UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 10.000.000 Projetos 6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 10.000.000 6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.717.372 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.717.372 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.717.372 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.581.774 F 4-INV 2 90 0 1050 135.598 6112 Defesa Nacional 4.709.391 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 4.415.370 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 4.415.370 F 4-INV 2 90 0 1050 4.415.370 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 294.021 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 294.021 F 3-ODC 2 90 0 1115 294.021 TOTAL - FISCAL 7.426.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.426.763 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 12.000.000 Atividades 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 12.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 12.000.000 S 3-ODC 2 41 0 1001 12.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 12.000.000 TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 250.000 Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 250.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.903.610 Atividades 0032 21GV Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário 26 784 761.121 0032 21GV 0001 Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário - Nacional 26 784 761.121 F 3-ODC 2 90 0 1000 761.121 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 6.142.489 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 6.142.489 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.142.489 3105 Portos e Transporte Aquaviário 83.572.999 Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 83.300.000 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 6.300.000 F 4-INV 3 90 0 1000 6.300.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 77.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 77.000.000 Projetos 3105 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 272.999 3105 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 26 784 272.999 F 3-ODC 2 90 0 1000 272.999 TOTAL - FISCAL 90.476.609 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 90.476.609 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.470.000 Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1.470.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 1.470.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.470.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 174.042 Atividades 3105 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 130 174.042 3105 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 130 174.042 F 3-ODC 2 90 0 1052 174.042 TOTAL - FISCAL 1.644.042 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.644.042 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.500.000 Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 4.500.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 4.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.500.000 3104 Aviação Civil 7.978.565 Atividades 3104 21GW Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) 26 122 3.767.983 3104 21GW 0001 Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) - Nacional 26 122 3.767.983 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.767.983 3104 21GX Gestão de Aeroportos Civis Públicos de Interesse da União 26 781 4.210.582 3104 21GX 0001 Gestão de Aeroportos Civis Públicos de Interesse da União - Nacional 26 781 4.210.582 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.210.582 TOTAL - FISCAL 12.478.565 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.478.565
PORTARIA GM/MPO Nº 123, DE 3 DE MAIO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/05/2024