ATO Nº 6.135, DE 29 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 6.135, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53548.000317/2024-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/04/2024, a autorização outorgada a LIGUE NET INFOTEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
18.311.039/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Nº 6.409 - Processo nº 53500.025707/2024-30. Expede autorização à JEANCARLO VERAO COSTA
LTDA,CNPJ/MFnº43.795.181/0001-00,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.443 - Processo nº 53500.015944/2024-92. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, associada à autorização
para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2024
Nº 6.467 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 11/05/2024 a 11/05/2024.
Nº 6.468 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no
período de 11/05/2024 a 12/05/2024.
Nº 6.470 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
de Janeiro/RJ, no período de 04/05/2024 a 05/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente