R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.919.095 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.159.410 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 2.159.410 F 1-PES 1 90 0 1000 2.159.410 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 320.691 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 320.691 S 1-PES 1 90 0 1000 320.691 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 438.994 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 438.994 F 1-PES 0 91 0 1000 438.994 TOTAL - FISCAL 2.598.404 TOTAL - SEGURIDADE 320.691 TOTAL - GERAL 2.919.095 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.590.597 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.470.531 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 5.470.531 F 1-PES 1 90 0 1000 5.470.531 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 863.602 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 863.602 S 1-PES 1 90 0 1000 863.602 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.256.464 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 1.256.464 F 1-PES 0 91 0 1000 1.256.464 TOTAL - FISCAL 6.726.995 TOTAL - SEGURIDADE 863.602 TOTAL - GERAL 7.590.597 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.169.476 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.689.116 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 1.689.116 F 1-PES 1 90 0 1000 1.689.116 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 139.526 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 139.526 S 1-PES 1 90 0 1000 139.526 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 340.834 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 340.834 F 1-PES 0 91 0 1000 340.834 TOTAL - FISCAL 2.029.950 TOTAL - SEGURIDADE 139.526 TOTAL - GERAL 2.169.476 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.669.739 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.442.762 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 3.442.762 F 1-PES 1 90 0 1000 3.442.762 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 489.803 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 489.803 S 1-PES 1 90 0 1000 489.803 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 737.174 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 737.174 F 1-PES 0 91 0 1000 737.174 TOTAL - FISCAL 4.179.936 TOTAL - SEGURIDADE 489.803 TOTAL - GERAL 4.669.739 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.419.810 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 18.094.411 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 18.094.411 F 1-PES 1 90 0 1000 18.094.411 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.903.760 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 2.903.760 S 1-PES 1 90 0 1000 2.903.760 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.421.639 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 4.421.639 F 1-PES 0 91 0 1000 4.421.639 TOTAL - FISCAL 22.516.050 TOTAL - SEGURIDADE 2.903.760 TOTAL - GERAL 25.419.810 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.957.180 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.438.248 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 1.438.248 F 1-PES 1 90 0 1000 1.438.248 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 202.383 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 202.383 S 1-PES 1 90 0 1000 202.383 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 316.549 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 316.549 F 1-PES 0 91 0 1000 316.549 TOTAL - FISCAL 1.754.797 TOTAL - SEGURIDADE 202.383 TOTAL - GERAL 1.957.180 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.737.214 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.375.569 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 1.375.569 F 1-PES 1 90 0 1000 1.375.569 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 95.636 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 95.636 S 1-PES 1 90 0 1000 95.636 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 266.009 0033 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 02 846 266.009 F 1-PES 0 91 0 1000 266.009 TOTAL - FISCAL 1.641.578 TOTAL - SEGURIDADE 95.636 TOTAL - GERAL 1.737.214 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.190.696 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 901.186 0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 901.186 F 1-PES 1 90 0 1000 901.186 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 94.527 0033 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 94.527 S 1-PES 1 90 0 1000 94.527 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 194.983 0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 02 846 194.983 F 1-PES 0 91 0 1000 194.983 TOTAL - FISCAL 1.096.169 TOTAL - SEGURIDADE 94.527 TOTAL - GERAL 1.190.696 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.330.136 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.042.337 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 1.042.337 F 1-PES 1 90 0 1000 1.042.337 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 58.671 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 58.671 S 1-PES 1 90 0 1000 58.671 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 229.128 0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 02 846 229.128 F 1-PES 0 91 0 1000 229.128 TOTAL - FISCAL 1.271.465 TOTAL - SEGURIDADE 58.671 TOTAL - GERAL 1.330.136 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 147.136.413 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 24.198.814 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 24.198.814 F 1-PES 0 91 0 1000 24.198.814 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 122.937.599 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 122.937.599 F 1-PES 1 90 0 1000 122.937.599
PORTARIA TSE Nº 336 DE 06 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 07/05/2024