RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 16 de 70)

Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
REC_AJUa,m
Ajuste no Consumo do Agente por determinação do Conselho de Administração da CCEE
Descrição
MontantedeMWhdefinido pelo Conselho deAdministraçãoda CCEE
que altera o valor do consumo mensal do perfil de agente “a”, para
fins do rateio do Encargo de Energia de Reserva no mês de apuração
do Encargo de Energia de Reserva “m”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
TRC_SEG_ENERa,m
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Energia de Reserva
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência
para pagamento de encargos de Energia de Reserva por agente “a”,
no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.5.4. Dados de Saída do cálculo do Excedente Referente à Energia de Reserva
RES_EXCD_ERa,m
Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva
Descrição
Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de Encargos
de Energia de Reserva por sobras previstas na CONER, apurada para
cada perfil de agente “a”, no mês “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6. Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultados de Itaipu
Objetivo:
Apurar os efeitos do repasse de Resultados de Itaipu aos distribuidores cotistas.
Contexto:
Os resultados apurados para Itaipu referentes aos riscos hidrológicos devem ser assumidos pelos cotistas, nos termos do Decreto 8.401/2015.
Para fins de modicidade tarifária, desde 2018, o cálculo do Risco Hidrológico de Itaipu foi alterado de forma a excluir uma parte da receita proveniente do MRE relativa à energia não vinculada à
potência contratada, passando a ser contabilizada como crédito da Eletrobras.
A Figura 11 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados:
Figura 11: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados”
2.6.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes dos Resultados de Itaipu
O cálculo dos resultados de Itaipu a serem repassados para os agentes cotistas é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões:
42. Os efeitos a serem repassados aos agentes cotistas de Itaipu compreendem os efeitos das exposições de curto prazo baseados no balanço energético, parte dos recursos financeiros do
Mecanismo de Realocação de Energia – MRE e exposições financeiras relativas às diferenças entre submercados, considerando os alívios retroativos.
43. O cálculo do Rateio do Balanço Energético de Itaipu identifica a exposição energética de Itaipu que deve ser assumida por cada perfil de agente cotista:
𝑁𝐸𝑇_𝐼𝑇𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑁𝐸𝑇𝑎∗,𝑠,𝑗 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
NET_ITa,s,j é o a o Rateio do Balanço Energético de Itaipu para o perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f”
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador
“a*” é o perfil de agente ACEI
44. O Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu faz a valoração do montante de energia exposto de Itaipu que deve ser repassado aos agentes cotistas:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑁𝐸𝑇_𝐼𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑠
Onde:
RP_IT_MCPa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
NET_ITa,s,j é o Rateio do Balanço Energético de Itaipu para o perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
45. O cálculo do Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu identifica as exposições de submercados referentes aos contratos de Itaipu que
devem ser repassadas aos agentes cotistas:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐸𝐹 𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹 𝑎∗,𝑚 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
RP_IT_EFa,m é o Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f”
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador
“a*” é o perfil de agente ACEI
46. O cálculo do Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu rateia parte dos efeitos líquidos do mecanismo para Itaipu entre os agentes cotistas:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 = (𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎∗,𝑚 − 𝑨𝑳𝑶𝑪𝑭_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒎) ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
RP_IT_MREa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ALOCF_ENER_NVINCa*,m é a Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de
agente “a*”, no mês de apuração “m”
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f”
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador
“a*” é o perfil de agente ACEI
46.1. O cálculo da Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu,associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas é realizado a partir da
seguinte expressão:
𝑨𝑳𝑶𝑪𝑭_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒎 = ∑ 𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒋 ∗ 𝑇𝐸𝑂𝑝,𝑚
𝑗∈𝑚
Onde:
ALOCF_ENER_NVINCa*,m é a Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de
agente “a*”, no mês de apuração “m”
ENER_NVINCa*,j é a Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de agente “a*”, no período de
comercialização “j”
TEOp,m Tarifa de Energia de Otimização da parcela de usina “p”, utilizada para valorar os custos da energia trocada no MRE, no mês de apuração “m”
“a*” é o perfil de agente ACEI
46.1.1. O valor da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu,associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas,será calculado no período de comercialização:
𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0; ∑ (𝐺𝑝,𝑗 − (𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑗 + 𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑗))
𝑝∈𝑎∗
)
Onde:
ENER_NVINCa*,j é a Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de agente “a*”, no mês de apuração
“m”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_2p,j é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DSEC_Pp,j é o Direito à Energia Secundária, por parcela de usina “p”, participante do MRE , no período de comercialização “j”
“a*” é o perfil de agente ACEI
47. O cálculo do Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu para cada agentes cotistas é calculado conforme segue:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎∗,𝑚 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f”
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador
“a*” é o perfil de agente ACEI
48. O Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu faz o repasse dos riscos hidrológicos de Itaipu para o agente cotista, para ser considerado no seu resultado
do MCP:
𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐸𝐹 𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RP_IT_MCPa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RP_IT_EFa,m é o Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RP_IT_MREa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
49. O Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu retira de Itaipu os resultados referente aos riscos hidrológicos, que são repassados para os cotistas no
MCP:
Se o perfil de agente for o ACEI
𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹 𝑎,𝑚 + 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 − 𝐴𝐿𝑂𝐶𝐹_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑉𝐼𝑁𝐶𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ALOCF_ENER_NVINCa,m é a Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de
agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
49.1. O Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu que deverá ser considerado para repasse aos cotistas é calculado:
𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑠
Onde:
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
50. O Efeito no MCP referente ao resultado de Itaipu a ser considerado no resultado dos agentes é calculado conforme segue:
𝐸𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚
Onde:
EC_ITa,m é o Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.6.2. Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultado de Itaipu
COMPENSAÇÃO_MREa,m
Compensação do MRE
Descrição
Corresponde ao valor total a ser pago ou recebido pelo perfil de
agente “a”, referente à suas parcelas de usinas integrantes do MRE
em função das regras desse mecanismo, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor MRE (Cálculo da Compensação da Geração no MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
DSEC_Pp,j
Direito à Energia Secundária
Descrição
O Direito à Energia Secundária da parcela de usina “p” participante do
MRE corresponde à relação entre a garantia física de cada integrante
do MRE pelo total aplicado sobre o volume de Energia Secundária
apurado no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição
Geração deenergia deuma parcela deusina “p”,ajustada no período
de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_2p,j
Garantia Física Modulada Ajustada
Descrição
Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada em
função do Fator de Rateio de Perdas da Rede Básica e do MRGF, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Ajuste da Garantia Física)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de
Curto Prazo. Definido por submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças
Valores Possíveis Positivos
QP_ITe,f
Cota-Parte de Itaipu
Descrição
Percentual do valor correspondente, nas regras da CCEE, à
participação de cada cotista na Garantia Física da usina de Itaipu,
correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
NETa,s,j
Balanço Energético do Agente
Descrição
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores
medidos de geração e consumo versus os volumes comercializados
verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul,
Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste), no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Balanço Energético (Cálculo do Balanço Energético)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TAJ_EFa,m
Total de Ajustes de Exposições Financeiras
Descrição
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização
de um perfil de agente “a” face às exposições financeiras positivas e
negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para
alocação. É calculado no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre
Submercados (Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento
de Exposições)
Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero
TAJ_ARa,m
Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo
Descrição
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização
de um agente “a”, para alívio das exposições financeiras negativas,
decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, e para
cobertura de encargos já liquidados, ambos observados no intervalo
de doze meses anteriores ao mês de apuração (“m-12” a “m-1”). É
calculado no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Alívio
Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.6.3. Dados de Saída para Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultado de Itaipu
EC_ITa,m
Efeito da Contratação de Itaipu
Descrição
Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente “a”, no
mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
2.7. Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Objetivo:
Apurar os efeitos do Repasse do Risco Hidrológico do ACR aos agentes de distribuição.
Contexto:
Os resultados apurados de risco hidrológico das usinas participantes do MRE que optaram em repassar esse risco devem ser assumidos pelos agentes de distribuição, nos termos da regulamentação
específica. A Figura 12 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados:
Figura 12: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados”
2.7.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
O cálculo dos ajustes decorrentes do repasse do Risco Hidrológico a serem repassados para os agentes de distribuição é apresentado nos itens seguintes.
2.7.2. Resultados do Agente Proprietário de Usina que Repassam o Risco Hidrológico do ACR
51. O Resultado Final do Agente Proprietário de usina que repassa o risco hidrológico do ACR é expresso por:
𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = ∑ 𝑉𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑝,𝑚
𝑝 ∈ 𝑎
Onde:
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
VRRH_ACRp,m é o Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” que repactuou o risco hidrológico no ACR
52. O Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR em um mês de apuração é determinado pela seguinte expressão:
𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 = ∑𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
𝑎
Onde:
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m”
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” que repactuou o risco hidrológico no ACR
2.7.3. Resultados do Agente de Distribuição Referente ao Repasse do Risco Hidrológico do ACR
53. O efeito a ser repassado aos agentes de distribuição está atrelado ao cálculo do risco hidrológico do ACR determinado seguindo as diretrizes estabelecidas na regulamentação específica.
54. O Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico dos agentes de distribuição é expresso por:
𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = 𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 ∗ 𝐹_𝑅𝑉𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
Onde:
RFC_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente de distribuição “a”, no mês de referência “m”
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m”
F_RVRRHa,m é a o Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m”
2.7.4. Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
55. A etapa do efeito do repasse do risco hidrológico busca aferir o resultado final para o agente gerador e o agente de distribuição, conforme segue.
56. O Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado a essa modalidade de repactuação do risco, expresso por:
𝐸𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
Onde:
ERRHa,m é o Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFC_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, comprador de contratos do ACR sujeitos a repasse do risco hidrológico, no mês de referência “m”
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
2.7.5. Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
VRRH_ACRp,m
Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição
ValordeRepassedoRiscoHidrológicodoACRdaparceladeusina“p”,
no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento do Valor de
Repasse do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Perfil do Agente
Descrição
Consumo Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de
Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RVRRHa,m
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição
FatordeRateiodoValorTotaldeRepassedoRiscoHidrológicodoACR
de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m”
Unidade n.a
Fornecedor Encargos (Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Dados de Saída para Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
ERRHa,m
Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição
Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR, para cada perfil de
agente “a”, no mês de apuração “m
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
2.8. Determinação da Consolidação de Resultados
Objetivo:
Apurar o resultado da contabilização dos agentes na CCEE.
Contexto:
A etapa de consolidação de resultados, ilustrada por meio da Figura 13, consolida os montantes apurados nos demais módulos das Regras de Comercialização em um único valor, visando à
liquidação financeira das operações dos agentes no mês de apuração. Um resultado positivo indica a posição credora do agente no período, enquanto um resultado negativo indica uma posição
devedora no âmbito da CCEE.
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados"
2.8.1. Detalhamento da Consolidação de Resultados
57. A etapa de consolidação de resultados é um processo de cálculo realizado mensalmente, envolvendo todos os agentes da CCEE e constituído pelos seguintes comandos e expressões:
58. O cálculo do TotalMensaldo Resultado no Mercado deCurto Prazo,componentedo Resultado Finaldo Agentena CCEE,correspondeao Resultado noMercado deCurto Prazo doagente
(as exposições financeiras no mercado de curto prazo associadas à contratação por disponibilidade são tratadas separadamente), consolidado por mês de apuração, em todos os submercados do
SIN e expresso por:
𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ ∑ 𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒋
𝑗∈𝑚 𝑠
Onde:
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MCPa,s,j é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
58.1. O Resultado no Mercado de Curto Prazo é dado pela valoração do Balanço Energético do agente ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) correspondente ao período de
comercialização e submercado, expresso por:
𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒋 = 𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗
Onde:
MCPa,s,j é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
59. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos montantes a pagar e/ou receber apurados, sendo tal resultado reflexo do somatório dos
montantes calculados referente a efeitos de balanço energético e repasses, e dos montantes calculados referentes aos efeitos de contratações no ambiente regulado. Dessa forma o Resultado
Preliminar do agente é expresso por:
𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚 = 𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎 + 𝑬_𝑪𝑻_𝑨𝑪𝑹𝒂,𝒎
Onde:
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
E_BAL_REPa,m são os Efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
E_CT_ACRa,m são os Efeitos oriundos da contratação no ACR do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
59.1. Os efeitos no MCP referentes a balanço energético e repasses consideram (i) o acerto financeiro promovido no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), (ii) a valoração
do balanço energético do agente, (iii) o tratamento das exposições financeiras de CCEARs e de relações comerciais que possuem direito a alívio de exposições, (iv) os ajustes decorrentes de
recontabilizações, (v) a apuração dos encargos setoriais tratados no âmbito da CCEE (a exceção do Encargo de Energia de Reserva - EER), e (vi) a verificação dos valores monetários associados ao
mecanismo de alívio retroativo:
𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎 = 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹 𝑎,𝑚 + 𝐴𝐽𝑈_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑎,𝑚 + 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
E_BAL_REPa,m são os Efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
AJU_RECONa,m é o Ajuste Decorrente de Recontabilizações do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
59.2. Os efeitos de contratos no ACR consideram: (i) os efeitos da contratação por disponibilidade no mercado de curto prazo; (ii) os efeitos de contratação por regime de cotas de garantia
física; (iii) os efeitos dos contratos de Cota de Energia Nuclear; (iv) o acerto financeiro promovido pelas distribuidoras em face do processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e
Déficits Ex-Post; (v) o retorno do excedente referente à Conta de Energia de Reserva; (vi) o Efeito da contratação por quantidade de usinas aptas; (vii) o Efeito da Contratação de Itaipu; e (viii) o
Efeito do Repasse do Risco Hidrológico.
𝑬_𝑪𝑻_𝑨𝑪𝑹𝒂,𝒎 = 𝐸𝐶𝐷𝑎,𝑚 + 𝐸𝐶𝐶𝐺𝐹 𝑎.𝑚 + 𝐸𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚 + 𝑀𝐶𝑆𝐷_𝑋𝑃𝑎,𝑚 + 𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅𝑎,𝑚 + 𝐸𝐶𝑄𝐴𝑎,𝑚 + 𝐸_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑎,𝑚 + 𝐸𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 + 𝐸𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
Onde:
E_CT_ACRa,m são os Efeitos oriundos da contratação no ACR do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECDa,m é o Efeito da Contratação por Disponibilidade para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECCGFa,m é o Efeito do CCGF para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECCENa,m é Efeito do CCEN para o perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MCSD_XPa,m é o Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
RES_EXCD_ERa,m é o Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva por cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECQAa,m é o Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
E_DESCa,m é o Efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EC_ITa,m é o Efeito da Contratação de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ERRHa,m é o Efeito de Repasse do Risco Hidrológico para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
60. O Fator de Ajuste Financeiro, necessário para assegurar que o total de recebimentos seja igual ao total de pagamentos, corrigindo eventuais distorções de arredondamento, equivale à
razão entre (i) o Total de Recebimentos, acrescido da Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com encargos descontada a Sobras Financeiras do Mês Anterior, e (ii) o Total de
Pagamentos no mês de apuração, acrescido do Total dePenalidades Pagas pelos agentes. O cálculo do Fator deAjuste Financeiro é expresso por:
𝐹_𝐴𝐹 𝑚 =
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑪𝒎 + 𝑆𝐹𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚 − 𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚
𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑨𝑮𝒎 + 𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒎
Onde:
F_AFm é o Fator de Ajuste Financeiro no mês de apuração “m”
TOT_RECm é o Total de Recebimento no mês de apuração “m”
SFF_ESS_FUTm é a Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS no mês de apuração “m”
SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m”
TOT_PAGm é o Total de Pagamento no mês de apuração “m”
TOT_PEN_PAGm é o Total de Penalidades Pagas pelos Agentes, no mês de apuração “m”
60.1. O Total de Recebimento e o Total de Pagamento, calculados todos os meses pela CCEE, consolidam os Resultados Preliminares apurados para todos os agentes e são utilizados para
determinação do Fator de Ajuste Financeiro.
60.1.1. Os Resultados Preliminares positivos correspondem aos montantes a serem recebidos pelos agentes. Dessa forma o Total de Recebimento é determinado pela soma de todos os agentes
credores no mês de apuração, conforme expressão abaixo: