RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 9 de 70)

referente à penalidade por energia não gerada por falta de
combustível apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MFEP_INADa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
referente à multa por inadimplência na liquidação financeira do
mercado de curto prazo, apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MFEP_MGFINa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago pelo Não Aporte das Garantias Financeiras
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
referente à penalidade por inobservância do aporte de garantias
financeiras de acordo com o estabelecido em Procedimentos de
Comercializado, apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SF_MAm
Sobra Financeira do Mês Anterior
Descrição
Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro
apurado no mês anterior “m-1”, sob gestão da CCEE em conta
corrente específica, que retorna no mês de apuração “m” ao processo
de contabilização, ajustado pelo resultado de aplicação além da
própria movimentação financeira no período. Eventual saldo
remanescente da CONER, findo os prazos dos CERs, será acrescido
nesta conta corrente
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MFEP_PMEDa,m,k
Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à Penalidade de Medição
Descrição
Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
referente à penalidade associada ao processo de coleta de medição
pela CCEE apurada no mês “k”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRU_ESSm
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento de
exposições em função da diferença de preços entre os submercados
para alívio de despesas com ESS dos agentes com carga modelada na
CCEE, mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados
(Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMPp,p*,j
Valoração do Custo da diferença de energia entre a Importação efetiva e a definida pelo
ONS
Descrição
Valoração do Custo da diferença de energia entre a Importação
efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”,
referente a geração da usina virtual “p*”, criada para representar a
importação, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMP_SSp*,j
Valoração do Custo de energia de Importação Sem Substituição
Descrição
Encargo aplicado ao comercializador responsável pela Importação
que ocorreu Sem Substituição de usina termoelétrica, sendo
ocasionado pela não entrega de todo o montante definido pelo ONS
referente a parcela de usina virtual “p*”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Encargos por Importação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMP_Ma,m
Valor referente aos Custos por razão de Importação energética
Descrição
Correspondeaos Custos por razão deImportação energética do perfil
de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Consolidação dos Encargos
(Detalhamento da Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7.3. Dados de Saída do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS
REC_IMPm
Recurso proveniente de Importação do intercâmbio de energia
Descrição
Corresponde ao total dos montantes recebíveis de encargos por razão
de importação de energia apurados no mês de apuração “m”.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
EXCD_FIN_IMPp,j
Excedente Financeiro de Importação de energia
Descrição
Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina
“p*”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
E_IMPa,m
Efeito de Importação de energia
Descrição
Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TDP_ESSa,m
Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS
Descrição
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a” no
mês de apuração “m” referente às demais penalidades destinadas
para abatimento de ESS. São incluídos nestas penalidades, os
montantes pagos referentes às penalidades de medição, energia não
gerada por falta de combustível, as penalidades pagas pelo não
aporte das garantias financeiras calculadas e a multa por
inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRDA_ESSm
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Descrição
Montantefinanceiro consolidado no mês deapuração “m” paraalívio
de encargos de serviços do sistema
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
V_CUSTO_IMP_Ap*,j
Valoração do Custo Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva e a definida
pelo ONS
Descrição
Valoração Total das diferenças de energia entre a Importação efetiva
e a definida pelo ONS da parcela de usina virtual “p*”, criada para
representar a importação, noperíodo de comercialização “j”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.8. Ajuste dos Encargos Apurados
Objetivo:
Ajustar os valores de encargos apurados em função dos recursos disponíveis para alívio.
Contexto:
O valor dos encargos ajustados corresponde ao valor em R$/MWh efetivamente aplicado à contabilização dos agentes para composição do pagamento de encargos associados às usinas afetadas
por restrições de operação, despachadas por razão de segurança energética e/ou que prestam serviços ancilares ao sistema. A Figura 18 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 18: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.8.1. Detalhamento do Ajuste dos Encargos Apurados
O processo de cálculo do ajuste dos encargos apurados é composto pelos seguintes comandos e expressões:
60. O Total de Encargos de Serviços do Sistema indica o valor em reais a ser pago aos geradores por ESS. O Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
(expresso em termos de energia) multiplicado pelo Valor dos Encargos deServiços do Sistema Não Ajustados,expresso em R$/MWh, incluindo o encargo para atendimento da reserva depotência
operativa,somado ao Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de Recontabilização e sobras financeiras para alívio despesas futuras para fins de recontabilização,
fornece o Total de Encargos de Serviços do Sistema, conforme expressão abaixo:
𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚 = ∑ ∑ ((∑𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗
𝑎
) ∗ (𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗))
𝑗∈𝑚 𝑠
+ ∑𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚
𝑎
∗ 𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 + ∑𝑻𝑨𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑪𝑶𝑵𝑻𝒂,𝒎 + 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚
𝑎
Onde:
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_ESSs,j é o Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”.
60.1. O alívio retroativo não é reprocessado em recontabilizações onde houve sobra futura, assim é necessário garantir que sejam mantidos os mesmos efeitos percebidos na contabilização do
mês de apuração. O valor referente ao encargo de meses passados já aliviados na contabilização é incluído no total de encargos de serviços do sistema do mês recontabilizado, a fim de serem
considerados nos montantes passíveis de alívio:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 > 0, então;
𝑻𝑨𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑪𝑶𝑵𝑻𝒂,𝒎 = 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚,𝑢−1
Caso contrário:
𝑻𝑨𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑪𝑶𝑵𝑻𝒂,𝒎 = 0
Onde:
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAR_ENCa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”
“mr” representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de meses de “m-12” a “m-1”
“u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u”
61. O ajuste dos valores de encargos depende da relação entre o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS e o Total de Encargos Passíveis de Alívio:
61.1. Caso o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS seja suficiente para atender o Total de Encargos de Serviços do Sistema, então os Encargos de Serviços do Sistema são iguais à zero.
61.2. Os valores dos Encargos de Serviços do Sistema podem sofrer ajustes em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema, conforme
seguinte equação:
𝑉𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗 ∗ 𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎
Onde:
VA_ESSs,j é o Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema do submercado “s”, no período de Comercialização “j”
VE_ESSs,j é o Preço dos Demais Encargos de Serviços do Sistema, no submercado “s”, por período de comercialização “j”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
61.2.1. O Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema considera Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS em relação ao Total de Encargos de Serviços do Sistema por meio da
seguinte expressão:
𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎 = 𝑚𝑎𝑥(0;
𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚
𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚
)
Onde:
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
61.3. Os valores dos Encargos deReserva de Potência Operativa podem sofrer ajustes em função dos recursos disponíveis,representado pelo Fator deAjustedos Encargos deServiços do Sistema,
conforme seguinte equação:
𝑉𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 = 𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
VA_RESPOPm é o Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”.
61.4. Os valores dos Encargos de Importação podem sofrer ajustes em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema, conforme
seguinte equação:
𝑉𝐴_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
VA_IMPs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de comercialização “j”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
61.5. Os valores dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas podem sofrer ajustes em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de
Serviços do Sistema, conforme seguinte equação:
𝑉𝐴_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
VA_OSA_USIs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
62. O valor do Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado
pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema
𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑎,𝑚 ∗ 𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎
Onde:
TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês deapuração “m”
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos para fins de recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
63. O valor da Sobra Financeira Finalpara Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins deRecontabilização podesofrer ajuste em função dos recursos disponíveis,representado pelo Fator
de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema
𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = (𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 ∗
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠
∑ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠 𝑎
) ∗ 𝑭_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻𝑬_𝑬𝑺𝑺𝒎
Onde:
SFM_FUT_RECONT_Am é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
“mr” representa o mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de meses de “m-12” a “m-1”
“u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u”
2.8.2. Dados de Entrada do Ajuste dos Encargos Apurados
SFF_FUT_RECONTm
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização
Descrição
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de
Recontabilização no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições (Total das Exposições Positivas e
Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência
para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de
agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”
baseada na informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_SEG_ENERa,m
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de
Energia de Reserva
Descrição
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Encargos (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e
Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRDA_ESSm
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Descrição
Montantefinanceiro consolidado no mês deapuração “m” paraalívio
de encargos de serviços do sistema
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TAR_ENCa,m
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos
Descrição
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes
do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_RESPOPm
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho
Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa
no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_ESSs,j
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no
submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema
apurados
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_OSA_USIs,j
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas
Descrição
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas no
submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_IMPs,j
Valor dos Encargos de Importaçãos
Descrição
Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.8.3. Dados de Saída do Ajuste dos Encargos Apurados
T_ESSm
Total de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_ESSs,j
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado
“s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_OSA_USIs,j
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do Sistema
Descrição
Valor Ajustado dos EncargosdeOutros Serviços Ancilares para Usinas
do submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_IMPs,j
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do Sistema
Descrição
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_RESPOPm
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da
Reserva de Potência Operativa
Descrição
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado
“s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SFM_FUT_RECONT_Aa,m
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de
Recontabilização
Descrição
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado
para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TAR_ENC_RECONT_Aa,m
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de
Recontabilização
Descrição
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos
Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no
mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.9. Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
Objetivo:
Apurar os valores de encargos em função do deslocamento hidráulico por inflexibilidade.
Contexto:
Valor de encargos por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade termoelétrica é apurado com base no total de encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade pelo total de Deslocamento
Hidráulico por Inflexibilidade gerador de ESS. Esse encargo é assumido pelos agentes geradores que originaram o deslocamento. A Figura 19 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.9.1. Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
O processo de cálculo do encargo por deslocamento hidráulico por inflexibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões:
64. O Total de Encargos de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade em um período comercialização é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde: