RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 8 de 70)

𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 =
∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑝,𝑗 𝑗𝜀𝑚 𝑝
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 𝑎
Onde:
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
ENC_RESPOPp,j é o Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.6.2. Dados de Entrada da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
ENC_CONST_ONp
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CONST_OFFp,j
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_CSp,j
Encargo por Compensação Síncrona
Descrição
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação
síncrona
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_ELEp,j
Encargo de Deslocamento Elétrico
Descrição
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina
hidrelétrica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_IMPp*,j
Encargo por Importação do intercâmbio de energia
Descrição
Encargo de Importação de energia pago ao comercializador
importador referente à parcela de usina virtual “p*”, criada para
representar a Importação, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
O Valor dos Encargos deServiços do Sistema Não Ajustados submercados (VE_ESS) não consta o encargo referente
a reserva de potência operativa, visto o tratamento distinto para fins de rateio.
ENC_RESPOPp,j
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de
Potência Operativa
Descrição
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por
período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos (Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança
Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_OSAp,m
Encargo por Outros Serviços Ancilares
Descrição
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração
“m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como
custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento,
sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e
controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas
usinas para prestação desses serviços ao sistema
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_REST_UNITp,j
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment
Descrição
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FLUXO_MREp,j
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE
Descrição
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFTp,j
Geração Final de Teste da Usina
Descrição
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PAG_SALDO_ESSm
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS
Descrição
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições
(Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDAα,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina
“p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no
respectivo ativo de geração.
Unidade MWh
Fornecedor
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de
Propriedade do Agente na Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PGDA_Vα,rp,p
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista
Descrição
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao
percentual de participação do representado no respectivo ativo de
geração
Unidade MWh
Fornecedor
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de
Propriedade do Agente na Usina)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RCc,j
Consumo Reconciliado da Carga
Descrição
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, por
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RC_ALc,j
Consumo no Ambiente Livre
Descrição
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEP_Da,m
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação,
Operação e Manutenção do SEP
Descrição
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá
ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação,
operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_CAT_CLa,s,j
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído
ao consumidor livre, “a”, por submercado “s” e período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_REC_H_RDa,rv,o,s,j
Valor Horário a ser recebido pelo agente que participa da Redução de Resposta da
Demanda
Descrição
Valor Horário a ser recebido pela Redução de Resposta da Demanda
para cada perfil de agente ofertante “a”, associado ao produto “rv”,
para a oferta “o”, por submercado “s”, por período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Resposta da Demanda
(Custo da Redução de Resposta da Demanda)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6.3. Dados de Saída da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência
para pagamento de encargos de serviços do sistema por agente, “a”,
por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada na
informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_ESSs,j
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no
submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema
apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_RESPOPm
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Descrição
ValordoEncargoparaAtendimentoaoDespachoComplementarpara
Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração
“m
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_OSA_USIp,j
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas
Descrição
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas no
submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_OSA_DCONp,j
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores
Descrição
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e
Consumidores no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_IMPp,j
Valor dos Encargos de Importaçãos
Descrição
Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7. Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
Objetivo:
Calcular o montante financeiro de recursos disponível para alívio de encargos de serviços do sistema.
Contexto:
Esta etapa consolida o total de recursos financeiros disponíveis para alívio de encargos de serviços do sistema. Esses recursos são utilizados para ajuste dos valores dos encargos calculados na
etapa anterior, reduzindo o montante de encargos a serem rateados pelos consumidores de energia do SIN. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 16: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.7.1. Detalhamento do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
O processo de cálculo do total de recursos ajustados para alívio de encargos de serviços do sistema é composto pelos seguintes comandos e expressões:
54. Serão utilizados para o alívio dos Encargos de Serviços do Sistema os seguintes recursos:
▪ Penalidade de Medição;
▪ Multa por Falta de Combustível;
▪ Multa pelo não aporte de Garantias Financeiras;
▪ Multa por inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo;
▪ Saldo remanescente do alívio de exposições do mês vigente; e
▪ Sobra de receitas advindas do mês anterior, a qual também considera eventual saldo remanescente da Conta de Energia de Reserva (CONER) após o término de suprimento dos Contratos
de Energia de Reserva (CER) (Para maiores informações sobre Energia de Reserva consulte o módulo específico).
55. O Total de Penalidades para Abatimento dos ESS é composto pela soma dos montantes financeiros efetivamente pagos pelos agentes a título de (i) penalidades pela não geração de
energia por falta de combustível, (ii) penalidades associadas à coleta de dados de medição, (iii) penalidades por inobservância do aporte de garantias financeiras, nos termos dos Procedimentos
de Comercialização vigentes, e (iv) multa por inadimplência na liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo. O Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS é expresso por:
𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚 = ∑ (𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑃𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐹𝐶𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝑀𝐺𝐹𝐼𝑁𝑎,𝑚,𝑘 + 𝑀𝐹𝐸𝑃_𝐼𝑁𝐴𝐷𝑎,𝑚,𝑘)⁡
𝑘∈𝐴𝐾𝑃
Onde:
TDP_ESSa,m é o Total de De mais Penalidades para Abatimento dos ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MFEP_PMEDa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no mês “k”
MFEP_FCa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, referente à penalidade apurada no
mês “k”
MFEP_MGFINa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aportedas Garantias Financeiras do perfil de agente “a”,no mês de apuração “m”, referente àinobservância do aporte de
garantias financeiras apurada no mês “k”
MFEP_INADa,m,k é o Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, relativa à inadimplência no mês “k”
“AKP” é o conjunto de penalidades de cada perfil de agente “a”, a serem aplicadas no mês de apuração “m”, referentes às penalidades apuradas nos meses “k”
56. O Total das Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS consolida o Total de Penalidades para Abatimento dos ESS, por mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 = ∑(𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração “m”
TDP_ESSa,m é o Total de Demais Penalidades para Abatimento do ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
57. O Efeito de Importação de energia corresponde à somatória dos valores referente aos custos por importação e o excedente financeiro de importação, tais valores são revertidos em
benefício da conta de Encargos de Serviços de Sistemas - ESS, sendo expresso por:
𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑎,𝑚 = 𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 + 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎
Onde:
E_IMPa,m é o Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
57.1. A soma do Excedente financeiro total referente ao valor verificado dos custos por razão de importação, identifica o excedente financeiros a ser pagos pelo agente no mês vigente, expresso
por:
𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎
Onde:
EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EXCD_FIN_IMPp*,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina para Importação
57.2. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelo agente no mês vigente em função da importação de energia elétrica, no mês
de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋)
𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎
Onde:
V_CUSTO_IMP_Ma,m é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética Total da parcela deusina virtual substituta “p*”, no período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação
57.2.1. O valor referente aos custos por razão de importação total, identifica os montantes totais financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês
de apuração, expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑻𝑶𝑻𝒑∗,𝒋 = 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 +⁡𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑺𝑺𝒑∗,𝒋
Onde:
V_CUSTO_IMP_TOTp*,j é o Valor referente aos Custos por razão de Importação energética Total da parcela deusina virtual substituta “p*”, no período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMP_Ap*,j é a Valoração do Custo Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de energia de Importação Sem Substituição da parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j”
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação
57.2.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração,
expresso por:
𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 = ∑ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗
𝑃∈𝑃𝑆𝑈𝐵
Onde:
V_CUSTO_IMP_Ap*,j é a Valoração de Custo Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j”
V_CUSTO_IMPp,p*,j é a Valoração do Custo da diferença de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, referente a geração da parcela de usina
virtual “p*”, no período de comercialização “j”
“PSUB” é o conjunto de usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação
58. O Recurso provenientede Importação do intercâmbio deenergia correspondeà somatória dos valores referenteaos custos por importação, eo excedentefinanceiro deimportação,tais
valores são revertidos em benefício da conta de Encargos de Serviços de Sistemas - ESS, expresso por:
𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚 = ∑𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑎,𝑚
𝑎
Onde:
REC_IMPm é o Recurso proveniente de Importação deenergia no mês de apuração “m”
E_IMPa,m é o Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
59. O Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS considera os recursos remanescentes oriundos do tratamento das exposições em função das eventuais diferenças de preços entre os
submercados, os montantes residuais de meses anteriores, além das penalidades utilizadas para alívio de ESS. Esse montante mensal é utilizado para determinar o ajuste nos valores apurados na
etapa anterior e é expresso por:
𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 = 𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑚𝑎𝑥(0;𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚 − 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚) + 𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚
Onde:
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração “m”
SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m”
ADDC_SF_MAa,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m”
REC_IMPm é o Recurso proveniente de Importação deenergia no mês de apuração “m”
Representação Gráfica
Figura 17: Composição do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
2.7.2. Dados de Entrada do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
EXCD_FIN_IMP_Ma,m
Excedente Financeiro de Importação de energia total
Descrição
Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de
agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Consolidação dos Encargos (Detalhamento da Consolidação dos
Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Penalidades
Pagaspelos
Agentes
Insuficiênciade
Lastrode
Comercialização
(antesdenovembro
de2005)
Penalidadesde
Medição
Nãoaportede
GarantiasFinanceiras
Energianãogerada
porFalta de
Combustível
SobraFinanceirade
MêsAnterior
Recursos
Remanescentesdo
Tratamentode
Exposiçõespara
Alíviode ESS Recursos
Financeiros
Residuais
Totalde
Recursos
Ajustados
paraAlívio
deESS
MFEP_FCa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”