R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Operações Especiais 0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 500.000 0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior 07 331 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 1.400.000 Atividades 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 1.400.000 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 1.400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.400.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 320.778 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 320.778 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 320.778 F 3-ODC 2 90 0 1000 320.778 TOTAL - FISCAL 320.778 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 320.778 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 10.150.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 10.150.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 10.150.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.150.000 TOTAL - FISCAL 10.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 75.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 75.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 75.000 5125 Direito à Cultura 8.800.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 8.800.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 8.800.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.800.000 TOTAL - FISCAL 8.875.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.875.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 24.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 24.000 F 4-INV 2 90 0 1000 24.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 207.000 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 207.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 207.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 207.000 5125 Direito à Cultura 3.012.130 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 15.494 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 15.494 Projeto apoiado (unidade): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.494 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 559.120 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 559.120 F 3-ODC 2 50 0 1000 559.120 Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.437.516 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.437.516 F 4-INV 2 90 0 1000 2.437.516 TOTAL - FISCAL 3.243.130 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.243.130 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.365.780 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 2.365.780 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 2.365.780 F 3-ODC 2 90 0 1034 2.365.780 TOTAL - FISCAL 2.365.780 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.365.780 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 6.190.034 Atividades 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 6.140.034 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 6.140.034 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.140.034 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar 05 811 50.000 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar - Nacional 05 811 50.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 50.000 6112 Defesa Nacional 9.097.431 Atividades 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 250.000 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 250.000 Atividade realizada (unidades por ano): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 881.763 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 881.763 Atividade realizada (unidade): 1 F 4-INV 2 90 0 1000 881.763 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 3.425.528 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 3.425.528 F 4-INV 2 90 0 1000 3.425.528 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 733.301 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 733.301 Atividade realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 733.301 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 247.930 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 247.930 Operação realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 247.930 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 1.118.237 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 1.118.237 Atividade realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.118.237 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 65.099 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 65.099 F 3-ODC 2 90 0 1000 65.099 6112 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 229.110 6112 21BK 0001 Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional 05 151 229.110 F 3-ODC 2 90 0 1000 229.110 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 445.900 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 445.900 F 3-ODC 2 90 0 1000 445.900 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 35.975 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 35.975 F 3-ODC 2 90 0 1000 35.975 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 211.171 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 211.171 F 3-ODC 2 90 0 1000 211.171 Projetos 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 1.400.000 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 1.400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.400.000 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 53.417 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 53.417 F 3-ODC 2 90 0 1000 53.417 TOTAL - FISCAL 15.287.465 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.287.465 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 220.851 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 220.851 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 220.851 F 3-ODC 2 90 0 1000 220.851 TOTAL - FISCAL 220.851 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 220.851 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 29.367.363 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 28.167.363 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 28.167.363 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.245.888 F 4-INV 2 90 0 1000 3.921.475 Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 1.200.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 1.200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 29.367.363 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.367.363 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.248.984 Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 3.222 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 3.222 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.222 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 955.835 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 955.835 F 4-INV 2 90 0 1000 955.835 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 289.927 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 289.927 F 4-INV 2 90 0 1077 289.927 TOTAL - FISCAL 1.248.984 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.248.984 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
PORTARIA GM/MPO Nº 123, DE 3 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/05/2024