05 572 270.000 F 4-INV 2 90 0 1077 270.000 TOTAL - FISCAL 1.229.057 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.229.057 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.614 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 61.614 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 61.614 F 3-ODC 2 90 0 3050 61.614 TOTAL - FISCAL 61.614 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 61.614 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 220.851 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 220.851 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 220.851 F 3-ODC 2 80 0 1000 220.851 TOTAL - FISCAL 220.851 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 220.851 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 527.618 Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 527.618 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 527.618 F 3-ODC 2 90 0 1050 527.618 6112 Defesa Nacional 11.312.447 Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 790.864 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 790.864 F 3-ODC 2 90 0 1050 790.864 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 10.000.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 10.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.000.000 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 207.635 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 207.635 F 3-ODC 2 90 0 1050 201.678 F 4-INV 2 90 0 1050 5.957 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 313.948 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 313.948 F 3-ODC 2 90 0 1115 294.021 F 4-INV 2 90 0 3050 19.927 TOTAL - FISCAL 11.840.065 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.840.065 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 5.545.011 Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 5.545.011 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 5.545.011 F 3-ODC 2 90 0 3052 5.415.370 F 4-INV 2 90 0 3052 129.641 TOTAL - FISCAL 5.545.011 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.545.011 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 10.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 10.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 10.000.000 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.000.000 Atividades 5131 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 1.000.000 5131 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional 08 122 1.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 11.000.000 TOTAL - GERAL 11.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.000.000 Atividades 5131 2589 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 08 125 1.000.000 5131 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional 08 125 1.000.000 Benefício avaliado (unidade): 44.210 S 3-ODC 2 41 0 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 250.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 320.778 Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 320.778 4105 2674 0002 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior 03 092 320.778 F 3-ODC 2 90 0 1000 320.778 TOTAL - FISCAL 570.778 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 570.778 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.655.174 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 19.655.174 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 19.655.174 F 3-ODC 2 90 0 1000 19.655.174 3105 Portos e Transporte Aquaviário 83.300.000 Atividades 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 6.300.000 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 6.300.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 6.300.000 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 75.000.000 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 75.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 75.000.000 Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 2.000.000 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 2.000.000 Obra executada (percentual): 10 F 4-INV 3 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 102.955.174 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 102.955.174 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.644.042 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.644.042 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.644.042 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.644.042 TOTAL - FISCAL 1.644.042 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.644.042 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 18.000.000 Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 18.000.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 18.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 8.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 10.000.000 TOTAL - FISCAL 18.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 101.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 101.000 Agente público beneficiado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1050 101.000 TOTAL - FISCAL 101.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 101.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 123, DE 3 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/05/2024