P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 8.842.602 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 3.810.002 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 1144 20ZV 0017 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins 20 608 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 1.550.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 950.000 F 4-INV 6 40 0 1000 382.000 F 4-INV 6 90 0 1000 18.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 1144 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 20 608 1.260.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.260.000 1144 20ZV 0035 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo 20 608 2 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 1144 20ZV 0053 Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal 20 608 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 4.382.600 1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 3.882.600 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.382.600 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 1144 215A 0026 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Pernambuco 20 608 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 650.000 1144 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 650.000 F 4-INV 6 50 0 1000 650.000 TOTAL - FISCAL 8.842.602 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.842.602 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 900.000 Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 200.000 2303 20Y6 0017 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Tocantins 20 572 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 700.000 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 2303 215C 0035 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de São Paulo 20 572 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.100.000 Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 600.000 2308 20US 0026 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco 19 571 100.000 F 3-ODC 6 32 0 1000 100.000 2308 20US 0033 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro 19 571 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 500.000 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 500.000 F 3-ODC 6 Ó RGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 200.000 Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 200.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 2.000.000 Operações Especiais 2308 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico 19 571 2.000.000 2308 00LV 0033 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro 19 571 2.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.125.000 Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.000.000 5112 219U 0031 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 3.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.500.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.125.000 5112 15R4 0054 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 1.125.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.125.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 200.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 800.000 5113 219V 0016 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Amapá 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 5113 219V 0029 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia 12 364 300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 5.125.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.125.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 800.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 800.000 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 800.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.500.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.500.000 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 1.500.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 520.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 520.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 520.000 F 4-INV 6 90 8 1000 520.000 TOTAL - FISCAL 520.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 520.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 26.653.685 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 26.045.850 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 26.045.850 F 3-ODC 6 90 8 1000 16.995.850 F 3-ODC 6 99 8 1000 9.050.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 607.835 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 607.835 F 3-ODC 6 90 8 1000 607.835 TOTAL - FISCAL 26.653.685 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.653.685 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 8 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/04/2024