PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 9 de 15)

F 3-ODC 6 99 8 1000 600.000
F 4-INV 6 90 8 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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R
P
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.500.000
Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.500.000
5113 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Amapá
12 364 1.500.000
F 4-INV 6 90 8 1000 1.500.000
TOTAL - FISCAL 1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.540.790
Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364 4.540.790
5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio de Janeiro
12 364 4.540.790
F 3-ODC 6 90 8 1000 1.980.000
F 3-ODC 6 99 8 1000 2.560.790
TOTAL - FISCAL 4.540.790
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.540.790
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000
Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000
5113 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 200.000
F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.440.000
Atividades
5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 800.000
5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 400.000
F 4-INV 6 99 8 1000 400.000
5111 20RP 0021 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do
Maranhão
12 368 400.000
F 4-INV 6 90 8 1000 400.000
Operações Especiais
5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.750.000
5111 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de
Janeiro
12 368 200.000
F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000
5111 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São
Paulo
12 368 1.300.000
F 4-INV 6 40 8 1000 1.300.000
5111 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 250.000
F 4-INV 6 99 8 1000 250.000
5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -
Caminho da Escola
12 368 2.890.000
5111 0E53 0012 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -
Caminho da Escola - No Estado do Acre
12 368 2.050.000
F 4-INV 6 99 8 1000 2.050.000
5111 0E53 0024 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -
Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Norte
12 368 340.000
F 4-INV 6 40 8 1000 340.000
5111 0E53 0042 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica -
Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina
12 368 500.000
F 4-INV 6 99 8 1000 500.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000
Atividades
5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino
de Educação Profissional e Tecnológica
12 363 200.000
5112 21B4 0043 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de
Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 200.000
F 3-ODC 6 50 8 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 5.640.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.640.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 200.000
5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia
12 363 200.000
F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.200.000
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.200.000
5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 1.200.000
F 4-INV 6 99 8 1000 1.200.000
TOTAL - FISCAL 1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000
Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000
5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Paraná
12 364 400.000
F 4-INV 6 90 8 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 400.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
1.000.000
Atividades
2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 1.000.000
2801 210E 0011 Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de Rondônia 22 661 1.000.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000
TOTAL - FISCAL 1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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D
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VALOR
5116 Segurança Pública com Cidadania 7.086.602
Atividades
5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181 6.686.602
5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181 1.200.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000
F 4-INV 6 99 0 1000 700.000
5116 21BM 0021 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão
06 181 300.000
F 4-INV 6 30 0 1000 300.000
5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais
06 181 1.228.000
F 4-INV 6 99 0 1000 1.228.000
5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo
06 181 1.000.001
F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.001
5116 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná
06 181 2.608.601
F 4-INV 6 99 0 1000 2.608.601
5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul
06 181 350.000
F 4-INV 6 90 0 1000 350.000
5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 400.000
5116 21EO 0041 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Paraná 06 421 400.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 7.086.602
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 7.086.602
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5116 Segurança Pública com Cidadania 250.000
Atividades
5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 50.000
5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção -
Nacional
06 181 50.000
F 4-INV 6 90 0 1000 50.000
Projetos
5116 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 200.000
5116 154T 0026 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de
Pernambuco
06 181 200.000
F 4-INV 6 90 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 250.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 250.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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