Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.762.388 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 3.762.388 F 1-PES 1 90 0 1000 3.762.388 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 264.221 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 264.221 S 1-PES 1 90 0 1000 264.221 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 843.622 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 843.622 F 1-PES 0 91 0 1000 843.622 TOTAL - FISCAL 4.606.010 TOTAL - SEGURIDADE 264.221 TOTAL - GERAL 4.870.231 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.838.161 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.141.388 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 2.141.388 F 1-PES 1 90 0 1000 2.141.388 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 243.085 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 243.085 S 1-PES 1 90 0 1000 243.085 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 453.688 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 453.688 F 1-PES 0 91 0 1000 453.688 TOTAL - FISCAL 2.595.076 TOTAL - SEGURIDADE 243.085 TOTAL - GERAL 2.838.161 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.694.052 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.003.180 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 2.003.180 F 1-PES 1 90 0 1000 2.003.180 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 268.173 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 268.173 S 1-PES 1 90 0 1000 268.173 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 422.699 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 422.699 F 1-PES 0 91 0 1000 422.699 TOTAL - FISCAL 2.425.879 TOTAL - SEGURIDADE 268.173 TOTAL - GERAL 2.694.052 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.491.073 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.957.643 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 11.957.643 F 1-PES 1 90 0 1000 11.957.643 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.720.350 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.720.350 S 1-PES 1 90 0 1000 1.720.350 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.813.080 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 2.813.080 F 1-PES 0 91 0 1000 2.813.080 TOTAL - FISCAL 14.770.723 TOTAL - SEGURIDADE 1.720.350 TOTAL - GERAL 16.491.073 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.075.529 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.906.580 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 3.906.580 F 1-PES 1 90 0 1000 3.906.580 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 381.135 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 381.135 S 1-PES 1 90 0 1000 381.135 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 787.814 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 02 846 787.814 F 1-PES 0 91 0 1000 787.814 TOTAL - FISCAL 4.694.394 TOTAL - SEGURIDADE 381.135 TOTAL - GERAL 5.075.529 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.409.895 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.539.820 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 2.539.820 F 1-PES 1 90 0 1000 2.539.820 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 293.415 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 293.415 S 1-PES 1 90 0 1000 293.415 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 576.660 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 576.660 F 1-PES 0 91 0 1000 576.660 TOTAL - FISCAL 3.116.480 TOTAL - SEGURIDADE 293.415 TOTAL - GERAL 3.409.895 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.840.534 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.570.405 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 6.570.405 F 1-PES 1 90 0 1000 6.570.405 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 778.971 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 778.971 S 1-PES 1 90 0 1000 778.971 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.491.158 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 1.491.158 F 1-PES 0 91 0 1000 1.491.158 TOTAL - FISCAL 8.061.563 TOTAL - SEGURIDADE 778.971 TOTAL - GERAL 8.840.534 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.877.260 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.152.130 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 5.152.130 F 1-PES 1 90 0 1000 5.152.130 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 666.862 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 666.862 S 1-PES 1 90 0 1000 666.862 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.058.268 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 1.058.268 F 1-PES 0 91 0 1000 1.058.268 TOTAL - FISCAL 6.210.398 TOTAL - SEGURIDADE 666.862 TOTAL - GERAL 6.877.260 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.600.966 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.709.933 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 2.709.933 F 1-PES 1 90 0 1000 2.709.933 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 317.332 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 317.332 S 1-PES 1 90 0 1000 317.332 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 573.701 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 573.701 F 1-PES 0 91 0 1000 573.701 TOTAL - FISCAL 3.283.634 TOTAL - SEGURIDADE 317.332 TOTAL - GERAL 3.600.966 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.746.511 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.567.048 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 8.567.048 F 1-PES 1 90 0 1000 8.567.048 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.060.590 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.060.590 S 1-PES 1 90 0 1000 2.060.590 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.118.873 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 2.118.873 F 1-PES 0 91 0 1000 2.118.873 TOTAL - FISCAL 10.685.921 TOTAL - SEGURIDADE 2.060.590 TOTAL - GERAL 12.746.511 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D
PORTARIA TSE Nº 336 DE 06 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 07/05/2024