Fornecedor Medição Contábil (Cálculo de Perdas Internas das Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração deenergia deuma parcela deusina “p”,ajustada no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_DOMPp,j Geração Final na Ordem de Mérito Descrição Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinasl (Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero GSUB_ONSp,j Geração Substituta Efetiva Descrição GeraçãoSubstitutaparafinsdeCompensaçãodaIndisponibilidadeda parcela de usina não hidráulica despachada por mérito de custo por período de comercialização, “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero G_CONST_ONp,j Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On Descrição Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_SEp,j Geração por Segurança Energética Descrição Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero GFIS_2_RRHp,j Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada Descrição Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, modulada e ajustada, em função das perdas internas e indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico) Valores Possíveis Positivos ou Zero G_VOPp,j Geração Verificada pelo Operador do Sistema Descrição Geração Verificada pelo Operador Nacionaldo Sistema (ONS) deuma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero INFLEX_DHp,j Inflexibilidade Termelétrica de Deslocamento Hidráulico Descrição Inflexibilidade termelétrica realizada após o fechamento da programação do despacho por mérito econômico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero IMP_CONVi*,j Importação Líquida de Conversora Descrição Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora, i*, por período de comercialização “j’ Unidade MWh Fornecedor ONS e CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero G_TERM_DHp,j Geração Termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico Descrição Geração termelétrica Associada ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero MONT_CVRp,m Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico Descrição Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Valor de Repasse do Risco Hidrológico) Valores Possíveis Positivos ou Zero PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de Contabilização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) Valores Possíveis Positivos PLD_Xj Preço do Deslocamento Hidráulico Descrição Preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, por período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Detalhamento do Cálculo do PLD_X) Valores Possíveis Positivos QM_GF_RRHp,m Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Descrição Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Valor de Repasse do Risco Hidrológico) Valores Possíveis Positivos ou Zero UXP_GLFp,j Fator de Rateio de Perdas de Geração Associado à Usina Descrição FatordePerdas da RedeBásica aserassociado àparcela deusina “p”, por período de comercialização “j”. Caso a parcela da usina não participa do rateio de perdas da Rede Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1 Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil(Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero XA_DHp,j Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico Descrição Despacho Associado ao Deslocamento Hidráulico da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero XP_GLFj Fator de Rateio de Perdas de Geração Descrição Fator de Perdas da Rede Básica a ser aplicado aos pontos de geração que participam do rateio de perdas (50% das perdas alocadas para a categoria geração e 50% das perdas alocadas para a categoria consumo), por período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.5.7. Dados de Saída de Encargos por Deslocamento Hidráulico ENC_DH_ELEp,j Encargo de Deslocamento Elétrico Descrição Encargo de Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica com parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_ENERp,j Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica Descrição Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_INFLEXp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero ENC_DH_INFLEX_REPASSE p,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse Descrição Encargo deDeslocamento deHidráulico deInflexibilidadedeRepasse de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero DH_INFLEX_UTEp,j Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica Descrição Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.6. Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados Objetivo: Identificar os valores preliminares em reais por MWh para pagamento dos encargos de serviços do sistema às usinas que recebem esses montantes. Contexto: A apuração do valor dos encargos a ser aplicado aos agentes leva em conta o total de encargos de serviços do sistema, exceto os Encargos por Segurança Energética, e o total de consumo em que incidem esses custos. Esse valor ainda deve sofrer alívio conforme verificado na etapa Ajuste dos Encargos Apurados. A Figura 15 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 2.6.1. Detalhamento da Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados O processo de apuração do valor dos encargos não ajustados é composto pelos seguintes comandos e expressões: 44. Os Encargos de Serviços do Sistema devem ser rateados entre o consumo total atendido pelo SIN. A determinação do Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema depende do perfil do agente na CCEE: 44.1. Se o agente pertencer à categoria de distribuição, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Total determinado no Módulo de Regras “Medição Contábil”, expresso por: 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 Onde: TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” 44.2. Caso contrário, o Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema refere-se ao Consumo Atendido pelo SIN considerando uma eventual parcela cativa de consumo. O Consumo Atendido pelo SIN verifica a geração de propriedade do agente, deduzindo essa parcela de geração de seu(s) ponto(s) de consumo. O Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema é expresso, nessa condição, por: 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0;(∑𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋 𝑐∈𝑠 𝑐∈𝑎 ) − 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐶𝐿𝑎,𝑠,𝑗 + 𝑇𝑅𝐶_𝐶𝐴𝑇_𝐷_𝐺𝑎,𝑠,𝑗) Onde: TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” TRC_CAT_CLa,s,j é o Total de Consumo Cativo do perfil de agente “a”, Consumidor Livre, no submercado “s”, no período de comercialização “j” TRC_CAT_D_Ga,s,j é o Total de Consumo Cativo Associado ao Distribuidor/Gerador do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 44.2.1. O Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional deve considerar a parcela de geração de propriedade do agente, pois, conforme estabelecido no parágrafo único do Art 59 do Decreto nº 5163, par fins de pagamento des Encargos de Serviço do Sistema, o autoprodutor equipara-se ao consumidor na parcela de seu consumo líquido, calculado pela expressão a seguir: 𝑹𝑪_𝑺𝑰𝑵𝒄,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0;𝑅𝐶𝑐,𝑗 − ∑((𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗 + 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗) ∗ 𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋) 𝑝 ) Onde: RC_SINc,j é o Consumo Atendido pelo Sistema Interligado Nacional da parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” RCc,j é o Consumo Reconciliado da parcela de carga “c”,por período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, para a parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” 44.2.1.1. O Percentual de Geração Alocada da usina para atendimento à carga estabelece a proporção horária de alocação de geração que cada parcela de carga possui, com base no percentual de direito de alocação do agente. No caso do agente Varejista, tal percentual deve se limitar aos agentes representados que possuam participação no respectivo empreendimento de geração, garantindo que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia que não possuam direito, conforme expressão abaixo: (I) No caso de agente Varejista: 𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴_𝑉 𝛼,𝑟𝑝,𝑝 ∗ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝑅𝑃 ∀ "c" ∈ "rp",𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎𝑠𝑜𝑏𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙𝑑𝑜𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒𝑉𝑎𝑟𝑒𝑗𝑖𝑠𝑡𝑎"𝛼" (II) Para os demais agentes: 𝑷𝑮_𝑨𝑳𝑶𝑪𝒑,𝒄,𝒋 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗 𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃 ∀ "c", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎𝑠𝑜𝑏𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙𝑑𝑜𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒"𝛼" Onde: PG_ALOCp,c,j é o Percentual de Geração Alocada da parcela de usina “p”, para a parcela de carga “c”, por período de comercialização “j” PGDA_Vα,rp,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado ao representado “rp”, que possui propriedade da parcela de usina “p” RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina “p” “CP_ALFA_RP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente Varejista “alfa”, vinculadas ao representado “rp”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” “CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”,modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” 45. O ONS deverá informar à CCEE, conforme estabelecido no Acordo Operativo CCEE/ONS, para cada restrição de operação ocorrida, a lista de usinas impactadas e o tipo de restrição considerando a forma de rateio que deve ser aplicada para os consumidores. 46. Os Seguintes agrupamentos de submercados são utilizados tanto para o cálculo do Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação (incluindo as restrições por unit commitment) quanto para o cálculo do Valor do Encargos de Outros Seviços Ancilares: Tabela 1 - Subsistemas Agrupamentos (SUB_SS) SE S-SE S-SE-NE S N-NE S-SE-N NE SE-NE SE-NE-N N SE-N SIN 46.1. O Valor dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados em cada submercado “s” por período de comercialização “j”, em R$/MWh, é expresso por: 𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆𝑠,𝑗 = ∑ ( ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗+𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗) 𝑝∈𝑅𝑂_𝑆𝑆 ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆 ) 𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠 Onde: VE_RO_SUBSISs,j é o Valor dos Encargos de Serviços deRestrição de Operação de multi-submercados devido à parcela de usina “p”, no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” “RO_SS” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, sujeitas a uma restrição de operação do tipo multi-submercados cujo custo deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS” no período de comercialização “j” “SUB_SS” é o conjunto submercados “s” compreendidos no agrupamento em que ocorreu a restrição de operação 47. O Valor do Encargo de Compensação Síncrona relaciona a soma dos encargos de compensação síncrona apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗 = ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑝,𝑗 𝑝∈𝑠 ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎∈𝑠 Onde: VE_CSs,j é o Valor do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_CSp,j é o Encargo de Compensação Síncrona, da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 48. O Valor do Encargo de Importação relaciona a soma dos encargos de importação apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 = ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗) 𝑝 ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎 ∀𝒋 ∈ 𝒎 Onde: VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_IMPp*,j é o Encargo de Importação de energia da parcela de usina virtual “p*”, no período de comercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” “p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação 48.1. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas relaciona os encargos de serviços ancilares devido às usinas que prestaram os serviços, com o consumo dos agentes que são responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue: 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗 = ∑ ( ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑂𝑆𝐴𝑝,𝑚 𝑝∈𝑃𝑆𝐴_𝑆𝑆 ∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆 ) 𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠 ∀𝑗 ∈ 𝑚 Onde: VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”, por período de comercialização “j” ENC_OSAp,m é o Encargo por Outros Serviços Ancilares da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” “PSA_SS” é o conjunto de usinas “p” cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS” “SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores 48.2. O Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores relaciona os encargos de serviços ancilares referentes à implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção, com o consumo dos agentes responsáveis pela cobertura desses custos, conforme segue: 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝐷𝐶𝑂𝑁𝑠,𝑗 = ∑ ( ∑ 𝑅𝑆𝐸𝑃_𝐷𝑎,𝑚 𝑎∈𝐷𝐶𝑆𝐴_𝑆𝑆 ∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆 ) 𝑆𝑈𝐵_𝑆𝑆⊃𝑠 ∀𝑗 ∈ 𝑚 Onde: VE_OSA_DCONs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, por período de comercialização “j” RSEP_Da,m é o Ressarcimento ao Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação eManutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) ou por Reposição dos Sistemas Existentes do perfil de agente “a”, no mês de Apuração “m” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” “DCSA_SS” é o conjunto de agentes distribuidores ou consumidores cujo custo por outros serviços ancilares deve ser rateado pelo consumo do subsistema “SUB_SS” “SUB_SS” é agrupamento de submercados “s” utilizado para determinar o rateio de custos entre consumidores 49. O Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS relaciona o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 = 𝑃𝐴𝐺_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂_𝐸𝑆𝑆𝑚 ∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑗∈𝑚 𝑠∈𝑆𝐼𝑁 Onde: VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado “s”, por período de comercialização “j” PAG_SALDO_ESSm é o Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de apuração “m” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 50. O Valor de Encargo de Deslocamento Elétrico relaciona a soma dos encargos de deslocamento elétrico apurados, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento dos Encargos de Serviços do Sistema, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh preliminar a ser pago pelos agentes e expresso por: 𝑉𝐸_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑠,𝑗 = ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗) 𝑝 ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑠 𝑎 ∀𝑗 ∈ 𝑚 Importante: O conjunto “SUB_SS” considerado na expressão deverá ser o mesmo atribuído a parcela de usina “p” pelo ONS. Importante: Para cada usina ou agente que prestou serviços ancilares, o valor do conjunto “SUB_SS” considerado para determinar o rateio dos pagadores que devem cobrir o seu custo, é informado pela Aneel. Quando esse dado não for informado, será considerado o SIN como agrupamento de submercados. Onde: VE_DH_ELEs,j é o Valor de Encargo de Deslocamento Elétrico no submercado “s”, no período de comercialização “j” ENC_DH_ELEp,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 51. O Valor do encargo por submercado, associado a redução de Resposta da Demanda, correspondente ao valor incremental, que será rateado entre todos os consumidores do SIN, sendo determinado pela seguinte expressão: 𝑉𝐸_𝑅𝐷𝑠,𝑗 = ∑ ∑ 𝑉_𝑅𝐸𝐶_𝐻_𝑅𝐷𝑎,𝑟𝑣,𝑜,𝑠,𝑗 𝑎 𝑟𝑣 𝑜 𝑠 ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 𝑎 𝑠∈𝑆𝐼𝑁 ∀𝑠 Onde: VE_RDs,j é o Valor do encargo associado à redução de Resposta da Demanda para repasse em forma de encargos de serviços do sistema para os consumidores no submercado “s”, por período de comercialização “j” V_REC_H_RDa,rv,o,s,j é o Valor Horário a ser recebido pela Redução de Resposta da Demanda para cada perfil de agente ofertante “a”, associado ao produto “rv”, para a oferta “o”,por submercado “s”, por período de comercialização “j” TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” 52. O Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados é um valor em R$/MWh, que consolida os valores apurados em apenas uma informação por submercado e período de comercialização, incluindo a parcela de valores associada às ofertas despachadas do programa de RD com preços superiores ao PLD, rateados conforme consumo de referência para fins de ESS, conforme expressão abaixo: 𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝐷𝐶𝑂𝑁𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐶𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑅𝑂_𝑆𝑈𝐵𝑆𝐼𝑆𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑆𝐴𝐿𝐷𝑂𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑠,𝑗 + 𝑉𝐸_𝑅𝐷𝑠,𝑗 Onde: VE_ESSs,j é o Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustados no submercado “s”, por período de comercialização “j” VE_OSA_DCONs,m é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Distribuidoras e Consumidores, no submercado “s”, no período de comercialização “j” VE_CSs,j é o Preço do Encargo de Compensação Síncrona, no submercado “s”, por período de comercialização “j” VE_RO_SUBSISs,j é o Preço dos Encargos de Serviços de Restrição de Operação de multi-submercados, no submercado “s”, no período de comercialização “j” VE_SALDOs,j é o Valor do Encargo de Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS, no submercado “s”, por período de comercialização “j” VE_DH_ELEs,j é o Valor de Encargo de Deslocamento Elétrico no submercado “s”, no período de comercialização “j” VE_RDs,j é o Valor do encargo associado à redução de Resposta da Demanda para repasse em forma de encargos de serviços do sistema para os consumidores no submercado “s”, por período de comercialização “j” 53. O Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa determina o valor a ser pago para cada MWh consumido pelo agente consumidor, considerando o rateio de todos os valores a serem recebidos pelas usinas que prestam tal serviço pelo consumo mensal líquido do SIN, entre todos os sbumercados:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 7 de 70)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/05/2024