DECRETO Nº 39.555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020. (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 03/05/2024

(isenta caso cumpra
disposto artigo 3.33)
OBRIGATÓRIO
(isenta caso cumpra
disposto artigo 3.33)
. 21 ARTEFATOS PIROTÉCNICOS 4.17 DISPENSADO DISPENSADO OBRIGATÓRIO (porte de 01
facho manual de luz
vermelha)
ANEXO B
AVISO DE SAÍDA PARA EMBARCAÇÃO DE PASSAGEIROS
. Nome da Embarcação Hora de saída
. Nº Inscrição Previsão de Chegada
. Nome do Condutor Nº de tripulantes
. Passageiros
. Nome CPF Telefone
. 01
. 02
. 03
. 04
. 05
. 06
. 07
. 08
. 09
. 10
. 11
. 12
. 13
. 14
. 15
. 16
. 17
. 18
. 19
. 20
. 21
. 22
. 23
. 24
. 25