energia elétrica para todos os meses do
período de análise de dumping. Os respectivos valores, obtidos a partir das contas de energia elétrica da Aperam Tubos, encontram-se resumidas a seguir:
Demanda e consumo de energia elétrica - P5
[CONFIDENCIAL]
Período Demanda contratada em kW Consumo em kWh (fora da ponta/ponta)
out/22 [CONF.] [CONF.]
nov/22 [CONF.] [CONF.]
dez/22 [CONF.] [CONF.]
jan/23 [CONF.] [CONF.]
fev/23 [CONF.] [CONF.]
mar/23 [CONF.] [CONF.]
abr/23 [CONF.] [CONF.]
mai/23 [CONF.] [CONF.]
jun/23 [CONF.] [CONF.]
jul/23 [CONF.] [CONF.]
ago/23 [CONF.] [CONF.]
set/23 [CONF.] [CONF.]
Total P5 [CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
126. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda e de consumo de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da quantidade
total de quilowatt (kW) demandados e kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico,
mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças
tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica em Taipé Chinês, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção.